{"id":15666,"date":"2022-02-22T17:02:07","date_gmt":"2022-02-22T20:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=15666"},"modified":"2022-02-22T17:04:05","modified_gmt":"2022-02-22T20:04:05","slug":"instrumentalizacao-do-disque-100-por-governo-bolsonaro-fragiliza-luta-por-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=15666","title":{"rendered":"Instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Disque 100 por Governo Bolsonaro fragiliza luta por Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"360\" data-attachment-id=\"15670\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=15670\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?fit=1024%2C576&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1024,576\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024&amp;#215;576-1\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?fit=300%2C169&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?fit=640%2C360&amp;ssl=1\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-15670\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption><em>Ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos sociais, o STF, em decis\u00e3o publicada no \u00faltimo dia 14 de fevereiro, proibiu o uso do Disque para impulsionar a campanha antivacina<\/em>. Imagem: Pixabay<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><strong><em>Por Lenne Ferreira\/Cendhec, em <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/afrontosas.org.br\/instrumentalizacao-do-disque-100-por-governo-bolsonaro-fragiliza-luta-por-direitos-humanos%EF%BF%BC\/?swcfpc=1\" target=\"_blank\">afrontosas.org.br<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma faixa com a frase \u201cSejam todes bem vindes\u201d virou foco de uma s\u00e9rie de cr\u00edticas \u00e0 diretora de uma escola da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife. O uso da linguagem neutra numa aula virtual tamb\u00e9m levou uma professora a ser escorra\u00e7ada na cidade de Vit\u00f3ria.&nbsp; Ambos os casos, ocorridos em 2021, chamam a aten\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do debate sobre a abordagem de conte\u00fados relacionados a g\u00eanero e sexualidade nas escolas p\u00fablicas, que vem sofrendo com a censura por parte de setores conservadores da sociedade. H\u00e1 poucos dias, a discuss\u00e3o ganhou um novo cap\u00edtulo a partir de uma medida do governo federal, que tornou o \u201cDisque 100\u201d um canal para den\u00fancias sobre \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, uma narrativa criada pela Igreja Cat\u00f3lica e que foi apropriada por pol\u00edticos evang\u00e9licos desconsiderando princ\u00edpios b\u00e1sicos dos Direitos Humanos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Fundado em 1997 por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o Disque 100 \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico vinculado ao Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (MMFDH) que tem entre as suas atribui\u00e7\u00f5es receber, analisar e encaminhar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos. A sistematiza\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 importante para que gestores p\u00fablicos, sociedade civil e pesquisadores possam monitorar e coibir viola\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Mas, no Governo Bolsonaro, o canal passou por uma reformula\u00e7\u00e3o e uma das mudan\u00e7as foi a inclus\u00e3o da express\u00e3o \u201cideologia de g\u00eanero\u201d como motiva\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A medida promove a vig\u00edlia&nbsp; a profissionais de educa\u00e7\u00e3o que abordem temas relacionados com orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero nas escolas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Falar sobre identidade de g\u00eanero na escola n\u00e3o \u00e9 para ensinar o que a pessoa tem que ser. \u00c9 ensinar que existem diferen\u00e7as e que o mundo \u00e9 diverso\u201d, afirma Alehxya Suzana, da Amotrans-PE.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u201cEsse governo tem um car\u00e1ter conservador protofascista, teocr\u00e1tico e que destr\u00f3i e distorce o que \u00e9 uma pol\u00edtica de igualdade de educa\u00e7\u00e3o numa perspectiva da igualdade de g\u00eanero no \u00e2mbito escolar mas tamb\u00e9m no \u00e2mbito da sociedade\u201d. A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 da assistente social, educadora do <a href=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">SOS Corpo Instituto Feminista<\/a> para a Democracia, M\u00e9rcia Alves. Para a ativista, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Disque 100 representa o \u201cmodo operante de um governo que tem um minist\u00e9rio da fam\u00edlia que exclui medidas que atendam, de fato, aos princ\u00edpios \u00e9ticos dos Direitos Humanos conforme a luta hist\u00f3rica para reconhecer mulheres, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ como sujeitos de direitos\u201d. M\u00e9rcia acredita que esse tipo de pol\u00edtica tamb\u00e9m viola a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Diferentemente do que disseminam crist\u00e3os conservadores, identidade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 uma \u201cideologia\u201d que quer influenciar a cabe\u00e7a das crian\u00e7as nem \u201ctransformar meninos em meninas\u201d. O conceito est\u00e1 relacionado com a maneira como cada pessoa se enxerga enquanto indiv\u00eddua (o) e se expressa na sociedade, independentemente do seu sexo biol\u00f3gico e sem se restringir a um \u201cmodelo padr\u00e3o\u201d do que se entende por comportamento masculino ou feminino. Essa ruptura com o que est\u00e1 imposto pelo senso comum desencadeou o surgimento do termo \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, que apareceu primeiro em textos doutrin\u00e1rios da Igreja Cat\u00f3lica em meados da d\u00e9cada de 1990, mas foi resgatado nos \u00faltimos anos especialmente por evang\u00e9licos. Alguns deles atuam nas esferas de poder promovendo a aniquila\u00e7\u00e3o de direitos para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+&nbsp; a exemplo da atual ministra da Fam\u00edlia, Damares Alves, que tem colocado sua vis\u00e3o religiosa \u00e0 frente do bem estar social e respeito \u00e0 diversidade, como avaliam representantes de movimentos sociais.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/amotrans_pe\/\"> Articula\u00e7\u00e3o e Movimento para Travestis e Transexuais-PE<\/a> (Amotrans), fundada em 2018, repudia o uso do Disque 100 para promover o retrocesso de direitos que ainda vem sendo constru\u00eddos e conquistados. Integrante da entidade, Alehxya Suzana Deca acredita que apenas por meio da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel combater a viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+.&nbsp; \u201cDebater g\u00eanero e educa\u00e7\u00e3o sexual na escola \u00e9 muito importante porque ensina crian\u00e7as e adolescentes a se relacionarem melhor, a ter um entendimento que todos s\u00e3o iguais, mas o mundo \u00e9 diverso. Falar sobre identidade de g\u00eanero na escola n\u00e3o \u00e9 para ensinar o que a pessoa tem que ser. \u00c9 ensinar que existem diferen\u00e7as e que o mundo \u00e9 diverso\u201d, afirma a ativista.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), protocolada no dia 8 de fevereiro pela <a href=\"https:\/\/www.cnte.org.br\/\">Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE)<\/a> e pela <a href=\"https:\/\/cnts.org.br\/\">Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Sa\u00fade (CNTS)<\/a> em articula\u00e7\u00e3o com ativistas e operadores de direito que atuam na defesa dos direitos humanos. O grupo moveu uma <a href=\"https:\/\/cnte.org.br\/images\/stories\/2022\/2022_02_08_adpf_disque_100.pdf\">A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental<\/a> (ADPF), enumerada 942, que aponta que o governo federal, em total desacordo com a jurisprud\u00eancia do STF, vem usando o Disque 100 para constranger profissionais de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, demais cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es com perspectivas diferentes \u00e0s do governo federal em quest\u00f5es como vacina\u00e7\u00e3o, identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><strong>\u201c<\/strong>Essa instrumentaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 claramente uma viola\u00e7\u00e3o que s\u00f3 contribui ainda mais para uma cultura de \u00f3dio na sociedade impondo um contexto de obscurantismo, ignor\u00e2ncia e persegui\u00e7\u00e3o, criminalizando os profissionais em sua atua\u00e7\u00e3o constitucional e autonomia acad\u00eamica em sala de aula\u201d, refor\u00e7a a educadora M\u00e9rcia Alves.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Para ela, o problema \u00e9 ainda maior por tamb\u00e9m criminalizar organiza\u00e7\u00f5es que atuam em defesa dos direitos no \u00e2mbito da comunidade escolar e s\u00f3cio comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dissemina\u00e7\u00e3o do negacionismo&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"395\" data-attachment-id=\"15668\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=15668\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CIVID_VACCINE_INTERNA_OK.jpg?fit=980%2C605&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"980,605\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;1&quot;}\" data-image-title=\"CIVID_VACCINE_INTERNA_OK\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CIVID_VACCINE_INTERNA_OK.jpg?fit=300%2C185&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CIVID_VACCINE_INTERNA_OK.jpg?fit=640%2C395&amp;ssl=1\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CIVID_VACCINE_INTERNA_OK.jpg?resize=640%2C395&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-15668\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CIVID_VACCINE_INTERNA_OK.jpg?w=980&amp;ssl=1 980w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CIVID_VACCINE_INTERNA_OK.jpg?resize=300%2C185&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CIVID_VACCINE_INTERNA_OK.jpg?resize=768%2C474&amp;ssl=1 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption><em>Desde o in\u00edcio da pandemia, Ci\u00eancia tem sido colocada em cheque pelo Governo Bolsonaro e seus seguidores<\/em>. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Os imunizantes contra a Covid-19 em uso no Brasil s\u00e3o seguros e eficazes, o que foi atestado nas fases 1, 2 e 3 dos estudos conduzidos pelas farmac\u00eauticas, confirmado por cientistas independentes ap\u00f3s resultados publicados em revistas cient\u00edficas e, por \u00faltimo, validado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Apesar de todo tipo de confirma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, o governo federal segue endossando o negacionismo e desacreditando a ci\u00eancia por meio de posicionamentos p\u00fablicos. Agora, entre as mudan\u00e7as propostas pelo governo para o Disque 100 est\u00e1 a inclus\u00e3o de exig\u00eancia da vacina\u00e7\u00e3o como um tipo de viola\u00e7\u00e3o, que pode ser denunciada ao canal.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>\u201cA escola precisa ser uma espa\u00e7o acolhedor, que aproxima quem a frequenta com a sua realidade\u201d, defende a ativista Juliana Vitorino<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-full is-resized\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"15669\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=15669\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-17.09.44-576x1024-1.jpeg?fit=576%2C1024&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"576,1024\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"WhatsApp-Image-2022-02-21-at-17.09.44-576&amp;#215;1024-1\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-17.09.44-576x1024-1.jpeg?fit=169%2C300&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-17.09.44-576x1024-1.jpeg?fit=576%2C1024&amp;ssl=1\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-17.09.44-576x1024-1.jpeg?resize=315%2C560&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-15669\" width=\"315\" height=\"560\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-17.09.44-576x1024-1.jpeg?w=576&amp;ssl=1 576w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-17.09.44-576x1024-1.jpeg?resize=169%2C300&amp;ssl=1 169w\" sizes=\"auto, (max-width: 315px) 100vw, 315px\" \/><figcaption>Foto: Yane Mendes<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos sociais, o STF, em decis\u00e3o publicada no \u00faltimo dia 14 de fevereiro, proibiu o uso do Disque para impulsionar a campanha antivacina. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m determinou que pastas da Sa\u00fade e da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos modifiquem notas contr\u00e1rias ao passaporte vacinal e \u00e0 obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra a Covid-19. Outra a\u00e7\u00e3o da ADPF alega que o canal tem sido meio recorrente de enfrentamento \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do STF em temas como vacina\u00e7\u00e3o, identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.&nbsp; Nessa a\u00e7\u00e3o, o relator do processo j\u00e1 se manifestou, solicitando informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Mulher da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. Ap\u00f3s resposta da pasta, o advogado-geral da Uni\u00e3o e o procurador-geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m devem se pronunciar.<\/p>\n\n\n\n<p>Militante do <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/movraizdaliberdade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Movimento Raiz da Liberdade<\/a> e ativista pol\u00edtica, Juliana Vitorino acredita que a n\u00e3o exig\u00eancia do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas representa a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e dos cuidados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cTivemos o l\u00edder pol\u00edtico do pa\u00eds, em cadeia nacional, negando a vacina. Vimos uma CPI que trouxe provas de que&nbsp; este l\u00edder negou a chegada da vacina, acarretando em milhares de mortes no Brasil. S\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es do quanto foi cruel a condu\u00e7\u00e3o da maior crise sanit\u00e1ria do mundo, tendo continuidade, agora, com delibera\u00e7\u00f5es como esta, da n\u00e3o obrigatoriedade de comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para a ativista, os m\u00e9todos utilizados por Bolsonaro remetem ao per\u00edodo da Ditadura Militar, quando a administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds cancelou o regime democr\u00e1tico. \u201cVivenciando o hoje, posso pensar que talvez estar\u00edamos vivendo nos anos de chumbo, quando tudo era vigiado e tudo que fosse diferente ao regime estava errado. Mas n\u00e3o estamos em 1964, estamos em 2022. A escola precisa ser uma espa\u00e7o acolhedor, que aproxima quem a frequenta com a sua realidade\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Preconceito promove evas\u00e3o escolar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a igualdade de g\u00eanero, ra\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero tem base legal na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira (1988), na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB\/1996), nas Diretrizes Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o e Diversidade, nas Diretrizes Curriculares do Ensino M\u00e9dio (art. 16), elaboradas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e na Lei Maria da Penha (2006).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse direito tamb\u00e9m est\u00e1 previsto nos tratados internacionais de direitos humanos com peso de lei dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio: a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Crian\u00e7a (1989), a Conven\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Luta contra a Discrimina\u00e7\u00e3o no Campo do Ensino (1960), a Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (1979), a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial (1968) e o Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (1966), entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3prio Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2014-2024), em seu artigo 2\u00ba, prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas educacionais destinadas a combater \u201ctodas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d existentes nas escolas, entre elas, as que se referem \u00e0s desigualdades de g\u00eanero, de ra\u00e7a, de orienta\u00e7\u00e3o sexual e de identidade de g\u00eanero. No mesmo artigo, o PNE prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da diversidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 justamente amparadas pela constitui\u00e7\u00e3o que os movimentos LGBTQIA+ reivindicam pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a perman\u00eancia desse grupo social no ambiente escolar. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o mais alto \u00edndice de <a href=\"https:\/\/antrabrasil.files.wordpress.com\/2019\/01\/dossie-dos-assassinatos-e-violencia-contra-pessoas-trans-em-2018.pdf\">morte de popula\u00e7\u00e3o trans no mundo<\/a>, segundo estudos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel analisar a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tamanha viol\u00eancia sem emparelh\u00e1-la a muralha social que impede o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o: <a href=\"http:\/\/especiais.correiobraziliense.com.br\/violencia-e-discriminacao-roubam-de-transexuais-o-direito-ao-estudo\">82% da popula\u00e7\u00e3o trans sofre com a evas\u00e3o escolar<\/a>, de acordo com estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). &nbsp;\u201cA grande maioria das trans e travestis s\u00e3o expulsas da escola muito cedo e n\u00e3o \u00e9 porque elas n\u00e3o gostam de estudar \u00e9 porque n\u00e3o nos \u00e9 permitido pelos alunos, professores que n\u00e3o respeitam o nosso nome social\u201d, comenta Alehxya Suzana, da Amotrans.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"15667\" data-permalink=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?attachment_id=15667\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/elisa.jpeg?fit=1024%2C683&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1024,683\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"elisa\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/elisa.jpeg?fit=300%2C200&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/elisa.jpeg?fit=640%2C427&amp;ssl=1\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/elisa.jpeg?resize=640%2C427&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-15667\" width=\"640\" height=\"427\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/elisa.jpeg?w=1024&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/elisa.jpeg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/elisa.jpeg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption><em>A ativista Elisa An\u00edbal afrima que a proibi\u00e7\u00e3o de temas como identidade de g\u00eanero nas escolas pode levar \u00e0 evas\u00e3o escolar<\/em>. Foto: Acervo SOS Corpo.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A observa\u00e7\u00e3o da ativista tamb\u00e9m encontra eco nas lutas de entidades feministas compostas por mulheres trans e cis como o <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.instagram.com\/forumdemulherespe\/\" target=\"_blank\">F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco<\/a>. Para uma das integrantes do movimento, Elisa An\u00edbal, que tamb\u00e9m faz parte da A<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=9906\" target=\"_blank\">rticula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras<\/a> (AMB), a ideia colocada por esse governo de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d \u00e9 uma afronta a pol\u00edticas p\u00fablicas desenhadas anteriormente e constru\u00eddas por movimentos sociais para tentar minimizar os efeitos das&nbsp; viol\u00eancia nessa sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente sabe que as escolas s\u00e3o lugares de constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos e identifica\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias. Proibir o di\u00e1logo sobre corpo, sexualidade, viol\u00eancia contra mulheres, sejam cis ou trans, \u00e9 proibir que essas crian\u00e7as identifiquem se est\u00e3o sofrendo viol\u00eancias. \u00c9 importante lembrar que muitas crian\u00e7as trans, homens ou mulheres, acabam abandonado a escola pela viol\u00eancia que sofrem nesses espa\u00e7os. A baixa escolaridade tem muito a ver com a rela\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dentro das escolas. Quando voc\u00ea impossibilita essas discuss\u00f5es no \u00e2mbito escolar, voc\u00ea est\u00e1 excluindo essas pessoas do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 universal\u201d, encerra.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Articula\u00e7\u00e3o em defesa de direitos conquistados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Na contram\u00e3o das decis\u00f5es autorit\u00e1rias e antidemocr\u00e1ticas do Governo Bolsonaro, diversos movimentos sociais buscam combater retrocessos que vem gerando impactos na vida de mulheres e meninas. Apesar dos desafios, alguns avan\u00e7os t\u00eam sido poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 incid\u00eancia pol\u00edtica desses coletivos e maior inser\u00e7\u00e3o de seus representantes nos espa\u00e7os de poder.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cObservando por uma lupa maior, podemos ver como as casas legislativas pelo Brasil est\u00e3o&nbsp; se desenhando de outra maneira. Hoje, temos, ocupando os ditos espa\u00e7os de poder, a popula\u00e7\u00e3o ent\u00e3o marginalizada e historicamente perseguida, negritando tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9, ainda, o que entendemos como ideal. Esse movimento dificulta o resultado do projeto pol\u00edtico do governo federal e de seus aliados\u201d, avalia a ativista Juliana Vitorino.<\/p>\n\n\n\n<p>A produ\u00e7\u00e3o de pesquisas e levantamentos \u00e9 outro instrumento que possibilita um entendimento maior sobre os problemas que atingem as mulheres. O F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco, por exemplo, est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea de denuncia que mostra o aumento da viol\u00eancia contra mulheres cis e trans, crian\u00e7as, adolescentes, a partir de 2020. A ideia \u00e9 que esse dossi\u00ea embase a luta por pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e contra a deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para Elisa, do FMPE, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil tamb\u00e9m t\u00eam sido colocadas como estrat\u00e9gia para defesa de direitos. \u201c\u00c9 muito importante a articula\u00e7\u00e3o entre movimentos, manifesta\u00e7\u00f5es e atos para ocupar as redes e as ruas e conscientizar a sociedade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos sociais, o STF, em decis\u00e3o publicada no \u00faltimo dia 14 de fevereiro, proibiu o uso do Disque para impulsionar a campanha antivacina.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":15670,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos sociais, o STF, em decis\u00e3o publicada no \u00faltimo dia 14 de fevereiro, proibiu o uso do Disque para impulsionar a campanha antivacina.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/WhatsApp-Image-2022-02-21-at-10.18.28-1-1024x576-1.jpeg?fit=1024%2C576&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-44G","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15666"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15672,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15666\/revisions\/15672"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}