{"id":15210,"date":"2021-11-22T11:52:53","date_gmt":"2021-11-22T14:52:53","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=15210"},"modified":"2021-11-23T13:23:11","modified_gmt":"2021-11-23T16:23:11","slug":"pescadoras-es-reunem-se-em-brasilia-para-realizar-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=15210","title":{"rendered":"Pescadoras\/es re\u00fanem-se em Bras\u00edlia para realizar mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Abertura da programa\u00e7\u00e3o do #GritodaPesca. Foto por Matheus Alves @imatheusalves<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mais de 600 pescadores e pescadoras artesanais de 15 estados participar\u00e3o em Bras\u00edlia de atividades de mobiliza\u00e7\u00f5es e incid\u00eancias pol\u00edticas durante a semana do Grito da Pesca Artesanal<\/strong>, entre os dias 21 e 25 de novembro<\/strong>. O evento realizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP)<\/strong> tem como tema \u201cEm defesa da vida, dos Territ\u00f3rios Tradicionais Pesqueiros, da Soberania alimentar e da democracia\u201d e ganha contornos pol\u00edticos ainda mais fortes devido ao recente e excludente processo de recadastramento profissional dos pescadores, promovido pelo governo federal, que tem dificultado o acesso dos profissionais da pesca \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. O recadastramento ser\u00e1 um dos temas discutidos durante a semana de atividades, que tem ainda a inten\u00e7\u00e3o de analisar a conjuntura dos desafios e resist\u00eancias das comunidades tradicionais pesqueiras frente \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e socioambientais.<\/p>\n\n\n\n

Entre as atividades programadas para semana de mobiliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o a Marcha do Grito da Pesca<\/strong> Artesanal<\/strong>, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 14:30hs do dia 22 de novembro<\/strong>, data em que \u00e9 celebrada a Revolta da Chibata,  mobiliza\u00e7\u00e3o liderada por Jo\u00e3o C\u00e2ndido no ano de 1910 e que inspirou o Grito da Pesca Artesanal. J\u00e1 no dia 24 de novembro, \u00e0s 13hs, <\/strong>ser\u00e1 realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara de Deputados.<\/strong> Na Audi\u00eancia os pescadores pretendem denunciar o processo excludente de recadastramento que exige recursos como o uso de celular e de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n

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Abertura da programa\u00e7\u00e3o do #GritodaPesca. Foto por Matheus Alves @imatheusalves <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cO governo imp\u00f4s, sem nenhuma conversa com os pescadores, um recadastramento totalmente excludente. Um recadastramento que nos obriga a estar de tr\u00eas em tr\u00eas meses fazendo a prova de vida com reconhecimento facial, como se n\u00f3s f\u00f4ssemos bandidos\u201d, critica a coordenadora do MPP e pescadora do Cear\u00e1, Martilene Rodrigues. O pescador do Amap\u00e1 e tamb\u00e9m coordenador do MPP, Florivaldo Rocha,<\/strong> ainda aponta outros problemas relacionados \u00e0s exig\u00eancias para o recadastramento. \u201cBoa parte do nosso povo n\u00e3o sabe nem ler, n\u00e3o tem internet, n\u00e3o tem um aparelho de celular. Ent\u00e3o \u00e9 uma dificuldade imensa que est\u00e1 sendo imposta a\u00ed ao nosso povo. Alguns estados, mesmo com muita dificuldade, j\u00e1 fizeram alguns (recadastramentos). Mas a maioria dos estados ainda nem come\u00e7aram devido a essas dificuldades\u201d, denuncia.<\/p>\n\n\n\n

O processo de recadastramento \u00e9 uma obrigatoriedade imposta pelo Estado para os pescadores exercerem a profiss\u00e3o e a dificuldade na realiza\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 apenas a ponta do Iceberg da rela\u00e7\u00e3o de invisibilidade e de n\u00e3o reconhecimento de direitos que o Estado brasileiro estabelece com os pescadores e pescadoras artesanais h\u00e1 s\u00e9culos, mas que t\u00eam se intensificado nos \u00faltimos anos e que por isso tem mobilizado as manifesta\u00e7\u00f5es do MPP nesse m\u00eas de novembro. \u201cPrecisamos fazer essas den\u00fancias e trazer para a sociedade e todo mundo que n\u00f3s existimos, que n\u00f3s pescamos, que a pesca artesanal existe e que estamos sendo exclu\u00eddos e exterminados pelo governo com esses grandes projetos e com essas propostas de lei\u201d, critica Martilene.<\/p>\n\n\n\n

\"Foto
No rio e no mar \/ Pescadores na luta! \/ Nos a\u00e7udes e barragens \/ Pescando liberdade \/ Hidroneg\u00f3cio: resistir! \/ Cerca nas \u00e1guas: derrubar!
Foto por Matheus Alves @imatheusalves<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os grandes projetos s\u00e3o empreendimentos econ\u00f4micos que amea\u00e7am e colocam em risco a perman\u00eancia dos territ\u00f3rios pesqueiros. Resorts, fazendas de carcinicultura, petrol\u00edferas e mineradoras s\u00e3o alguns deles. Para assegurar o direito territorial, atualmente tramita na C\u00e2mara dos Deputados o PL 131\/2020, que regulamenta os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras. A transi\u00e7\u00e3o lenta pela casa (ainda n\u00e3o foi apreciado por nenhuma comiss\u00e3o) revela a dificuldade do Estado brasileiro em reconhecer a import\u00e2ncia das comunidades tradicionais pesqueiras e dos profissionais pescadores artesanais para a manuten\u00e7\u00e3o dos ambientes costeiros saud\u00e1veis e para a soberania alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma das nossas pautas principais aqui \u00e9 a perda de territ\u00f3rio para os mega projetos. Est\u00e1 vindo a\u00ed a Economia Azul, um mega projeto destrutivo para as nossas comunidades. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos perdendo muito\u201d, avalia Martilene Rodrigues. O Projeto Economia Azul ao qual Martilene se refere \u00e9 um plano da Marinha do Brasil, que ambiciona avan\u00e7ar na explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos marinhos da costa brasileira, o que promete uma s\u00e9rie de impactos ambientais. Algo que os pescadores e pescadoras artesanais j\u00e1 conhecem de perto. Do rompimento das barragens de rejeitos de min\u00e9rios da Vale, em Mariana (MG), em 2015, passando por Brumadinho (MG), em 2019, e pelo derramamento de petr\u00f3leo no litoral brasileiro em 2019, os pescadores e pescadoras artesanais s\u00e3o algumas das principais v\u00edtimas dos maiores crimes ambientais que atingiram o Brasil nos \u00faltimos anos e a perda dos territ\u00f3rios pesqueiros mostra-se como um fato concreto, que mobiliza a a\u00e7\u00e3o do MPP nos seus 10 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o dos pescadores que motiva a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a dificuldade de acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do INSS, como aposentadoria e seguro-defeso. \u201cQuando a gente fala, por exemplo, de retirada de direitos, a gente come\u00e7a com aqueles benef\u00edcios que s\u00e3o analisados pelo INSS, como o Seguro defeso, benef\u00edcios como a aposentadoria, o aux\u00edlio maternidade, pens\u00e3o e que s\u00e3o analisados com uma demora muito grande. E muitas das vezes at\u00e9 negado\u201d, explica Florivaldo Rocha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente est\u00e1 denunciando o pr\u00f3prio INSS, que tem nos exclu\u00eddo. Que n\u00e3o tem atendido as nossas pautas como o seguro-defeso, a aposentadoria dos pescadores e a gente n\u00e3o tem tido resposta alguma\u201d, reitera Martilene Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

10 anos do MPP em debate <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Fundado no ano de 2010, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais completou uma d\u00e9cada em 2020 e nesse Grito da Pesca Artesanal, h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de avaliar esse tempo de atua\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nossa luta n\u00e3o \u00e9 de agora. N\u00e3o come\u00e7a com o surgimento da sigla ou movimento MPP. A nossa luta \u00e9 de muito tempo. Desde o tempo da coloniza\u00e7\u00e3o que os pescadores lutam pelos seus direitos e tem as suas perdas. Mas o balan\u00e7o que eu fa\u00e7o \u00e9 que desde o surgimento do MPP e por causa do MPP que n\u00f3s ainda estamos nos nossos territ\u00f3rios\u201d, avalia a pescadora Martilene que est\u00e1 no movimento desde a sua funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela acredita que a Campanha pelo Territ\u00f3rio Pesqueiro foi um marco importante no fortalecimento do movimento. \u201cOs pescadores ficaram mais empoderados a partir da Campanha. As mulheres est\u00e3o tendo mais visibilidade na pesca, porque eram invis\u00edveis. N\u00e3o vou dizer que est\u00e1 100% vis\u00edvel, mas a pesca das mulheres est\u00e1 mais visibilizada. Ent\u00e3o temos toda essa vit\u00f3ria\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n

\"Mulher
Acompanhe as transmiss\u00f5es ao vivo atrav\u00e9s do perfil do Movimento de Pescadoras e Pescadores no instagram <\/em>via @mpp
Foto por Matheus Alves @imatheusalves<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O qu\u00ea:<\/strong>  Grito da Pesca Artesanal 2021<\/p>\n\n\n\n

Onde:<\/strong> Bras\u00edlia (DF)<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esplanada dos Minist\u00e9rios: Marcha do Grito da Pesca Artesanal, 22\/11, \u00e0s 14:30hs<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mara dos Deputados: Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados, 24\/11, \u00e0s 13hs<\/p>\n\n\n\n

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Come\u00e7ou ontem, no dia 21 de novembro, dia Mundial da Pesca Artesanal, o Grito da Pesca, que re\u00fane mais de 600 pescadores e pescadoras de 15 estados brasileiros em mobiliza\u00e7\u00e3o para denunciar a grave situa\u00e7\u00e3o que a pesca artesanal e os territ\u00f3rios tradicionais pesqueiros tem enfrentado nos \u00faltimos anos com o avan\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios!<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":15225,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Come\u00e7ou ontem, o Grito da Pesca, que re\u00fane mais de 600 pescadores\/as mobilizadas para denunciar a grave situa\u00e7\u00e3o que a pesca artesanal e os territ\u00f3rios tradicionais pesqueiros tem enfrentado nos \u00faltimos anos com a privatiza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios!","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,5,14],"tags":[],"class_list":["post-15210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agenda","category-conjuntura","category-destaques"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/abertura-do-GritodaPesca16.jpeg?fit=1280%2C854&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-3Xk","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15210"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15277,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15210\/revisions\/15277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}