{"id":14049,"date":"2021-04-27T10:32:32","date_gmt":"2021-04-27T13:32:32","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14049"},"modified":"2023-05-10T10:55:33","modified_gmt":"2023-05-10T13:55:33","slug":"27-de-abril-dia-da-trabalhadora-domestica-nao-queremos-ser-da-familia-diz-luiza-batista-presidenta-da-fenatrad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=14049","title":{"rendered":"27 de abril- Dia da Trabalhadora Dom\u00e9stica- \u201cN\u00e3o queremos ser da fam\u00edlia\u201d, diz Luiza Batista, presidenta da FENATRAD"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong><em>27 de abril- Dia da Trabalhadora Dom\u00e9stica- \u201cN\u00e3o queremos ser da fam\u00edlia\u201d, diz Luiza Batista, presidenta da FENATRAD<\/em><\/strong><\/h1>\n\n\n\n<p><em>Publicado originalmente no<strong> Portal UOL<\/strong> no dia 27 de abril de 2021<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Hoje \u00e9 Dia da Trabalhadora Dom\u00e9stica e, pela segunda vez, a data acontece em meio \u00e0 crise da covid-19 no Brasil. Para Luiza Batista, presidente da Fenatrad (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas), n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar: a categoria, formada principalmente por mulheres negras, segundo a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), \u00e9 uma das mais afetadas pela pandemia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/fenatrad.org.br\/biblioteca-de-midia\/2021\/04\/luiza.jpeg?w=640&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-20994\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Luiza Batista, presidenta da FENATRAD<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Isso porque parte dessas trabalhadoras se exp\u00f5e ao v\u00edrus no transporte p\u00fablico para chegar \u00e0 casa dos patr\u00f5es, parte sofre com o desemprego e a fome. H\u00e1, ainda, um grupo que \u00e9 obrigado a dormir no trabalho para evitar o deslocamento durante a pandemia e fica sem ver a fam\u00edlia, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos patr\u00f5es 24 horas.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Em entrevista a Universa, Luiza tamb\u00e9m fala sobre a \u201crela\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o\u201d entre trabalhadoras e empregadores que perdura por d\u00e9cadas e rebate a ideia de que elas s\u00e3o \u201cquase da fam\u00edlia\u201d: \u201cN\u00e3o somos e n\u00e3o queremos ser. N\u00f3s temos a nossa fam\u00edlia. O que queremos \u00e9 que nossos direitos sejam respeitados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>UNIVERSA: De que maneira o agravamento da pandemia de covid-19 impacta as trabalhadoras dom\u00e9sticas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Luiza Batista: Esse agravamento acontece agora n\u00e3o s\u00f3 no sentido da pandemia, da sa\u00fade, mas tamb\u00e9m no da vida das pessoas. E as trabalhadoras dom\u00e9sticas, como sempre, por serem de uma categoria que a sociedade insiste em n\u00e3o reconhecer o valor, sofrem mais. S\u00e3o mais de 1,5 milh\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas desempregadas durante a pandemia, \u00e9 a terceira categoria mais afetada pela crise.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cMuitas de n\u00f3s est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de fome \u2014 as pessoas inventaram uma express\u00e3o menos chocante, inseguran\u00e7a alimentar, mas elas est\u00e3o passando fome mesmo\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>As diaristas tamb\u00e9m foram muito afetadas. Para tentar amenizar, estamos fazendo arrecada\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e distribuindo entre os sindicatos filiados. No ano passado distribu\u00edmos 4,5 mil cestas para trabalhadoras dom\u00e9sticas desempregadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No in\u00edcio da pandemia em 2020, uma parcela dos empregadores dispensou as trabalhadoras dom\u00e9sticas e manteve seus sal\u00e1rios. Hoje, com o cen\u00e1rio ainda mais grave, esse movimento voltou a acontecer?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo no ano passado, quando fizemos campanha para que os empregadores deixassem as trabalhadoras dom\u00e9sticas em casa pagando sal\u00e1rio, pouqu\u00edssimos aderiram. Tem casos de trabalhadoras que ficaram em casa tr\u00eas, quatro meses, recebendo sal\u00e1rio, mas \u00e9 um n\u00famero muito pequeno. Hoje ainda menos. Alguns estados, quando decretaram quarentena, consideraram o trabalho dom\u00e9stico servi\u00e7o essencial [caso do Par\u00e1 e de Pernambuco, por exemplo]. Pode ser classificada como essencial uma cuidadora de idosos ou bab\u00e1 que trabalha numa fam\u00edlia que atua na linha de frente, por exemplo, mas fora dessas circunst\u00e2ncias, o trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o \u00e9 essencial. \u00c9 importante, necess\u00e1rio, mas n\u00e3o essencial.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cExiste uma contradi\u00e7\u00e3o muito grande: no dia a dia, n\u00e3o somos valorizadas, mas na pandemia, quando muita gente ficou sem o nosso trabalho, as pessoas perceberam que limpar banheiro, lavar roupa, fazer comida n\u00e3o s\u00e3o tarefas t\u00e3o simples e que nosso trabalho \u00e9 necess\u00e1rio\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acredita que a pandemia pode mudar a forma como as pessoas enxergam o trabalho dom\u00e9stico? Vamos valorizar mais essa atividade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por enquanto, n\u00e3o mudou muito a forma como as pessoas tratam as trabalhadoras. Minha m\u00e3e dizia que pau que nasce torto nunca se endireita, ent\u00e3o, quem tem essa caracter\u00edstica de se sentir superior aos outros, de n\u00e3o respeitar os direitos dos trabalhadores, n\u00e3o deve mudar. Mas isso a gente s\u00f3 vai poder dizer no futuro. Ainda estamos muito longe de dizer que n\u00e3o vivemos mais uma pandemia, ainda mais com essa pol\u00edtica do presidente Bolsonaro de estimular a aglomera\u00e7\u00e3o, de n\u00e3o incentivar o uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a pandemia tivesse sido tratada da forma correta desde o in\u00edcio, com certeza a gente perderia muitas vidas, mas n\u00e3o nessa propor\u00e7\u00e3o. Mas as pessoas se espelham na lideran\u00e7a, n\u00e9? Ent\u00e3o tem empregador que pensa: \u201cEstou pagando, ent\u00e3o na minha casa n\u00e3o vou usar m\u00e1scara e minha funcion\u00e1ria tem que continuar trabalhando\u201d e exp\u00f5e essas trabalhadoras ao v\u00edrus. Mas \u00e9 uma doen\u00e7a que mata, que deixa sequelas, eu mesma tive covid-19 e at\u00e9 hoje sinto as pernas fracas, o cabelo caindo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Que tipo de relato voc\u00eas t\u00eam ouvido das trabalhadoras dom\u00e9sticas durante a pandemia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Muitas ouviram: \u201cOu voc\u00ea fica direto no trabalho, ou fica direto em casa, porque vai ser demitida\u201d. E a\u00ed s\u00e3o obrigadas a dormir no trabalho durante a semana, porque o empregador tem medo de que ela se contamine e passe para ele. Essa mulher tem filhos, aluguel para pagar e precisa do emprego, ent\u00e3o acaba se submetendo, mas isso \u00e9 um cerceamento \u00e0 liberdade da pessoa, dependendo do caso pode ser considerado c\u00e1rcere privado.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho dom\u00e9stico tem especificidades que outras categorias n\u00e3o t\u00eam: uma pessoa que trabalha como auxiliar de servi\u00e7os gerais numa empresa, por exemplo, tem como denunciar abusos, irregularidades, mas no nosso caso, n\u00e3o. A resid\u00eancia \u00e9 inviol\u00e1vel por lei, e isso dificulta a den\u00fancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. As trabalhadoras tamb\u00e9m n\u00e3o querem se comprometer. Muitas vezes elas ligam para o sindicato, relatam uma situa\u00e7\u00e3o dessas, mas quando a gente pede nome, endere\u00e7o para fazer a den\u00fancia, pedir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, elas desligam. \u00c9 angustiante saber que isso acontece, mas n\u00e3o ter como agir.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Com a PEC das Dom\u00e9sticas, as trabalhadoras passaram a ter acesso a todos os direitos estabelecidos na CLT \u2014 carga hor\u00e1ria definida, FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, entre outros. Na pr\u00e1tica, isso acontece?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. Carteira assinada \u00e9 lei no Brasil h\u00e1 quase 50 anos, mas pesquisas mostram que, entre trabalhadoras dom\u00e9sticas, nunca passou de 50% da categoria com registro. Por qu\u00ea? N\u00e3o tem penalidade para o empregador e a impunidade corre solta.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cPara voc\u00ea ter uma ideia, at\u00e9 15 anos atr\u00e1s, tinha empregador que descontava a alimenta\u00e7\u00e3o da trabalhadora, descontava um percentual de aluguel se ela dormia no trabalho \u2014 quando, na verdade, deveria pagar hora extra\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A\u00ed, em 2006, o Lula sancionou a Lei 11.324, que proibiu esses descontos, garantiu f\u00e9rias de 30 dias (antes, eram apenas 20), entre outros direitos. S\u00f3 depois, em 2013, conquistamos a PEC que nos incluiu na CLT, ao lado das outras categorias. A CLT existe desde 1943 e as trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00f3 entraram nas leis trabalhistas 70 anos depois. Nossos passos v\u00eam de longe, e nosso trabalho \u00e9 de formiguinha.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que justifica essa demora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Discrimina\u00e7\u00e3o. O trabalho dom\u00e9stico \u00e9 heran\u00e7a direta da escravid\u00e3o. Depois da Lei \u00c1urea, o povo negro simplesmente foi expulso das casas, sem nenhuma repara\u00e7\u00e3o. Resultado: formaram-se os bols\u00f5es de pobreza, as comunidades perif\u00e9ricas. N\u00e3o tinha emprego para todos. Por conta disso, muitos pediam para continuar nas casas-grandes e se tornaram escravos da gratid\u00e3o, em troca de um lugar para dormir e de um prato de comida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Esse conceito de \u201cescravo da gratid\u00e3o\u201d, que voc\u00ea mencionou, ainda permeia a rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadoras dom\u00e9sticas e empregadores?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sim, com esse conceito de \u201cVoc\u00ea \u00e9 quase da fam\u00edlia\u201d. A fam\u00edlia da trabalhadora \u00e9 uma, a do empregador \u00e9 outra. O que tem que existir \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho respeitosa dos dois lados. O empregador precisa respeitar a trabalhadora como um ser humano, n\u00e3o dar ordens aos gritos, cometer maus tratos, ass\u00e9dio moral. E a trabalhadora tem que entender que est\u00e1 ali como uma profissional, prestando um servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA gente precisa desconstruir essa fala de que somos \u201cquase da fam\u00edlia\u201d, porque n\u00e3o somos. A gente tem a nossa fam\u00edlia em casa. O que a gente quer \u00e9 respeito aos nossos direitos\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Muitas vezes, a gente recebe trabalhadores idosas, de bengala, tentando entender porque apesar de ter carteira assinada, o empregador n\u00e3o recolheu o INSS e ela n\u00e3o vai conseguir um aux\u00edlio-doen\u00e7a, por exemplo. A\u00ed a gente oferece apoio jur\u00eddico, e elas dizem \u201cN\u00e3o, n\u00e3o vou colocar meu patr\u00e3o na Justi\u00e7a, ele \u00e9 muito bom para mim\u201d. Muitas vezes, ela s\u00f3 descobre que n\u00e3o \u00e9 da fam\u00edlia quando j\u00e1 est\u00e1 doente, quando envelhece e n\u00e3o pode mais trabalhar e n\u00e3o consegue se aposentar. Ganha um presentinho aqui, uma lembrancinha ali, e se sente lisonjeada, mas n\u00e3o fiscaliza o principal, que \u00e9 o INSS, o FGTS. Quando ela decide levar o processo adiante, sofre constrangimento, ouve dos patr\u00f5es: \u201cVoc\u00ea trabalhou tanto tempo na minha casa, comeu da mesma comida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Recentemente, vimos pessoas p\u00fablicas associando a contamina\u00e7\u00e3o de covid-19 \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas. Como voc\u00ea responde a essas declara\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 uma discrimina\u00e7\u00e3o, uma forma da corda arrebentar para o lado mais fraco. N\u00e3o foi a classe trabalhadora, que trabalha para receber menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que viajou para os pa\u00edses onde havia surto de covid-19. L\u00e1 no Rio de Janeiro a primeira morte foi de uma trabalhadora dom\u00e9stica \u2014 os patr\u00f5es sabiam que estavam contaminados e n\u00e3o tiveram a sensibilidade de deix\u00e1-la em casa. Ela se contaminou, tinha comorbidades e foi fatal, os patr\u00f5es se curaram e, com certeza, j\u00e1 t\u00eam outra trabalhadora dom\u00e9stica l\u00e1 fazendo o mesmo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o fomos n\u00f3s que trouxemos o v\u00edrus, foi a classe m\u00e9dia, que tem plano de sa\u00fade, acesso a hospital particular. Enquanto isso, a gente sabe que a maioria das pessoas internadas nos hospitais p\u00fablicos s\u00e3o pessoas que dependem do transporte coletivo para trabalhar. Muitas vezes, eu fico esperando passarem tr\u00eas, quatro \u00f4nibus para n\u00e3o entrar na aglomera\u00e7\u00e3o, mas eu sou aposentada, fa\u00e7o meus hor\u00e1rios. E as companheiras que precisam chegar cedo \u00e0 casa dos patr\u00f5es? Podem se dar ao luxo de esperar uma condu\u00e7\u00e3o menos lotada? N\u00e3o, elas v\u00e3o amontoadas na primeira que passar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>No ano passado, o caso da Mirtes, que perdeu o filho, Miguel, ap\u00f3s ele cair da janela do apartamento em que estava sob os cuidados da patroa dela, se tornou emblem\u00e1tico. O que essa hist\u00f3ria diz sobre a realidade das trabalhadoras dom\u00e9sticas no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Quando a Mirtes foi trabalhar, no dia da morte do Miguel, a quarentena mais dura j\u00e1 tinha passado, mas ela trabalhou durante todo o per\u00edodo da pandemia. Ela inclusive teve covid-19 e trabalhou mesmo doente, sem repouso. A Mirtes n\u00e3o tinha com quem deixar o filho e, enquanto ela passeava com a cadela, a patroa [Sar\u00ed C\u00f4rte Real] n\u00e3o teve paci\u00eancia com uma crian\u00e7a de cinco anos que queria ficar perto da m\u00e3e, colocou ela no elevador e acabou da forma que acabou. Ela foi presa, pagou R$ 20 mil de fian\u00e7a e est\u00e1 respondendo em liberdade. Se fosse a Mirtes que tivesse colocado uma crian\u00e7a no elevador, ela estaria solta? Teria esse dinheiro? Com certeza n\u00e3o. Ela estaria num pres\u00eddio feminino. Isso mostra que existem v\u00e1rios Brasis dentro de um \u00fanico Brasil. Apesar da repercuss\u00e3o do caso, vai continuar sendo assim, a mesma rela\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o de sempre.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cQuem paga, quem \u00e9 branca, quem mora num condom\u00ednio de luxo \u00e0 beira mar, acha que pode dispor da vida da trabalhadora dom\u00e9stica e que n\u00e3o vai dar em nada.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o maior n\u00famero de trabalhadoras dom\u00e9sticas do mundo, sete milh\u00f5es. O que nos faz manter essa rela\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De um lado, a pessoa que tem um certo poder aquisitivo acha que lavar o copo em que bebeu \u00e1gua \u00e9 uma atividade de menor valor. Se n\u00e3o tiver uma pessoa para fazer, a pia fica cheia de lou\u00e7a. Do outro, o pa\u00eds tem mais de 14 milh\u00f5es de desempregados, fora as pessoas subempregadas, fazendo bicos, trabalhando por conta pr\u00f3pria. Isso faz com que o trabalho dom\u00e9stico se torne uma cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito comum a patroa deixar a calcinha no box do chuveiro para a trabalhadora dom\u00e9stica recolher. Os homens, ent\u00e3o, nem se fala, deixam a cueca suja no ch\u00e3o mesmo. Essas pessoas est\u00e3o acostumadas a ter m\u00e3o de obra barata \u2014 infelizmente, o piso \u00e9 o m\u00ednimo nacional, de R$ 1.102 \u2014 e a oferta \u00e9 muito grande. V\u00e3o sempre buscar ter quem fa\u00e7a esse servi\u00e7o considerado de menor valor. \u00c9 um ciclo vicioso.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: UOL.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hoje \u00e9 Dia da Trabalhadora Dom\u00e9stica e, pela segunda vez, a data acontece em meio \u00e0 crise da covid-19 no Brasil. 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