{"id":14290,"date":"2021-05-28T11:39:31","date_gmt":"2021-05-28T14:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14290"},"modified":"2021-05-28T17:19:30","modified_gmt":"2021-05-28T20:19:30","slug":"que-governo-e-esse-que-diz-defender-a-maternidade-mas-ataca-direitos-e-ameaca-a-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14290","title":{"rendered":"QUE GOVERNO \u00c9 ESSE QUE DIZ DEFENDER A MATERNIDADE, MAS ATACA DIREITOS E AMEA\u00c7A A VIDA?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

“Basta de matan\u00e7a, mentiras <\/em><\/strong>
e pol\u00edticas irrespons\u00e1veis!<\/em><\/strong>“<\/h1>\n\n\n\n

QUEREMOS JUSTI\u00c7A REPRODUTIVA!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SOS CORPO<\/strong>, juntamente com outras 30 organiza\u00e7\u00f5es abaixo assinado que compomos a Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto<\/span><\/strong>, vimos a p\u00fablico manifestar \u2013 mais uma vez -, nosso rep\u00fadio v\u00e1rias medidas do governo brasileiro e seus poderes, que de forma cada vez mais intensa e direcionadas, atentam contra direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas que gestam, mas tamb\u00e9m contra a vida, principalmente de mulheres negras, ind\u00edgenas e pobres.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, em nota, a Frente denunciou e demonstrou, assim como v\u00e1rias outras organiza\u00e7\u00f5es e pessoas o fizeram, a fal\u00e1cia da proposta do Senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), o PL 5435, apelidado por n\u00f3s de Bolsa-Estupro, <\/strong>que por tr\u00e1s de uma suposta prote\u00e7\u00e3o da gestante e \u00e0 maternidade, visava impedir a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o em qualquer circunst\u00e2ncia j\u00e1 garantida na Lei. Afirmamos que a verdadeira prote\u00e7\u00e3o dos direitos de gestantes j\u00e1 est\u00e1 prevista e afirmada na Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade das Mulheres e nos v\u00e1rios Programas voltados ao pr\u00e9-natal, parto e nascimento, na Pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a, na Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Negra, na legisla\u00e7\u00e3o sobre o SUS e em v\u00e1rias Normas T\u00e9cnicas e protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

<Leia a nota completa \u201cABAIXO AO PL 5435\/2020<\/a>\u201c<\/strong> aqui!<\/a><\/strong>><\/span><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m recha\u00e7amos a consulta p\u00fablica lan\u00e7ada em 5 de abril, pelo General Luiz Eduardo Ramos, al\u00e7ado a Ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, sobre um suposto estatuto de defesa do nascituro, ligado a uma campanha sobre \u2018riscos do aborto\u2019, proposta que recebe nosso mais completo rep\u00fadio por tr\u00eas raz\u00f5es principais aqui elencadas: <\/p>\n\n\n\n

\u2013 \u00c9 sabido que os riscos do aborto s\u00e3o decorrentes da sua criminaliza\u00e7\u00e3o que empurra muitas mulheres e meninas, principalmente negras e pobres, para pr\u00e1ticas inseguras, enquanto dados cient\u00edficos e relatos de profissionais de sa\u00fade atestam que um aborto no sistema de sa\u00fade \u00e9 mais seguro que uma cesariana. <\/p>\n\n\n\n

\u2013 Porque n\u00e3o reconhecemos num general, formado para coordenar a\u00e7\u00f5es militares, legitimidade para liderar qualquer consulta ou debate no que tange aos assuntos de uma Casa Civil e muito menos relativas \u00e0s quest\u00f5es reprodutivas da vida humana.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Porque defendemos que o Estado brasileiro assuma com seriedade e responsabilidade o seu papel na constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para que o SUS atenda de forma humanizada, integral e universal a todas as mulheres, do pr\u00e9-natal ao parto e puerp\u00e9rio, no acesso ao aborto legal e aos m\u00e9todos contraceptivos, na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. Infelizmente o que temos visto \u00e9 a falta de leitos nas maternidade pr\u00f3ximas \u00e0 moradia, com a falta de UTIs neonatais e adultas, para acolher gestantes e beb\u00eas quando necess\u00e1rio na mesma unidade de sa\u00fade, quest\u00f5es que t\u00eam agravado a morte materna em tempos de pandemia do covid-19  e que nos torna o pa\u00eds em que mais morreram gestantes no mundo por covid-19.. <\/p>\n\n\n\n

E, recentemente, para corroborar as fal\u00e1cias que envolvem sua micropol\u00edtica \u2013  violando compromissos constitucionais -, novamente esse governo atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,  demonstra que ao inv\u00e9s de cuidar da sa\u00fade e da vida das mulheres, quer ampliar o controle eug\u00eanico e racista de nossos corpos violando nossa sa\u00fade sexual e reprodutiva, ao publicar a Portaria  n. 13\/2021, SCTI \u2013 MS. Essa Portaria valida a incorpora\u00e7\u00e3o de \u201cimplante subd\u00e9rmico de etonogestrel na preven\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o planejada para mulheres em idade f\u00e9rtil: em situa\u00e7\u00e3o de rua; com HIV\/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicos\u00eddeos, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS\u201d. A Portaria se volta a servi\u00e7o do controle de natalidade de um grupo populacional espec\u00edfico \u2013 mulheres negras, ind\u00edgenas e pobres \u2013 o que se apresenta como promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas eug\u00eanicas, racistas e coloniais que persistem na atualidade com protagonismo do Estado brasileiro e de empresas farmac\u00eauticas internacionais.    <\/p>\n\n\n\n

Ao propor implante intrad\u00e9rmico para grupos espec\u00edficos que vivenciam o racismo patriarcal cisheteronormativo e\/ou que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabildiade social e econ\u00f4mica ou j\u00e1 s\u00e3o estigmatizados, como mulheres privadas de liberdade e mulheres trabalhadoras do sexo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade viola um dos princ\u00edpios fundamentais que regem o SUS, o da Universalidade, afronta a preserva\u00e7\u00e3o da autonomia das pessoas e a igualdade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade sem preconceitos, conforme previsto no artigo 7\u00ba da Lei Organica de Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que essa Portaria rec\u00e9m publicada despreza a orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que, em 2006, publicou a cartilha \u201cDireitos sexuais, direitos reprodutivos e m\u00e9todos anticoncepcionais\u201d, onde reafirmou compromissos assumidos pelo Estado brasileiro, nacional e internacionalmente, como:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Direito das pessoas de decidirem, de forma livre e respons\u00e1vel, se querem ou n\u00e3o ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Direito a informa\u00e7\u00f5es, meios, m\u00e9todos e t\u00e9cnicas para ter ou n\u00e3o ter filhos.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Direito de exercer a sexualidade e a reprodu\u00e7\u00e3o livre de discrimina\u00e7\u00e3o, imposi\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A vig\u00eancia da Portaria n\u00ba 13\/2021 do MS, agrava um cotidiano de barreiras para a realiza\u00e7\u00e3o dos direitos sexuais e reprodutivos, que incluem dificuldades em acessar informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade sexual e reprodutiva nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para o exerc\u00edcio do consentimento informado, livre e esclarecido por estas mulheres e pessoas que gestam, posto que frequentemente s\u00e3o v\u00edtimas da express\u00e3o institucional do racismo patriarcal cisheteronormativo e dos fundamentalismos.<\/p>\n\n\n\n

Caso este governo estivesse preocupado em promover a sa\u00fade de mulheres e pessoas que gestam, implementaria medidas para o efetivo acesso universal aos m\u00e9todos contraceptivos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS, enfrentaria o racismo institucional que obsta a aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade sexual e reprodutiva, qualificaria as\/os profissionais da ponta para que todas as meninas e mulheres fossem indistintamente acolhidas e informadas sobre m\u00e9todos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, num cen\u00e1rio de intensos ataques \u00e0s nossas vidas e sa\u00fade, frutos da crescente opress\u00e3o reprodutiva, tanto no \u00e2mbito do Poder Legislativo quanto do Executivo, em todos os n\u00edveis de governo, acirrado pelas desigualdades raciais, sociais e de g\u00eanero no pa\u00eds, repudiamos, qualquer ato que vise desrespeitar popula\u00e7\u00f5es e grupos direcionados atrav\u00e9s de medidas eug\u00eanicas de controle populacional.<\/p>\n\n\n\n

Exigimos o basta \u00e0s medidas de inger\u00eancia, controle e preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade e vida consolidadas no racismo patriarcal cisheteronormativo e em seu projeto de dor e de morte: que ora na sa\u00fade sexual e reprodutiva se expressam com medidas como decreto 10.531\/2020, o PL 5435 ou a portaria n. 13\/2021 \u2013 MS; ora na seguran\u00e7a p\u00fablica se expressam em chacinas como a do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro \u2013 RJ, em 6 de maio de 2021 (v\u00e9speras do dia das m\u00e3es), quando agentes do estado mataram 27 pessoas e aterrorizaram toda a favela com o massacre. Nossos gritos se somam por Justi\u00e7a!   <\/p>\n\n\n\n

NOTA – Implante, PL e Nascituro – Assinada<\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n
\n

Clique para acessar o NOTA-Implante-PL-e-Nascituro-Assinada.pdf<\/a><\/p>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Assinam a nota:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

  1. Anis \u2013 Instituto de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero<\/em><\/li>
  2. Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras<\/em><\/li>
  3. Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia<\/em><\/li>
  4. Associa\u00e7\u00e3o Portal Catarinas<\/em><\/li>
  5. Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir<\/em><\/li>
  6. CEPIA \u2013 Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o<\/em><\/li>
  7. CFEMEA \u2013 Centro Feminista de Estudos e Assessoria<\/em><\/li>
  8. CLADEM \u2013 Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher<\/em><\/li>
  9. Coletiva MULEsta<\/em><\/li>
  10. Coletivo Aut\u00f4nomo Feminista Leila Diniz<\/em><\/li>
  11. Coletivo Feminista Sexualidade e Sa\u00fade<\/em><\/li>
  12. Coletivo Margarida Alves<\/em><\/li>
  13. Conselho Federal de Servi\u00e7o Social (CFESS)<\/em><\/li>
  14. CRIOLA<\/em><\/li>
  15. Cunh\u00e3 Coletivo Feminista<\/em><\/li>
  16. Central \u00danica dos Trabalhadores<\/em><\/li>
  17. Diretoria de mulheres da Uni\u00e3o Nacional das e dos Estudantes (UNE)<\/em><\/li>
  18. Grupo Curumim<\/em><\/li>
  19. Grupo de Mulheres L\u00e9sbicas e Bissexuais Maria Quit\u00e9ria<\/em><\/li>
  20. LBL \u2013 Liga Brasileira de L\u00e9sbicas<\/em><\/li>
  21. Marcha Mundial das Mulheres<\/em><\/li>
  22. Rede de Assistentes Sociais pelo Direito de Decidir<\/em><\/li>
  23. Rede M\u00e9dica pelo Direito de Decidir<\/em><\/li>
  24. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas<\/em><\/li>
  25. REDEH \u2013 Rede de Desenvolvimento Humano<\/em><\/li>
  26. Secretaria Nacional de Mulheres do PT<\/em><\/li>
  27. Setorial Nacional de Mulheres do PSOL<\/em><\/li>
  28. SOF \u2013 Sempreviva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista<\/em><\/li>
  29. SOS Corpo \u2013 Instituto Feminista para a Democracia<\/em><\/li>
  30. TamoJuntas \u2013 Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia<\/em><\/li>
  31. Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres<\/em><\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em novo ataque contra as mulheres, o governo agora quer ampliar o controle eug\u00eanico e racista de nossos corpos, violando nossa sa\u00fade sexual e reprodutiva. Atrav\u00e9s da Portaria 13\/2021, SCTI – MS, o governo est\u00e1 implementando n\u00e3o apenas o controle, mas o impedimento reprodutivo de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua, o que se apresenta como promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas eug\u00eanicas, racistas e coloniais que persistem na atualidade com protagonismo do Estado brasileiro e de empresas farmac\u00eauticas internacionais. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Em novo ataque, o governo quer ampliar o controle eug\u00eanico e racista de nossos corpos, violando nossa sa\u00fade sexual e reprodutiva. Atrav\u00e9s da Portaria 13\/2021, o governo est\u00e1 implementando o impedimento reprodutivo de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua! ","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,260],"tags":[1110,273,1326,93],"class_list":["post-14290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-nota","tag-contracepcao","tag-direitos-sexuais-e-reprodutivos","tag-eugenia","tag-racismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/banner-foto-1110x463-1.png?fit=1110%2C463&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-3Iu","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14290"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14300,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14290\/revisions\/14300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}