{"id":15639,"date":"2022-02-21T17:27:11","date_gmt":"2022-02-21T20:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=15639"},"modified":"2022-02-21T17:27:12","modified_gmt":"2022-02-21T20:27:12","slug":"organizacoes-promovem-lancamento-de-relatorio-que-expoe-casos-de-violacoes-dos-direitos-humanos-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=15639","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es promovem lan\u00e7amento de relat\u00f3rio que exp\u00f5e casos de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na pandemia"},"content":{"rendered":"\n
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Imagem: Gilnei J. O. da Silva\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Evento pretende fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta em direitos humanos e dar visibilidade\u00a0 ao documento que especifica as viola\u00e7\u00f5es e apresenta recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado.\u00a0<\/h2>\n\n\n\n

A pandemia da Covid-19, que assola o mundo, tem afetado com muita for\u00e7a os direitos humanos. Os impactos sobre os grupos e popula\u00e7\u00f5es que historicamente j\u00e1 tem muitos de seus direitos violados, \u00e9 imensamente maior do que para a popula\u00e7\u00e3o em geral. Apresentando esta situa\u00e7\u00e3o, a Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), anuncia o  Lan\u00e7amento Virtual do documento: “Viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos no Brasil: Relat\u00f3rio de Casos no Contexto da Pandemia da Covid 19”<\/a> que acontece nesta ter\u00e7a-feira, 22 de fevereiro, \u00e0s 19h. O evento ser\u00e1 transmitido ao vivo para o p\u00fablico no Facebook<\/a> e no canal do Youtube<\/a> da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A transmiss\u00e3o tem o objetivo de dar publicidade ao Relat\u00f3rio de Casos e, em especial, denunciar muitas das viola\u00e7\u00f5es ocorridas no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, di\u00e1logos, escutas, trocas e elabora\u00e7\u00f5es com um conjunto diverso de organiza\u00e7\u00f5es e sujeitos\/as que atuam com direitos humanos em diferentes territ\u00f3rios e regi\u00f5es do Brasil. O relat\u00f3rio est\u00e1 organizado em duas partes, sendo que a primeira traz uma contextualiza\u00e7\u00e3o geral sobre a pandemia e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e a segunda trata da documenta\u00e7\u00e3o dos 17 casos, envolvendo  diferentes grupos e tem\u00e1ticas: povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, popula\u00e7\u00e3o encarcerada e juventudes na periferia.<\/p>\n\n\n\n

O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representa\u00e7\u00f5es institucionais que j\u00e1 est\u00e3o confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Dr. Yuri Costa, Vice- Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Senador Humberto Costa (PT\/PE), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado Federal. Tamb\u00e9m est\u00e3o convidados a Dep. Erika Kokay (PT\/DF), representando a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Dr. Carlos Vilhena. Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela documenta\u00e7\u00e3o dos casos expostos tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes para o lan\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio de casos especifica as viola\u00e7\u00f5es e apresenta recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado. En\u00e9ias da Rosa, secret\u00e1rio executivo da Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), comenta sobre os pr\u00f3ximos passos que vir\u00e3o ap\u00f3s o lan\u00e7amento deste documento: \u201cAp\u00f3s o importante trabalho de documenta\u00e7\u00e3o realizado em conjunto com um amplo e diverso coletivo de organiza\u00e7\u00f5es, parceiros e lideran\u00e7as, agora o Relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e organismos nacionais e internacionais respons\u00e1veis pelos direitos humanos, a fim de que em posse das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e das recomenda\u00e7\u00f5es recebidas, manifestem-se e ajam no sentido de promover a investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, e propor a\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es relatadas\u201d. Para mais, j\u00e1 existem outros materiais que complementam esse mesmo processo. Para sintetizar todos os 17 casos tratados no documento, foi lan\u00e7ado recentemente o podcast <\/a>Direitos Humanos em A\u00e7\u00e3o<\/a>, contendo 6 epis\u00f3dios divididos pelas mesmas tem\u00e1ticas do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa de monitoramento \u201cDireitos Humanos em A\u00e7\u00e3o\u201d foi pensada com o objetivo de acompanhar as situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Lan\u00e7ada em julho de 2020, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o da\u00a0Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil<\/a>\u00a0(AMDH), sob coordena\u00e7\u00e3o do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Processo de Articula\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo (PAD) e do F\u00f3rum Ecum\u00eanico ACT Brasil (FEACT Brasil). A a\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o direta de cerca de 100 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos Estados Brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

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