{"id":14662,"date":"2021-07-14T10:42:34","date_gmt":"2021-07-14T13:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14662"},"modified":"2021-07-14T11:58:36","modified_gmt":"2021-07-14T14:58:36","slug":"um-ano-apos-feminicidio-de-regiane-miranda-inquerito-segue-sem-conclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14662","title":{"rendered":"Um ano ap\u00f3s feminic\u00eddio de Regiane Miranda inqu\u00e9rito segue sem conclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Um ano ap\u00f3s feminic\u00eddio de Regiane Miranda inqu\u00e9rito segue sem conclus\u00e3o<\/strong><\/h1>\n\n\n\n
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A sargento da PM Regiane Miranda foi morta pelo ex-marido em julho do ano passado em Forquilhinha, sul de SC\/Foto: arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A sargento da pol\u00edcia militar foi morta pelo ex-marido, Evandro Bitencourt, em julho do ano passado na cidade de Forquilhinha, sul catarinense. A Pol\u00edcia civil afirma que aguarda um laudo pericial para concluir o caso.<\/em><\/h2>\n\n\n\n

Por Juliana Rabelo<\/a>, reportagem publicada pelo Portal Catarinas<\/a>.<\/strong> <\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (13) completa-se um ano do feminic\u00eddio<\/a> da policial militar Regiane Miranda, morta pelo ex-marido Evandro Daitx de Bitencourt, em Forquilhinha, munic\u00edpio do Sul catarinense. Na \u00e9poca, a trag\u00e9dia comoveu o estado. Como\u00e7\u00e3o que agora se transformou em indigna\u00e7\u00e3o por parte dos familiares da sargenta que denunciam lentid\u00e3o na conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, falta de transpar\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o e, ao fim, se dizem censurados pela fam\u00edlia de Evandro que acionou a Justi\u00e7a para requerer danos morais e materiais. De acordo com a pol\u00edcia civil, a demora \u00e9 de responsabilidade do Instituto Geral de Per\u00edcias (IGP) que ainda n\u00e3o enviou o laudo pericial.<\/p>\n\n\n\n

O processo investigat\u00f3rio do caso de Regiane tem demorado mais do que o normal. Geralmente, o inqu\u00e9rito policial \u00e9 conclu\u00eddo entre 10 a 30 dias, especialmente em casos de feminic\u00eddio seguido de suic\u00eddio. A sargento da PM foi morta a tiros pelo ex-marido que se suicidou em seguida. Por\u00e9m, a reconstitui\u00e7\u00e3o do crime com a participa\u00e7\u00e3o dos policiais militares que atenderam a ocorr\u00eancia s\u00f3 foi feita em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa semana passada eu reiterei o pedido ao IGP para que [o laudo] seja conclu\u00eddo o mais breve poss\u00edvel. Eles t\u00eam um prazo legal de dez dias, mas como eles tem outras atribui\u00e7\u00f5es o prazo extrapolou e fizemos a reitera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o delegado respons\u00e1vel pelo caso, Ricardo Kelleter.<\/p>\n\n\n\n

Ao final dessa reportagem, o IGP informou que a pol\u00edcia pediu uma reconstitui\u00e7\u00e3o suplementar do crime, que deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias e que somente ap\u00f3s a simula\u00e7\u00e3o o laudo pericial ser\u00e1 enviado. O prazo para isso \u00e9 de 15 dias. Ainda segundo o Instituto, o crime tem suscitado muitas d\u00favidas e por isso a demora na conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atr\u00e1s de respostas, familiares de Regiane passaram a cobrar transpar\u00eancia na investiga\u00e7\u00e3o policial, mas n\u00e3o foram atendidos. Foi somente no F\u00f3rum da cidade que eles finalmente souberam o motivo de tanta demora. Nessa segunda-feira (12), pela primeira vez, o delegado Kelleter recebeu a fam\u00edlia da sargento que saiu de l\u00e1 com a mesma resposta dada pelo judici\u00e1rio: aguardando o laudo pericial, sem prazo para concluir inqu\u00e9rito. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram informados dessa nova reconstitui\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n\n\n\n

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Casa de Regiane onde foi assassinada pelo ex-marido Evandro Bittencourt\/Foto: Juno C\u00e9sar\/RTV<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em dezembro do ano passado, a coordenadora da Pol\u00edcia Civil de SC, Patr\u00edcia Zimmerman afirmou, em entrevista<\/a> ao Portal Catarinas, que a pol\u00edcia trabalhava tamb\u00e9m com a hip\u00f3tese de ter uma terceira pessoa no momento do crime e chegou a citar Evandro como \u201cv\u00edtima de suic\u00eddio\u201d. Familiares de Regiane que n\u00e3o quiseram se identificar disseram achar a hip\u00f3tese absurda j\u00e1 que quem estava no local no momento do crime eram os filhos do casal trancados dentro de casa. A \u00fanica pessoa a chegar depois foi o irm\u00e3o de Regiane, que mora ao lado da casa e encontrou a trag\u00e9dia j\u00e1 consumada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe eles tivessem feito a reconstitui\u00e7\u00e3o do crime pouco tempo depois, eles podiam ter acesso \u00e0s imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da vizinhan\u00e7a, mas ap\u00f3s quatro meses o sistema de monitoramento apaga automaticamente\u201d, enfatiza um familiar.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e3e de Evandro, Vilma de Bitencourt, conta que nunca imaginou que o filho pudesse tomar esta atitude. \u201cDois peda\u00e7os foram arrancados de mim. Eu me dava muito bem com ela e ele era um exemplo de filho. Depois da separa\u00e7\u00e3o, ele sofreu muito, chorava, mas quando aconteceu foi a maior surpresa para mim. Se eu adivinhasse teria feito algo\u201d, desabafa Vilma.<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a trag\u00e9dia, a Vilma que \u00e9 av\u00f3 das crian\u00e7as do casal ainda pensou em ficar com a guarda dos meninos, mas desistiu ap\u00f3s a primeira audi\u00eancia para n\u00e3o causar mal estar entre as fam\u00edlias. Mesmo assim a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou. \u201cEles acham que eu tenho culpa nisso tudo, mas eu n\u00e3o tenho. No dia ele saiu daqui de casa calmo e ainda falou que tinha que estar no servi\u00e7o \u00e0s dez horas, n\u00e3o entendi porque ele fez isso\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ter outra pessoa na cena do crime, Vilma diz que a pol\u00edcia tamb\u00e9m se contradizia e que segundo ouviu de seu advogado, o inqu\u00e9rito deve sair ainda este m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Carta de despedida<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No caso de Regiane, um detalhe chamou a aten\u00e7\u00e3o dos policiais que atenderam \u00e0 chamada de emerg\u00eancia. Evandro deixou um bilhete com dados pessoais e banc\u00e1rios em um lugar de f\u00e1cil acesso. De acordo com Analba Braz\u00e3o Teixeira, pesquisadora e autora do livro \u201cNunca voc\u00ea sem mim: homicidas-suicidas nas rela\u00e7\u00f5es afetivo-conjugais\u201d, a maioria dos casos de feminic\u00eddio seguido de suic\u00eddio \u00e9 planejado. \u201cNa minha pesquisa esses casos de homicida-suicida praticamente todos foram premeditados, tiveram uma prepara\u00e7\u00e3o para isso e eles deixam ind\u00edcios, como bilhetes, cartas de despedida\u201d, afirma Analba, que tamb\u00e9m \u00e9 integrante da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras (AMB).<\/p>\n\n\n\n

Regiane Miranda fazia parte da Patrulha da Penha em Forquilhinha, servi\u00e7o da pol\u00edcia militar de prote\u00e7\u00e3o e monitoramento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Apesar de esse ser o seu trabalho, ela n\u00e3o percebeu os sinais em seu relacionamento. A resposta pode estar na constitui\u00e7\u00e3o da subjetividade da mulher.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTem a quest\u00e3o da subjetividade que \u00e9 muito forte, muitas vezes a gente escuta que a v\u00edtima quis continuar com ele, mas as pessoas n\u00e3o compreendem que a depend\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 financeira, tem a emocional e toda a cultura machista colocada na nossa cabe\u00e7a, que tem que continuar casada, que tem fazer tudo pela fam\u00edlia\u2026\u201d, explica Analba.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

De acordo com pesquisas sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, a m\u00e9dia do intervalo entre a separa\u00e7\u00e3o e o feminic\u00eddio \u00e9 de dois a tr\u00eas meses. \u201cDe algum modo eles terminam sendo v\u00edtimas da incapacidade de suportar a perda e o abandono, enquanto a arma que mata \u00e9 apenas simb\u00f3lica, a quest\u00e3o do patriarcado, de domina\u00e7\u00e3o e da posse s\u00e3o muito presentes\u201d, explica Analba. E completa, \u201co problema maior \u00e9 que est\u00e1 tudo desmantelado, as redes de servi\u00e7o est\u00e3o desmanteladas, a gente fala em denunciar e tem que denunciar, mas tem que ter o aparato efetivo do estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar o agravamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil, a lei n\u00ba 14.149 foi aprovada em maio deste ano. Agora \u00e9 obrigat\u00f3rio a aplica\u00e7\u00e3o do Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar pela Pol\u00edcia Civil, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou pelo Poder Judici\u00e1rio. O formul\u00e1rio foi criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Coordenadoria das DPCAMIs (Delegacias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente, \u00e0 Mulher e ao Idoso) da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina, o referido Formul\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 sendo aplicado em todas as Delegacias de Pol\u00edcia que atendam mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n

A sargenta da PM est\u00e1 entre as 49 catarinenses que perderam suas vidas entre mar\u00e7o e dezembro do ano passado. Em 2021, Santa Catarina registrou 20 feminic\u00eddios entre janeiro e junho, uma redu\u00e7\u00e3o de 16,7% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Honra em disputa<\/strong> na Justi\u00e7a<\/h4>\n\n\n\n

Como se j\u00e1 n\u00e3o bastasse o sofrimento causado pela perda brutal da mulher, m\u00e3e, alegre e divertida como Regiane era conhecida, a fam\u00edlia da sargento responde \u00e0 uma a\u00e7\u00e3o movida por parentes de Evandro. O motivo seria a entrevista<\/a> que a sobrinha da v\u00edtima deu ao Portal Catarinas em outubro do ano passado sobre o feminic\u00eddio da tia. No depoimento, um relato de quem conviveu anos com o casal e com quem Regiane desabafava j\u00e1 no fim da rela\u00e7\u00e3o, afirmando n\u00e3o saber mais o que fazer para Evandro sair da casa.<\/p>\n\n\n\n

O processo cita que a entrevista mancha a honra de Evandro e estipula R$ 8 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m de um pedido de desculpas publicamente. De acordo com Vilma, a a\u00e7\u00e3o que ela move contra a fam\u00edlia de Regiane \u00e9 por n\u00e3o concordar com detalhes ditos pela sobrinha da v\u00edtima na reportagem. \u201cEles disseram que no enterro do meu filho tinha uma faixa escrita \u2018foi por amor\u2019, mas n\u00e3o tinha\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Para a pesquisadora Analba Teixeira, defender a honra masculina \u00e9 uma quest\u00e3o que perpassa o machismo: \u201cA fam\u00edlia de feminicidas vem com essa fala de prote\u00e7\u00e3o, de n\u00e3o achar que ele \u00e9 ruim, que foi um dist\u00farbio, todas as justificativas poss\u00edveis, que se ele matou prova o quanto ele era apaixonado, mas o amor n\u00e3o mata, o amor rom\u00e2ntico constru\u00eddo socialmente \u00e9 o que mata\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a tese da leg\u00edtima defesa da honra em crimes de feminic\u00eddio. Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica e favor\u00e1vel \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que durante d\u00e9cadas passavam de v\u00edtimas para r\u00e9s nos julgamentos. \u201cIsso que o STF decidiu pode n\u00e3o aparecer mais nos tribunais, mas est\u00e1 na consci\u00eancia coletiva e afeta outras institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\u201d, afirma Analba. E completa: \u201cquando falamos da leg\u00edtima defesa da honra sempre nos direcionamos aos homens, como se as mulheres n\u00e3o tivessem honra. E a\u00ed acham que \u00e9 ela que macula a honra do homem, ela que \u00e9 a causadora.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia por danos morais est\u00e1 marcada para o dia 28 de julho, data em que Regiane Miranda faria 39 anos.<\/p>\n\n\n\n

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Protesto nas ruas de Forquilhinha chamou aten\u00e7\u00e3o aos casos de feminic\u00eddio na cidade em janeiro deste ano\/Foto: Carol Pires<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Caso Regiane vira causa social<\/h4>\n\n\n\n

Em setembro do ano passado, o prefeito instituiu o dia 13 de julho como a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher no calend\u00e1rio municipal de Forquilhinha, em homenagem \u00e0 sargenta Regiane Miranda.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, neste ano a Pol\u00edcia Militar e a Associa\u00e7\u00e3o de Clube de M\u00e3es de Forquilhinha realizar\u00e3o o semin\u00e1rio \u201cJusti\u00e7a para Todas\u201d, nesta ter\u00e7a-feira (13). O evento trar\u00e1 debates sobre o combate a todas as formas de viol\u00eancia contra \u00e0 mulher, os direitos e o acesso \u00e0 justi\u00e7a, bem como assuntos relacionados a Lei Maria da Penha e feminic\u00eddio. O evento acontece online<\/a> e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de juristas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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