{"id":16235,"date":"2022-06-03T15:58:07","date_gmt":"2022-06-03T18:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=16235"},"modified":"2022-06-03T15:58:08","modified_gmt":"2022-06-03T18:58:08","slug":"da-margem-ao-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=16235","title":{"rendered":"Da margem ao centro!"},"content":{"rendered":"\n

O desafio da agenda urbana na Confer\u00eancia Popular pelo Direito \u00e0 Cidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por M\u00e9rcia Alves, Assistente Social, educadora do coletivo pol\u00edtico profissional SOS Corpo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Nos \u00faltimos 10 dias estamos vivenciando no estado de Pernambuco os in\u00fameros impactos das chuvas em diferentes lugares, bairros, comunidades, atingindo fortemente \u00e1reas de encostas, morros, das cidades na RMR. As perdas s\u00e3o in\u00fameras e contabilizadas em mais de 128 mortes, 9 mil desabrigades e 24 munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica. Diante de tal cat\u00e1strofe, que se repete ao longo de d\u00e9cadas e registra os reflexos, a aus\u00eancia e a fragilidade de um planejamento urbano para as cidades, visualizamos as reais desigualdades nestes territ\u00f3rios, a cegueira p\u00fablica diante do d\u00e9ficit quantitativo de moradia, a criminaliza\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas pelas enchentes,  e o racismo ambiental revelado na trag\u00e9dia em curso.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de criar uma articula\u00e7\u00e3o nacional entre organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e coletivos engajados na luta urbana em seus territ\u00f3rio, est\u00e1 acontecendo agora a Confer\u00eancia Popular pelo Direito \u00e0 Cidade. <\/strong>A iniciativa \u00e9 nacional, autogestionada e pretende contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma que traga em sua pauta a agenda das cidades em suas diferentes conex\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es no campo da pol\u00edtica urbana, dando centralidade aos sujeitos que vivem nas cidades. Ela iniciou hoje, 3 de junho e vai at\u00e9 domingo, dia 5, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A luta hist\u00f3ria do movimento de reforma urbana – que data dos anos 1960 e se consolida nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI \u2013 entende a pol\u00edtica urbana como uma a\u00e7\u00e3o estatal e um sistema de participa\u00e7\u00e3o social que, por meio de um amplo debate democr\u00e1tico em conselhos e confer\u00eancias, definia as linhas e orienta\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional Urbana \u2013 habita\u00e7\u00e3o, terra e legaliza\u00e7\u00e3o da posse, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Todo esse processo de luta foi impactado pelo crescente conservadorismo, pela pol\u00edtica de governan\u00e7a dos 13 anos do partido de trabalhadores, pelo golpe institucional e midi\u00e1tico de 2016. As elei\u00e7\u00f5es de 2018, que levou \u00e0 presid\u00eancia um governo de car\u00e1ter civil-militar-teocr\u00e1tico e protofascista, s\u00f3 acentuaram a onda regressiva no \u00e2mbito da pol\u00edtica urbana, com a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o do CONCIDADES, desestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de urbana e seu desfinanciamento. Os ataques \u00e0s pol\u00edticas urbanas s\u00f3 colocavam \u00e0 margem da institucionalidade e do debate pol\u00edtico a agenda das cidades, em meio a um crescimento da pobreza, desemprego, fome, fam\u00edlias sem-teto, viol\u00eancias sexistas, genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra, racismo ambiental e o incremento da faveliza\u00e7\u00e3o pela crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica e sanit\u00e1ria em curso.<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio, a conjuntura adversa a luta pol\u00edtica, em especial a falta de moradia, acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade, saneamento ambiental, transporte coletivo em condi\u00e7\u00f5es adequadas, criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas e das ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, que afetam de forma diferenciada e desigual os sujeitos que habitam as cidades \u2013 do Oiapoque ao Chu\u00ed, impulsionou a constru\u00e7\u00e3o dessa Confer\u00eancia Popular. Sabemos que, al\u00e9m das desigualdades regionais, o impacto dos modelos de desenvolvimento que mercantilizam as cidades e os bens naturais, diversificam nossas an\u00e1lises sobre as desigualdades de classe, g\u00eanero\/sexualidade e racial nas viv\u00eancias territoriais. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9, portanto, essas desigualdades territoriais, interseccionais, al\u00e9m dos ataques regressivos, conservadores pol\u00edtica e economicamente, que motivaram a realiza\u00e7\u00e3o dessa confer\u00eancia popular. Para demarcar na agenda pol\u00edtica, promover fortalecimento organizativo, a plataforma urbana, vai ser consolidada atrav\u00e9s de debate nacional e local cujo resultado ser\u00e1 a culmin\u00e2ncia de um processo desencadeado desde setembro de 2021 com mais 360 ades\u00f5es \u00e0 carta de mobiliza\u00e7\u00e3o inicial, 230 atividades preparat\u00f3rias, e aproximadamente 700 participantes para Confer\u00eancia Popular pelo Direito \u00e0 Cidade. Muitos corpos pol\u00edticos participam da constru\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dessa iniciativa.<\/p>\n\n\n\n