{"id":14953,"date":"2021-09-17T18:27:27","date_gmt":"2021-09-17T21:27:27","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14953"},"modified":"2025-07-18T17:21:47","modified_gmt":"2025-07-18T20:21:47","slug":"tese-do-marco-temporal-coloca-em-risco-povos-indigenas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14953","title":{"rendered":"Tese do Marco Temporal coloca em risco povos ind\u00edgenas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Na pauta do Superior Tribunal Federal desde agosto, tese que beneficia o agroneg\u00f3cio tem julgamento adiado mais uma vez e gera apreens\u00e3o sobre direitos ind\u00edgenas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acampados em Bras\u00edlia desde meados de agosto deste ano para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal das Terras Ind\u00edgenas e da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 490, representantes de diferentes povos ind\u00edgenas brasileiros viram no voto proferido na sess\u00e3o do dia 15 de setembro pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, e o pedido de adiamento para nova an\u00e1lise do tamb\u00e9m ministro Alexandre de Moraes, a imin\u00eancia de novas invas\u00f5es em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

O julgamento do marco temporal representa um momento decisivo para o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, pois com o status de repercuss\u00e3o geral – quando uma decis\u00e3o serve como diretriz para as inst\u00e2ncias de gest\u00e3o federal, da Justi\u00e7a, processos administrativos e legislativos que se referem a processos demarcat\u00f3rios -, este processo representa o divisor de \u00e1guas que pode estabelecer uma decis\u00e3o hist\u00f3ria para o fim dos conflitos ou decretar de vez a privatiza\u00e7\u00e3o de terras no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Considerada inconstitucional, como bem destacou o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no STF e que deu seu parecer contr\u00e1rio ao marco temporal na sess\u00e3o do dia 08 de setembro, o julgamento trata da a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse sobre a Terra Ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, movida pelo governo do Estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng, territ\u00f3rio onde tamb\u00e9m vivem os povos Guarani e Kaingang. A tese do marco temporal defende que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, essa premissa \u00e9 inconstitucional, pois a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal define em seu artigo 231 que \u201cs\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.\u201d <\/strong>A tese do marco temporal define ainda que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 posse das terras reivindicadas por eles se estivessem em disputa judicial ou em conflito material que comprovasse que estavam naquelas terras em 5 de outubro de 1988. <\/p>\n\n\n\n

O marco temporal \u00e9 um dos carros chefes do agroneg\u00f3cio, alinhado aos interesses do governo Bolsonaro, que visa a privatiza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e que abre o precedente para a explora\u00e7\u00e3o total de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental pelas grandes empresas da monocultura, do extrativismo e do setor imobili\u00e1rio. O marco temporal apaga ainda a pr\u00f3pria hist\u00f3ria brasileira, ao desconsiderar os 521 anos de genoc\u00eddio dos povos origin\u00e1rios, que resistem at\u00e9 hoje como guardi\u00f5es do que ainda resta de territ\u00f3rios preservados de diferentes biomas no pa\u00eds.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cO marco temporal para n\u00f3s, mulheres ind\u00edgenas, representa um genoc\u00eddio criado por um estado necropol\u00edtico. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 completou 32 anos. Eu tenho 48 anos de idade, ent\u00e3o quando foi criada eu j\u00e1 estava aqui nessa terra, meu av\u00f3s j\u00e1 estavam nas Terras Ind\u00edgenas. Mas como o Estado \u00e9 genocida, ele nos imp\u00f5e perante a justi\u00e7a que n\u00f3s n\u00e3o temos direito sobre nossa terra. O marco temporal para n\u00f3s \u00e9 o retrocesso de direitos, pois vivemos em um Estado que nos ignora e n\u00e3o nos v\u00ea sujeito de direitos\u201d, explicou Telma Taurepang, lideran\u00e7a ind\u00edgena da Uni\u00e3o de Mulheres Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira. <\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o que foi retomada no dia 15 de setembro, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o cargo, apresentou um voto que alinha os interesses do agroneg\u00f3cio, um voto considerado retr\u00f3grado e que apresentou pressupostos que divergem do voto do relator, que previa a posse dos povos ind\u00edgenas sob as terras como um direito inalien\u00e1vel e compat\u00edvel ao direito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental, direitos esses constitucionalmente garantidos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO voto do ministro Nunes Marques aplicando o marco temporal j\u00e1 era esperado. Ele resgatou um posicionamento j\u00e1 adotado por alguns ministros, desde o caso Raposa Serra do Sol, afirmando atrav\u00e9s de todas aquelas condicionantes, a restri\u00e7\u00e3o do usufruto dos povos ind\u00edgenas. Ele inclusive, diverge do voto do ministro Fachin sobre o que tange a prote\u00e7\u00e3o Constitucional ao meio ambiente, quando ele diz que o direito ind\u00edgena estaria submisso ao direito ambiental, quando o ministro Edson Fachin traz a compatibilidade desses interesses. Ent\u00e3o \u00e9 um voto bastante retr\u00f3grado, express\u00e3o m\u00e1xima dos interesses do agroneg\u00f3cio, extremamente alinhado aos interesses do governo\u201d, avaliou Eloy Terena, coordenador jur\u00eddico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, a APIB.  <\/p>\n\n\n\n

O ministro Nunes Marques defendeu o direito \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das terras como uma forma de garantir o fim dos conflitos em favor de um suposto direito do setor imobili\u00e1rio em explor\u00e1-las, invocando os poderes de conquista, colocando que os povos ind\u00edgenas sucumbiram ao longo do processo civilizat\u00f3rio, tentando naturalizar o genoc\u00eddio cometido contra as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias ao longo da hist\u00f3ria de desenvolvimento do pa\u00eds. Diante da diverg\u00eancia, o ministro Alexandre de Moraes pediu o adiamento de seu voto para an\u00e1lise. Com isso, o julgamento est\u00e1 suspenso sem data definida para a continuidade, embora o prazo regimental seja de 30 dias para um retorno, prorrog\u00e1vel por mais 30 dias caso solicitado.   <\/p>\n\n\n\n

O pedido de vistas foi recebido com apreens\u00e3o pelos povos ind\u00edgenas, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que lutam por justi\u00e7a socioambiental, j\u00e1 que a urg\u00eancia para a defini\u00e7\u00e3o desse impasse se d\u00e1 pelo aumento vertiginoso de invas\u00f5es, viola\u00e7\u00f5es de direitos e viol\u00eancias que se intensificaram nos \u00faltimos anos dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, especialmente incentivados pela pol\u00edtica de morte do governo Bolsonaro, que legisla a favor do agroneg\u00f3cio. A import\u00e2ncia do julgamento do marco temporal se d\u00e1 tamb\u00e9m pela tramita\u00e7\u00e3o em paralelo do Projeto de Lei 490 no Congresso Nacional, que visa a legaliza\u00e7\u00e3o  e expans\u00e3o do garimpo ilegal e da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

O PL \u00e9 uma elabora\u00e7\u00e3o da bancada ruralista e bolsonarista e representa mais uma forma de genoc\u00eddio aos povos ind\u00edgenas. Se aprovado em vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, al\u00e9m de permitir a anula\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas, inviabiliza novas demarca\u00e7\u00f5es \u2013 estas j\u00e1 completamente paralisadas na gest\u00e3o de Bolsonaro -, cedendo os territ\u00f3rios para a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de empreendimentos ligados ao agroneg\u00f3cio, como o garimpo, a minera\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de estradas para favorecer os grandes latif\u00fandios pecu\u00e1rios, do plantio de soja e de hidrel\u00e9tricas privadas. <\/p>\n\n\n\n

O julgamento do marco temporal pode determinar ou n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o do PL 490, uma vez que o projeto, caso aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado, determinar\u00e1 que para uma terra ser demarcada, os povos ind\u00edgenas reivindicantes ter\u00e3o que comprovar a posse delas desde 5 de outubro de 1988. Dessa maneira, a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal pelo STF representa a impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o do PL caso ele seja aprovado no Congresso. Por isso, ambas as mat\u00e9rias s\u00e3o pol\u00eamicas, j\u00e1 que atendem a diferentes interesses, um ligado ao projeto neoliberal de ac\u00famulo do capital financeiro e da privatiza\u00e7\u00e3o de direitos e bens comuns, e o outro, do interesse daquelas e daqueles que defendem a terra, a soberania dos povos e da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, tradi\u00e7\u00f5es e cosmovis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

 A expectativa agora \u00e9 por uma poss\u00edvel celeridade da an\u00e1lise do ministro Alexandre de Moraes, uma vez que o presidente do STF, o ministro Luiz Fux deu sinais de compreens\u00e3o do car\u00e1ter de urg\u00eancia que o julgamento exige. At\u00e9 l\u00e1, os povos ind\u00edgenas seguem mobilizados e os movimentos sociais brasileiros est\u00e3o atentos para se juntar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

II Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas convoca para Reflorestarmentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os dias 7 a 11 de setembro, cerca de 6 mil mulheres ind\u00edgenas de 170 povos estiveram reunidas em Bras\u00edlia na II Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas do Brasil. Mobilizadas atrav\u00e9s da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade \u2013 ANMIGA, as mulheres biomas realizaram plen\u00e1rias que discutiram os rumos pol\u00edticos de organiza\u00e7\u00e3o frente ao avan\u00e7o conservador fundamentalista e das amea\u00e7as dos grandes empreendimentos sobre os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de plen\u00e1rias de discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o, foram realizadas atividades culturais, rituais, cantos, rezas de para purificar o pa\u00eds das energias negativas que t\u00eam regido a pol\u00edtica brasileira. Ap\u00f3s muita tens\u00e3o e amea\u00e7as de grupos bolsonaristas, simpatizantes do governo e da pol\u00edtica de Bolsonaro de desmonte do estado e de morte, as mulheres realizam uma grande marcha que percorreu as ruas de Bras\u00edlia no dia 10 de setembro, contra o marco temporal, o PL490, exigindo a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, contra o avan\u00e7o e a viol\u00eancia do agroneg\u00f3cio, do garimpo e das a\u00e7\u00f5es ilegais em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Na noite do dia 10, ocorreu o lan\u00e7amento do MANIFESTO REFLORESTARMENTES: Reflorestarmentes de sonhos, afetos, soma, solidariedade, ancestralidade, coletividade e hist\u00f3ria<\/em><\/strong>, uma convoca\u00e7\u00e3o das mulheres ind\u00edgenas para a reconex\u00e3o coletiva com a M\u00e3e Terra, em defesa da vida, do bem-viver e do acesso a um conhecimento ancestral de coexist\u00eancia com a natureza, num contexto de emerg\u00eancia ambiental, clim\u00e1tica, social, sanit\u00e1ria e pol\u00edtica em todo o mundo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEm todos os pa\u00edses do planeta, os impactos da crise clim\u00e1tica e ambiental associados aos efeitos da maior pandemia da hist\u00f3ria geram montantes assombrosos de mortos e novas hordas de exclu\u00eddos e flagelados. A fome, o desemprego, o racismo, a LGBTFOBIA, o machismo colocam milh\u00f5es de pessoas em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema e esgotam seus recursos para se protegerem. Estes s\u00e3o resultados de um projeto explorat\u00f3rio insustent\u00e1vel, que empurra todo o mundo a um ponto de n\u00e3o-retorno, comprometendo a pr\u00f3pria continuidade de nossa exist\u00eancia no planeta Terra. Este caminho de morte e destrui\u00e7\u00e3o: este caminho n\u00e3o queremos e nem podemos trilhar\u201d, diz um trecho do MANIFESTO. <\/p>\n\n\n\n

Reflorestarmentes, de acordo com as mulheres ind\u00edgenas \u00e9 \u201cvivermos e convivermos de outra forma, com outras epistemes, a partir de cosmologias ancestrais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leia aqui o MANIFESTO REFLORESTARMENTES completo<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na pauta do Superior Tribunal Federal desde agosto, tese que beneficia o agroneg\u00f3cio tem julgamento adiado mais uma vez e gera apreens\u00e3o sobre direitos ind\u00edgenas. (Foto: C\u00edcero Bezerra)<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":14913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Na pauta do Superior Tribunal Federal desde agosto, tese que beneficia o agroneg\u00f3cio tem julgamento adiado mais uma vez e gera apreens\u00e3o sobre direitos ind\u00edgenas. (Foto: C\u00edcero Bezerra)","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[14],"tags":[82,45,1411,702],"class_list":["post-14953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-justica-socioambiental","tag-movimentos-sociais","tag-reportagens","tag-territorio"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/mulheres-indigenas-cicero-bezerra-scaled-1.jpeg?fit=1050%2C698&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-3Tb","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14953"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22902,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14953\/revisions\/22902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}