{"id":16590,"date":"2022-09-21T15:23:00","date_gmt":"2022-09-21T18:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=16590"},"modified":"2022-09-21T12:30:16","modified_gmt":"2022-09-21T15:30:16","slug":"escolha-bem-sua-representacao-no-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=16590","title":{"rendered":"Escolha bem sua representa\u00e7\u00e3o no Parlamento"},"content":{"rendered":"\n

No seu mais recente artigo para a Marco Zero Conte\u00fado<\/a><\/em><\/strong>, Carmen Silva fala da oportunidade de avan\u00e7ar no enfrentamento \u00e0 sub-representa\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico brasileiro, no pr\u00f3ximo dia 2 de outubro, ampliando a representatividade das mulheres, negros\/as, povos ind\u00edgenas, juventudes e de quem vive do trabalho e n\u00e3o do lucro, ou seja, \u201ccolocar as maiorias do povo brasileiro representado no Parlamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Poster em homenagem \u00e0 vereadora pelo PSOL do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018. Cr\u00e9dito: In\u00eas Campelo\/MZ Conte\u00fado<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por Carmen Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste 2 de outubro poderemos avan\u00e7ar no enfrentamento da sub-representa\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico brasileiro? Sim, porque al\u00e9m de eleger o presidente Lula e por fim nos tempos tenebrosos que vivemos, precisamos ampliar a for\u00e7a pol\u00edtica e a representatividade das mulheres, negros\/as, povos ind\u00edgenas, juventudes e de quem vive do trabalho e n\u00e3o do lucro, ou seja, colocar as maiorias do povo brasileiro representadas no Parlamento. Porque \u00e9 t\u00e3o importante escolher bem as\/os parlamentares que v\u00e3o nos representar? Simples, para que realmente nos representem. Raz\u00e3o pela qual hoje vou convidar a pensarmos juntas sobre a import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o de deputadas estaduais e federais, e porque devemos escolher entre aqueles e aquelas que s\u00e3o oriundos dos movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s, mulheres, somos 52,7% do eleitorado, mas de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE, nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 foram eleitas apenas 12,05% de prefeitas e 16,52% de vereadoras. Nestas mesmas elei\u00e7\u00f5es, entre os prefeitos eleitos, somente 32% se declaravam negros. Apesar de sermos a maioria do eleitorado, n\u00f3s mulheres ocupamos apenas 15% das vagas na C\u00e2mara dos Deputados e apenas 12% das vagas no Senado e nenhuma delas \u00e9 negra. Agora em 2022, ainda segundo o TSE, 178 ind\u00edgenas s\u00e3o candidatos aos cargos em disputa, o que significa 0,63% dos candidatos. Estes s\u00e3o simples exemplos da sub-representa\u00e7\u00e3o no nosso sistema pol\u00edtico dos segmentos sociais que constituem o povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O Senado, embora seja a c\u00e2mara alta do Parlamento federal, \u00e9 eleito de forma majorit\u00e1ria, ou seja, cada estado da federa\u00e7\u00e3o tem seus representantes nesta Casa escolhidos pelo eleitorado de forma independente da propor\u00e7\u00e3o de eleitores em cada estado. \u00c9 usado o mesmo m\u00e9todo da elei\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo: majorit\u00e1rio, igual \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de governador\/a. Significa que uma unidade da federa\u00e7\u00e3o que possui um pequeno n\u00famero de eleitores tem o mesmo n\u00famero de senadores de outra unidade que tem dez vezes mais. Al\u00e9m disso, os\/as senadores\/as tem 8 anos de mandato, com mudan\u00e7a de parte da turma em cada elei\u00e7\u00e3o, o que faz com que este ano cada estado eleja apenas uma pessoa para o Senado, com sua supl\u00eancia. J\u00e1 o voto para eleger deputadas \u00e9 contado de maneira proporcional e a quantidade de vagas \u00e9 equivalente \u00e0 quantidade de votantes naquele estado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s senadoras e senadores cabe processar e julgar os crimes de responsabilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal, de membros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Procurador-Geral da Rep\u00fablica e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, cabe ao Senado avaliar a escolha de pessoas que ir\u00e3o ocupar cargos como os de ministros de tribunais superiores, como do Supremo Tribunal Federal. Mas a sua miss\u00e3o cotidiana \u00e9 revisar as decis\u00f5es legislativas da C\u00e2mara dos Deputados, tarefa, a meu ju\u00edzo, desnecess\u00e1ria numa Rep\u00fablica democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

As deputadas e deputados federais atuam na C\u00e2mara, em Bras\u00edlia, e tem como responsabilidades propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar at\u00e9 mesmo a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as famosas PECs \u2013 Propostas de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, aprovam ou n\u00e3o as medidas provis\u00f3rias, propostas pelo Presidente da Rep\u00fablica, e o Or\u00e7amento P\u00fablico, que diz para onde v\u00e3o ser destinados os recursos arrecadados com os impostos que pagamos. Al\u00e9m de legislar, outras fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o fiscalizar e controlar as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Para isso, conta com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por avaliar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Parlamentares federais tamb\u00e9m podem solicitar informa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os do governo e aos ministros, que s\u00e3o obrigados a prestar explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A deputada estadual tem fun\u00e7\u00f5es muito semelhantes, s\u00f3 que no \u00e2mbito de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. As principais tarefas s\u00e3o legislar, ou seja, criar leis, definir o or\u00e7amento do estado e fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo. Nesta campanha, se, por acaso, voc\u00ea escutar que uma das propostas da candidatura \u00e9 construir mais escolas, saiba que isso n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia de quem vai ocupar a Assembleia Legislativa, portanto, \u00e9 uma tentativa de iludir o eleitorado. Agora, se a proposta for criar lei para aumentar o n\u00famero de creches nos distritos com mais de 10 mil habitantes, sim, isso \u00e9 poss\u00edvel, basta que a parlamentar proponha um Projeto de Lei \u2013 PL e consiga aprovar.<\/p>\n\n\n\n

Na Assembleia Legislativa, assim como na C\u00e2mara dos Deputados, primeiramente, os projetos s\u00e3o discutidos nas comiss\u00f5es permanentes e s\u00f3 depois eles s\u00e3o enviados para debates e poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Uma delas \u00e9 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, onde \u00e9 analisado se o projeto n\u00e3o desrespeita princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o estadual ou federal, e ele \u00e9 aprovado ou rejeitado. No caso de rejei\u00e7\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o para a\u00ed, no caso de aprova\u00e7\u00e3o pode ir para alguma comiss\u00e3o espec\u00edfica do tema e, se aprovado, para o plen\u00e1rio para ser decidido por todos os deputados e deputadas. No dia da vota\u00e7\u00e3o, inclusive, \u00e9 preciso que haja um n\u00famero que corresponde a um ter\u00e7o de todos os deputados eleitos para que tenha qu\u00f3rum e aconte\u00e7a a vota\u00e7\u00e3o, e que a proposta ganhe apoio da maioria, para ser aprovada. Em todos esses espa\u00e7os \u00e9 necess\u00e1rio segurar o debate com fortes argumentos, fazer muita articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tamb\u00e9m contar com grande press\u00e3o popular, ou seja, n\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o t\u00e3o simples quanto parece. Portanto, \u00e9 preciso escolher parlamentares comprometidas com as nossas lutas, com disposi\u00e7\u00e3o e muitos posicionamento pol\u00edticos n\u00edtidos para enfrentar estas disputas.<\/p>\n\n\n\n

A deputada estadual deve estar ciente de que seu papel tamb\u00e9m \u00e9 fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, o governador\/a e os secret\u00e1rios\/as estaduais. Isso acontece atrav\u00e9s de pedidos de presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es administrativas. Existe tamb\u00e9m a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito \u2013 CPIs, que nada mais s\u00e3o do que comiss\u00f5es de parlamentares para investigar poss\u00edveis il\u00edcitos na administra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de receber den\u00fancias e encaminhar processos em caso de crime de responsabilidade cometido pelo\/a governador\/a do estado.<\/p>\n\n\n\n

Disse tudo isso para chamar aten\u00e7\u00e3o para a tarefa de escolha de nossas\/os representantes no parlamento estadual e federal. Como \u00e9 sabido, o voto no Brasil \u00e9 nominal misto. Voc\u00ea vota em uma pessoa, e todos os votos dela ser\u00e3o somados com os votos dos outros candidatos do seu partido ou federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, e se atingir o coeficiente eleitoral (um valor baseado no n\u00famero de votos v\u00e1lidos), a pessoa mais votada \u00e9 eleita. A segunda eleita depende da sobra, considerando que outro partido tamb\u00e9m atingir\u00e1 o coeficiente e eleger\u00e1 uma primeira. E assim, sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n

Tem gente que pensa que votar em quem j\u00e1 tem uma candidatura forte n\u00e3o ajuda muito, mas, dependendo da circunst\u00e2ncia, pode ser o contr\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o de esquerda para o Parlamento quando \u00e9 mais dispersa pode fazer com que nenhuma das candidaturas daquela linha pol\u00edtica seja eleita. Serve, todavia, para marcar posi\u00e7\u00e3o e indicar possibilidades em disputas futuras. Da\u00ed ser uma decis\u00e3o, e uma aposta, dif\u00edcil, quando temos muitas candidaturas representativas de esquerda.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode votar em alho e ajudar a eleger bugalho. Da\u00ed a import\u00e2ncia de voc\u00ea escolher n\u00e3o apenas o\/a candidato\/a, mas tamb\u00e9m o partido e\/ou federa\u00e7\u00e3o ao qual a pessoa est\u00e1 vinculada e qual \u00e9 o programa que esta agremia\u00e7\u00e3o defende. Isso significa que votar na esquerda, em um programa de defesa de direitos, n\u00e3o \u00e9 apenas uma escolha de uma pessoa a eleger, seja para deputada\/o ou para governadora\/o, mas tamb\u00e9m significa escolher a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do partido ao qual ela pertence no momento. Escolher quem tem v\u00ednculo com as lutas populares por direitos, quem \u00e9 indicada pelos movimentos sociais que tocam estas lutas, \u00e9 uma garantia de estar do lado certo da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Na elei\u00e7\u00e3o para governador\/a temos o instituto de dois turnos. Isso facilita muito a tomada de decis\u00e3o. No primeiro turno voc\u00ea pode escolher com a firmeza de sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, isto \u00e9, quem comunga da sua vis\u00e3o de mundo ou mesmo pertence a uma for\u00e7a pol\u00edtica que voc\u00ea quer fortalecer, mesmo que esta pessoa n\u00e3o v\u00e1 ser eleita. E, no segundo turno, que tem car\u00e1ter plebiscit\u00e1rio, voc\u00ea pode escolher a proposta menos ruim, que mesmo estando em um partido mais \u00e0 direita se posicione o mais longe poss\u00edvel do bolsonarismo, que receba apoios do centro e da esquerda e assim possa compor um governo mais ao centro, mas suscet\u00edvel \u00e0 press\u00e3o das demandas populares.<\/p>\n\n\n\n

* Carmen Silva \u00e9 soci\u00f3loga, constr\u00f3i o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, \u00e9 militante do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No seu mais recente artigo para a Marco Zero Conte\u00fado, Carmen Silva fala da oportunidade de avan\u00e7ar no enfrentamento \u00e0 sub-representa\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico brasileiro, no pr\u00f3ximo dia 2 de outubro, ampliando a representatividade das mulheres, negros\/as, povos ind\u00edgenas, juventudes e de quem vive do trabalho e n\u00e3o do lucro, ou seja, \u201ccolocar as maiorias do povo brasileiro representado no Parlamento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":16591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Em + 1 artigo para a @mzconteudo, Carmen Silva fala da oportunidade de avan\u00e7ar no enfrentamento \u00e0 sub-representa\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico no dia 2\/10, ampliando a representatividade e \u201ccolocar as maiorias do povo brasileiro representado no Parlamento\". ","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5,14],"tags":[],"class_list":["post-16590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conjuntura","category-destaques"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/46453730325_1743bdb3be_o.jpg?fit=1080%2C720&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-4jA","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16590"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16592,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16590\/revisions\/16592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}