{"id":16428,"date":"2022-07-27T15:18:00","date_gmt":"2022-07-27T18:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=16428"},"modified":"2025-07-18T16:13:43","modified_gmt":"2025-07-18T19:13:43","slug":"sistema-politico-sub-representacao-e-garantias-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=16428","title":{"rendered":"Sistema pol\u00edtico, sub-representa\u00e7\u00e3o e garantias democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"\n<p>No segundo artigo de <strong>Carmen Silva*<\/strong> para a Marco Zero Conte\u00fado, a educadora do SOS Corpo tra\u00e7a um panorama do isolamento pol\u00edtico de Bolsonaro com a rea\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, presid\u00eancia do Senado, tribunais superiores, associa\u00e7\u00f5es profissionais da PF e da ABIN; e at\u00e9 de setores das For\u00e7as Armadas e do empresariado \u00e0s amea\u00e7as golpistas do atual presidente. Contudo, o quadro ainda \u00e9 de inseguran\u00e7a democr\u00e1tica e em sua an\u00e1lise a soci\u00f3loga n\u00e3o descarta manobras no Congresso para adiar as elei\u00e7\u00f5es, embora reconhe\u00e7a que n\u00e3o h\u00e1 no momento sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para esse movimento. <strong><em>Leia abaixo. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"426\" data-attachment-id=\"16429\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=16429\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/Arnaldo-Sete-MZ-Conteudo.jpg?fit=1280%2C853&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1280,853\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;Recife, 03 de julho de 2021. Ato contra o presidente Jair Bolsonado no Recife. 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Ato contra o presidente Jair Bolsonaro no Recife. Cr\u00e9dito: Arnaldo Sete\/MZ Conte\u00fado.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/marcozero.org\/apreensao-e-expectativas-na-cena-eleitoral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>H\u00e1 15 dias eu falei por aqui <\/strong><\/a>sobre a escalada da viol\u00eancia pol\u00edtica promovida pelos bolsonaristas no contexto eleitoral e como ela se articula com as amea\u00e7as golpistas do presidente. Aquilo se confirmou, por\u00e9m, foi fortemente rebatido pela sociedade civil e at\u00e9 por institui\u00e7\u00f5es do Estado. Vencemos uma batalha. Mas, com o nosso sistema pol\u00edtico, quem nos dar\u00e1 as garantias democr\u00e1ticas?<\/p>\n\n\n\n<p>Neste conflito, al\u00e9m de movimentos sociais e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, os Tribunais Superiores, as for\u00e7as armadas na ativa, a presid\u00eancia do Senado, as associa\u00e7\u00f5es de profissionais da pol\u00edcia federal e da ABIN (quem diria?), deram sinais de n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do golpe. Falam que setores empresariais tamb\u00e9m est\u00e3o articulando uma nota p\u00fablica. Tudo isso indica um certo isolamento do presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>Um golpe para se confirmar carece de apoio do mercado, das armas e tamb\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o corporativa. N\u00e3o h\u00e1 como ser bem-sucedido sem o m\u00ednimo de respaldo popular. N\u00e3o h\u00e1 maiores indicativos de uma quartelada. Todavia, isso n\u00e3o exclui as tentativas de golpe por dentro da institucionalidade, como a hip\u00f3tese de uma mudan\u00e7a brusca de regime a partir de decis\u00f5es no Congresso Nacional que leve a um consequente adiamento das elei\u00e7\u00f5es. Isso tamb\u00e9m necessita sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que n\u00e3o est\u00e1 n\u00edtido no horizonte, mas quem nos garante? De que forma esse sistema pol\u00edtico pode nos dar garantias democr\u00e1ticas?<\/p>\n\n\n\n<p>A conjuntura da rela\u00e7\u00e3o entre os poderes da Rep\u00fablica produz inseguran\u00e7a democr\u00e1tica. Mas, a estrutura geral tamb\u00e9m. A nossa Rep\u00fablica, nascida de um golpe militar, nunca foi suficientemente democr\u00e1tica. Exemplo disso \u00e9 o fato de termos sa\u00eddo da ditadura militar sem justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista pol\u00edtico-cultural isso contribuiu para apagar a mem\u00f3ria do terror que, agora, volta nos assombrando com o neofascismo bolsonarista.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro exemplo gritante de qu\u00e3o pouco democr\u00e1tica \u00e9 nossa democracia, \u00e9 o grau de desigualdade em nosso pa\u00eds e a sub-representa\u00e7\u00e3o nos poderes dos grupos sociais mais vulnerabilizados pelo patriarcado, pelo racismo e pelo sistema econ\u00f4mico que estrutura a nossa vida. N\u00f3s mulheres, sendo mais de 50% do eleitorado, somos apenas 15,8% no Congresso Nacional. De 27 governadores eleitos em 2018, apenas uma mulher. A sub-representa\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta se olharmos para as pessoas negras, os povos ind\u00edgenas, as juventudes, a comunidade de pessoas que se contrap\u00f5e \u00e0 ordem heterossexual e o binarismo de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p>E por qual raz\u00e3o n\u00f3s mulheres temos uma presen\u00e7a t\u00e3o pouco expressiva no poder pol\u00edtico? N\u00e3o acreditem que \u00e9 por falta de vontade ou porque as almas femininas n\u00e3o nutrem tais desejos. Simplesmente o sistema pol\u00edtico apresenta pouca disposi\u00e7\u00e3o para rever a legisla\u00e7\u00e3o que o rege, de forma que ela enfrente a desigualdade sexista estrutural em nossa sociedade. As poucas mudan\u00e7as, conquistas do movimento feminista, como a cota de candidaturas por sexo e a recente obrigatoriedade de melhor parti\u00e7\u00e3o de recursos e tempo de propaganda, se mostram insuficientes para uma mudan\u00e7a radical na representa\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos espa\u00e7os pol\u00edticos dos movimentos sociais, n\u00f3s mulheres, somos maioria. Quanto mais pr\u00f3ximo do local \u00e9 a inst\u00e2ncia do movimento, maior \u00e9 a presen\u00e7a de mulheres. O mesmo ocorre nos partidos de esquerda. J\u00e1 nas inst\u00e2ncias estaduais e nacionais tem o n\u00famero bem menor de lideran\u00e7as femininas. Isso vem mudando com as conquistas feministas de paridade entre os sexos nesses espa\u00e7os pol\u00edticos, por\u00e9m, a concentra\u00e7\u00e3o de poder nos homens tamb\u00e9m a\u00ed se faz sentir.<br \/><br \/>Isso ocorre porque n\u00f3s mulheres ainda somos responsabilizadas socialmente pelo trabalho dom\u00e9stico e pelos cuidados com crian\u00e7as e idosos, isso exige tempo e presen\u00e7a constante. Al\u00e9m disso, o Estado n\u00e3o prov\u00ea suficiente, servi\u00e7os para cobrir as necessidades familiares de reprodu\u00e7\u00e3o. \u00c0s mulheres restam fazer pol\u00edtica com tempo escasso, exaustas pela sobrecarga e aproveitando apenas as possibilidades locais que nos mant\u00e9m pr\u00f3ximas aos nossos. Os espa\u00e7os pol\u00edticos, mesmo os de esquerda, pouco se responsabilizam pelo enfrentamento deste problema.<\/p>\n\n\n\n<p>Como se isso n\u00e3o bastasse, somos ainda criadas para busca de harmonia e para n\u00e3o competi\u00e7\u00e3o, em especial com os homens. Criadas para servi-los. Isso se traduz na pol\u00edtica como limites subjetivos para assertividade ou como estigmas que nos perseguem no exerc\u00edcio do poder.<\/p>\n\n\n\n<p>Para as mulheres que, apesar de tudo isso, se colocam integralmente no jogo e assumem a linha de frente das disputas, o sistema e os homens, reservam a viol\u00eancia pol\u00edtica. S\u00e3o formas sutis ou nitidamente escancaradas de nos \u201ccolocar no devido lugar\u201d, de bradar que a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 para as fracas, para as mulheres. S\u00f3 que n\u00e3o. N\u00f3s mulheres feministas declaramos alto e bom som: lugar de mulher \u00e9 onde ela quiser!<\/p>\n\n\n\n<p>Falei da sub-representa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica dos grupos sociais que enfrentam as desigualdades para chamar a aten\u00e7\u00e3o para os riscos que corremos. S\u00e3o as pessoas mais vulnerabilizadas que constituem o alvo preferencial das for\u00e7as bolsonaristas. Nesta campanha eleitoral manteremos a presen\u00e7a da pol\u00edtica com amor, do respeito aos advers\u00e1rios, mas n\u00e3o podemos aceitar mais nenhum sacrif\u00edcio. Tanto a sub-representa\u00e7\u00e3o, como a escalada da viol\u00eancia, s\u00f3 ser\u00e1 enfrentada com a for\u00e7a popular negra e feminista nas ruas. A \u00fanica garantia democr\u00e1tica que temos \u00e9 nossa coragem de seguir lutando.<\/p>\n\n\n\n<p>*&nbsp;<strong>Carmen Silva \u00e9 soci\u00f3loga, constr\u00f3i o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, \u00e9 militante do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No segundo artigo de Carmen Silva* para a Marco Zero Conte\u00fado, a educadora do SOS Corpo tra\u00e7a um panorama do isolamento pol\u00edtico de Bolsonaro com a rea\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, presid\u00eancia do Senado, tribunais superiores, associa\u00e7\u00f5es profissionais da PF e da ABIN; e at\u00e9 de setores das For\u00e7as Armadas e do empresariado \u00e0s amea\u00e7as golpistas do atual presidente. 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