{"id":14188,"date":"2021-05-14T10:22:51","date_gmt":"2021-05-14T13:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14188"},"modified":"2021-05-25T11:36:18","modified_gmt":"2021-05-25T14:36:18","slug":"racismo-e-genocidio-sem-fim-manifesto-da-coalizao-negra-por-direitos-sobre-a-chacina-do-jacarezinho-rio-de-janeiro-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14188","title":{"rendered":"Racismo e Genoc\u00eddio sem fim: Manifesto da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos sobre a Chacina do Jacarezinho"},"content":{"rendered":"\n

Manifesto redigido pela Coaliz\u00e3o Negra por Direitos <\/em><\/strong><\/a> Rio de Janeiro, 7 de maio de 2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

N\u00f3s, negras e negros brasileiros em Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, denunciamos ao mundo que vivemos em um pa\u00eds no qual amanh\u00e3 poderemos estar mortos, pelo fato de sermos negros. Seja pelo coronav\u00edrus, seja pela fome, seja pela bala, o projeto pol\u00edtico e hist\u00f3rico de genoc\u00eddio negro avan\u00e7a no Brasil de uma forma sem limites e sem possibilidade concreta de sobreviv\u00eancia do povo negro. No \u00e1pice da pandemia no pa\u00eds, onde poucas ou nenhuma medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 implementada pelos governantes, vivemos neste 6 de maio de 2021 um dos mais tristes cap\u00edtulos de nossa tr\u00e1gica trajet\u00f3ria de viol\u00eancia urbana. <\/p>\n\n\n\n

A Chacina do Jacarezinho, favela do Rio de Janeiro, contabiliza, at\u00e9 o momento, ao menos 25 mortes. Vidas e hist\u00f3rias exterminadas pelas for\u00e7as do Estado, sem respeito a nenhum direito previsto em lei. Corpos cuja humanidade e cidadania s\u00e3o negadas na vida e na morte. Assassinatos resultantes de uma opera\u00e7\u00e3o policial ilegal \u2013 uma vez que j\u00e1 havia proibi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de a\u00e7\u00e3o policial durante a pandemia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde junho de 2020 at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, mais de 823 pessoas foram mortas em opera\u00e7\u00f5es policiais, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte (ADPF das Favelas). O governador do estado do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, optou pela desobedi\u00eancia deliberada dessa orienta\u00e7\u00e3o. \u00c9 respons\u00e1vel direto pelas mortes.<\/p>\n\n\n\n

A Chacina do Jacarezinho se insere no topo da lista de exterm\u00ednios que marcam o triste e violento cotidiano das favelas do Rio de Janeiro e que escancara o racismo presente na sociedade brasileira. Esse \u00e9 mais um massacre contra a juventude e contra homens negros, mais uma trag\u00e9dia que se abate sobre m\u00e3es, fam\u00edlias e comunidades negras. Jamais esqueceremos a Chacina de Vig\u00e1rio Geral, em 1993, com 21 mortos; a Chacina do Alem\u00e3o, em 2007, com 19 mortos; as recentes chacinas do Fallet\/Prazeres (2019), com 13 mortos e, novamente, Complexo do Alem\u00e3o (2020), com mais 13 mortos. Tamb\u00e9m n\u00e3o esqueceremos a Chacina do Jacarezinho.<\/p>\n\n\n\n

Relatos de moradores da comunidade apontam o terror e as atrocidades praticadas pelos agentes policiais. A artilharia pesada e as explos\u00f5es de granada formaram um cen\u00e1rio de guerra. Casas foram invadidas e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias foram promovidas diante de familiares, incluindo crian\u00e7as. Uma comunidade com mais de 40 mil moradores acuada sob v\u00f4o rasante de helic\u00f3ptero com atiradores de elite. A cada momento, surgem novos relatos sobre pessoas desaparecidas e acusa\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o das cenas dos crimes antes das per\u00edcias. Al\u00e9m dos relatos, v\u00e1rios s\u00e3o os registros em v\u00eddeos das casas e ruas cobertas por sangue, que viralizam na internet.  <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse o tr\u00e1gico cen\u00e1rio nacional com mais de 410 mil mortes na pandemia da Covid-19 \u2013 resultado das a\u00e7\u00f5es do governo negacionista de Bolsonaro, a aus\u00eancia de vacinas para imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, os mais de 14 milh\u00f5es de desempregados, o crescimento da pobreza e da fome que atinge milhares de fam\u00edlias brasileiras, vivemos mais um cap\u00edtulo da barb\u00e1rie genocida. A Chacina do Jacarezinho \u00e9 uma afronta \u00e0 sociedade brasileira. O Estado e seus governantes deveriam ocupar-se, primordialmente, em salvar vidas, mas fazem o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O que vimos no Jacarezinho foram execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias de indiv\u00edduos eleitos como inimigos p\u00fablicos por sua origem racial. A cor dos mortos nesta e nas in\u00fameras opera\u00e7\u00f5es militares nas periferias urbanas do pa\u00eds revelam a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica do genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. Em 1951, o movimento pelos direitos civis nos EUA acusava aquele pa\u00eds de genoc\u00eddio de sua popula\u00e7\u00e3o negra por meio da hist\u00f3rica peti\u00e7\u00e3o \u201cWe Charge Genocide\u201d. A  peti\u00e7\u00e3o fazia um paralelo entre \u201co assassinato b\u00e1rbaro de milh\u014des de judeus\u201d e \u201cos negros mortos por causa de sua ra\u00e7a\u201d. Tamb\u00e9m, na \u00c1frica do Sul, ativistas negras e negros sul-africanos chamaram a aten\u00e7\u00e3o do mundo por mais de quarenta anos para o terror racial do regime Apartheid, levando a ONU a condenar o regime em 1973 e declarar san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas nos anos seguintes. <\/p>\n\n\n\n

O movimento negro brasileiro tem sistematicamente pedido a solidariedade do mundo para denunciar o genoc\u00eddio antinegro colocado em curso pelo Estado brasileiro. \u00c9 Genoc\u00eddio! Tomando a defini\u00e7\u00e3o da ONU, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, \u201centende-se por genoc\u00eddio (\u2026) atos cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso\u201d<\/em>. Quando se olha para o n\u00famero de mortes de negros pelo Estado brasileiro, evidencia-se o processo de genoc\u00eddio. Somente no ano de 2020, mais de 5.600 pessoas foram mortas pela pol\u00edcia no Brasil \u2013 um n\u00famero cinco vezes maior do que as pessoas mortas pela pol\u00edcia nos Estados Unidos. H\u00e1 morte sistem\u00e1tica de jovens negros e negras das periferias brasileiras. Pelo menos 75% das v\u00edtimas do terror policial pertencem a esse grupo racial. A situa\u00e7\u00e3o exige um posicionamento da comunidade internacional, do sistema ONU e da sociedade civil global acerca do processo de genoc\u00eddio negro que vivemos no Brasil. As vidas negras brasileiras importam e precisam da solidariedade global.<\/p>\n\n\n\n

Em 1994, um grupo de pastores de uma pequena comunidade no interior de Ruanda escreveu uma carta ao l\u00edder de sua congrega\u00e7\u00e3o pedindo ajuda frente ao perigo iminente. A carta, imortalizada em publica\u00e7\u00e3o de Philip Gourevitch, intitulada \u201cDesejamos informar-lhe que amanh\u00e3 seremos mortos\u201d, foi ignorada. Todos foram assassinados. Mais tarde, o apelo se transformaria em uma den\u00fancia do desprezo do mundo frente \u00e0s mais de 800 mil v\u00edtimas do genoc\u00eddio de Ruanda. <\/p>\n\n\n\n

Partindo desse exemplo, \u00e9 urgente darmos um basta a essa sist\u00eamica situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia para se evitar trag\u00e9dias ainda maiores. \u00c9 fundamental que haja a responsabiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, do governador Cl\u00e1udio Castro e do estado do Rio de Janeiro por essa chacina. Assim, n\u00f3s em Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, exigimos: <\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Que se informe os protocolos empregados para prevenir o uso de for\u00e7a letal e a vitimiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o civil, especialmente de pessoas negras, nos termos da resolu\u00e7\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Que seja garantida uma investiga\u00e7\u00e3o independente, c\u00e9lere, transparente e imparcial, conduzida por \u00f3rg\u00e3o independente, alheio \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o, nos termos da obriga\u00e7\u00e3o; <\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Que seja formado um corpo pericial independente, que garanta a imparcialidade e<\/p>\n\n\n\n

transpar\u00eancia para investigar os assassinatos, observando-se os termos do Protocolo de Minnesota;<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 Que os familiares das v\u00edtimas e todas as pessoas que sofreram viola\u00e7\u00f5es sejam devidamente reparadas;<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 Que haja uma en\u00e9rgica atua\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio de Janeiro e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que haja a responsabiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais;<\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 O imediato afastamento das for\u00e7as policiais dos respons\u00e1veis pela Chacina de Jacarezinho;<\/p>\n\n\n\n

VII \u2013 Que seja cumprida a decis\u00e3o do STF na ADPF das Favelas; <\/p>\n\n\n\n

VIII \u2013 Que seja implementada a condena\u00e7\u00e3o internacional recebida pelo Brasil no caso Favela Nova Bras\u00edlia, tamb\u00e9m localizada no Rio de Janeiro; <\/p>\n\n\n\n

IX \u2013 Que seja criado pelo estado do Rio de Janeiro um plano de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e letalidade policial, conforme j\u00e1 recomendado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos;<\/p>\n\n\n\n

X \u2013 Que sejam adotadas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e integridade das testemunhas que vivem na comunidade de Jacarezinho, bem como das defensoras e defensores de direitos humanos que est\u00e3o atuando na comunidade e na den\u00fancia desse caso.<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 13 de maio, marca hist\u00f3rica da aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o no Brasil, convocamos manifesta\u00e7\u00f5es <\/strong>em todo o pa\u00eds pelo fim do genoc\u00eddio negro, das opera\u00e7\u00f5es policiais assassinas, das chacinas de todo dia. Nem bala, nem fome e nem Covid. Queremos viver!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Precisamos dar um basta ao genoc\u00eddio negro. A popula\u00e7\u00e3o negra e favelada tamb\u00e9m \u00e9 digna de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o esqueceremos a Chacina do Jacarezinho.<\/p>\n\n\n\n

Vidas Negras Importam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o bastasse o tr\u00e1gico cen\u00e1rio nacional com mais de 410 mil mortes na pandemia da Covid-19 \u2013 resultado das a\u00e7\u00f5es do governo negacionista de Bolsonaro, a aus\u00eancia de vacinas para imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, os mais de 14 milh\u00f5es de desempregados, o crescimento da pobreza e da fome que atinge milhares de fam\u00edlias brasileiras, vivemos mais um cap\u00edtulo da barb\u00e1rie genocida. A Chacina do Jacarezinho \u00e9 uma afronta \u00e0 sociedade brasileira. O Estado e seus governantes deveriam ocupar-se, primordialmente, em salvar vidas, mas fazem o contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":14193,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[260],"tags":[],"class_list":["post-14188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nota"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/nota-WhatsApp-Image-2021-05-07-at-7.44.11-PM-1024x1024-1.jpeg?fit=1024%2C1024&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-3GQ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14188"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14247,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14188\/revisions\/14247"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}