{"id":14908,"date":"2021-09-08T13:01:00","date_gmt":"2021-09-08T16:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14908"},"modified":"2021-09-08T11:39:56","modified_gmt":"2021-09-08T14:39:56","slug":"participantes-da-ii-marcha-das-mulheres-indigenas-acompanham-julgamento-do-marco-temporal-na-funarte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14908","title":{"rendered":"Participantes da II Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas acompanham julgamento do \u2018marco temporal\u2019, na Funarte"},"content":{"rendered":"\n

Com sess\u00e3o prevista para iniciar \u00e0s 14h desta quarta, 8, a expectativa \u00e9 que a Corte garanta os direitos origin\u00e1rios dos povos; em Bras\u00edlia e nos territ\u00f3rios, os ind\u00edgenas ir\u00e3o acompanhar o julgamento<\/em><\/h2>\n\n\n\n
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Povo Gavi\u00e3o do Par\u00e1. Foto: Kaiti Topramre <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Anmiga<\/em><\/strong> | Repostado do site do CIMI<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mais de 4 mil mulheres guerreiras da ancestralidade, reunidas na II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, mobilizam-se para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que ir\u00e1 definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Marcada para come\u00e7ar \u00e0s 14h desta quarta (8), a sess\u00e3o da Suprema Corte dever\u00e1 ser retomada com a leitura dos votos dos ministros e das ministras. A sess\u00e3o anterior, realizada na \u00faltima quinta-feira (2), terminou com a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre o caso. Na semana anterior, o ministro Edson Fachin fez a leitura do relat\u00f3rio inicial, as partes envolvidas no processo realizaram suas sustenta\u00e7\u00f5es orais e os amici curiae<\/em> \u2013 \u201camigos da corte\u201d deram suas contribui\u00e7\u00f5es para o entendimento do caso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje \u00e9 um dia decisivo para o futuro do julgamento, porque entra na etapa dos votos dos ministros, come\u00e7ando pelo voto do ministro relator, Edson Fachin, em seguida abre para os demais ministros\u201d, explica Samara Patax\u00f3, assessora jur\u00eddica da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib).<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ministro a apresentar seu voto \u00e9 o relator do caso. S\u00f3 depois, os demais votos ser\u00e3o apresentados, em ordem crescente de antiguidade \u2013  do mais novo para o mais antigo -, ou seja, do ministro Nunes Marques para o ministro Gilmar Mendes (decano), votando por \u00faltimo o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje \u00e9 um dia decisivo para o futuro do julgamento, porque entra na etapa dos votos dos ministros, come\u00e7ando pelo voto do ministro relator, Edson Fachin, em seguida abre para os demais ministros\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, setembro de 2021. Foto: Raissa Azeredo \/ Aldeia Multi\u00e9tnica <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 como prever como se dar\u00e1 a sess\u00e3o. Existe a possibilidade de um pedido de vistas, que pode ser feito por qualquer um dos ministros; caso ocorra, o julgamento ser\u00e1 suspenso e deve ser novamente pautado. \u201cEste seria um cen\u00e1rio ruim para os povos ind\u00edgenas, por\u00e9m tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade dos ministros pedirem para antecipar seus votos, que seria um cen\u00e1rio bom para o julgamento poder andar, mesmo que l\u00e1 na frente um dos ministros pe\u00e7a vista\u201d, esclarece Samara. <\/p>\n\n\n\n

O que h\u00e1 de certo \u00e9 que \u201cas mulheres ind\u00edgenas estar\u00e3o na linha de frente para enterrar de vez a tese do marco temporal, durante a II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas\u201d, reafirma a coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). <\/p>\n\n\n\n

Em defesa de seus direitos origin\u00e1rios, os povos ind\u00edgenas se mobilizam para acompanhar o julgamento em Bras\u00edlia e nos territ\u00f3rios. Na capital,  por quest\u00f5es de cuidado<\/a> e para resguardar a vida das mulheres, crian\u00e7as e anci\u00e3s, as mais de 4 mil mulheres que constroem a II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas ir\u00e3o acompanhar o julgamento em um tel\u00e3o montado na tenda principal do acampamento instalado no espa\u00e7o da Funarte. A expectativa \u00e9 de que a Corte garanta os direitos origin\u00e1rios dos povos e refute a tese do marco temporal. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs mulheres ind\u00edgenas estar\u00e3o na linha de frente para enterrar de vez a tese do marco temporal, durante a II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, setembro de 2021. Foto: Kaiti Topramre <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as teses em disputa <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Supremo est\u00e1 analisando a reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo IMA \u2013 Instituto do Meio Ambiente (IMA), de Santa Catarina, contra o povo Xokleng, referente \u00e0 TI Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde tamb\u00e9m vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, a Corte reconheceu a \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d do caso, ou seja, a decis\u00e3o servir\u00e1 de diretriz para a gest\u00e3o federal e todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no que diz respeito aos procedimentos demarcat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

No centro da disputa h\u00e1 duas teses: de um lado a tese do chamado marco temporal, defendida pelos ruralistas e que restringe os direitos ind\u00edgenas, e do outro a defesa do direito origin\u00e1rio e da tradicionalidade da ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena como crit\u00e9rio para as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a tese restritiva do marco temporal, os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de trazer o \u00f4nus da prova da disputa por seus territ\u00f3rios para as comunidades, a tese ignora e ao mesmo tempo legitima, o hist\u00f3rico de expuls\u00f5es e viol\u00eancias sofridas pelos povos ind\u00edgenas antes da data. Essa tese \u00e9 defendida pelos setores mais retr\u00f3grados do agroneg\u00f3cio, al\u00e9m de outros setores interessados em explorar os recursos em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo centro da disputa h\u00e1 duas teses: de um lado a tese do chamado marco temporal, de outro a a teoria do indigenato\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, setembro de 2021. Foto: Caio Cl\u00edmaco <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Oposta ao marco temporal est\u00e1 a \u201cteoria do indigenato\u201d, consagrada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. De acordo com ela, o direito ind\u00edgena \u00e0 terra \u00e9 origin\u00e1rio, ou seja, \u00e9 anterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado brasileiro, cabendo ao poder p\u00fablico apenas declarar seu reconhecimento. Sem fazer qualquer men\u00e7\u00e3o a um marco temporal, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece a tradicionalidade da ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena como \u00fanico crit\u00e9rio para as demarca\u00e7\u00f5es. Essa tese \u00e9 defendida pelos povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Os povos ind\u00edgenas afirmam \u201ca nossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7ou em 1988, e as nossas lutas s\u00e3o seculares, isto \u00e9, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territ\u00f3rios e suas riquezas\u201d. Tamb\u00e9m, asseguram seguir \u201cresistindo, reivindicando respeito pelo nosso modo de ver, ser, pensar, sentir e agir no mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSaiba mais sobre o julgamento aqui\u201d<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Mulheres ind\u00edgenas na mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos dos povos origin\u00e1rios, em Bras\u00edlia. Foto: C\u00edcero Bezerra <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o permanente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os dias 22 e 28 de agosto, seis mil ind\u00edgenas, de 176 povos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, estiveram presentes em Bras\u00edlia, reunidos no acampamento \u201cLuta pela Vida\u201d para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando tamb\u00e9m contra a agenda anti-ind\u00edgena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de seguir acompanhando o julgamento, os ind\u00edgenas decidiram manter a mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia e nos territ\u00f3rios. Assim, cerca de 1.200 lideran\u00e7as ind\u00edgenas, representando seus povos, permaneceram na capital de forma permanente e agora o grupo une for\u00e7as com a II Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Em Bras\u00edlia ou nos territ\u00f3rios, \u201cestamos em busca da garantia de nossos territ\u00f3rios, das que nos antecederam, para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, defendendo o meio ambiente, este bem comum que garante nossos modos de vida enquanto humanidade. Para al\u00e9m de mero recurso f\u00edsico \u00e9 igualmente morada dos esp\u00edritos das florestas, dos animais e das \u00e1guas da vida como um todo, fonte de nossos conhecimentos ancestrais\u201d, refor\u00e7a a coordena\u00e7\u00e3o da Marcha.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O qu\u00ea:<\/em><\/strong> Julgamento no STF sobre as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas<\/p>\n\n\n\n

Quem:<\/em><\/strong> Mulheres ind\u00edgenas de todos os biomas brasileiros<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong> Anmiga \u2013 Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade<\/p>\n\n\n\n

Quando:<\/em><\/strong> 8 de setembro, 2021<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio:<\/em><\/strong> 14h de Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

Onde:<\/em><\/strong> No acampamento instalado no espa\u00e7o da Funarte<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong> https:\/\/anmiga.org\/marcha-das-mulheres\/<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

Contatos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Braulina Baniwa (Anmiga) +55 61 98327-2465<\/p>\n\n\n\n

Adi Spezia (CIMI): +55 61 99641- 6256<\/p>\n\n\n\n

Andressa Zumpano (CPT): +55 62 99453-9629<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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