Diversas entidades e movimentos sociais, entre elas o SOS Corpo, assinam nota p\u00fablica que denuncia a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria do advogado e ativista dos direitos dos trabalhadores ruais, Jos\u00e9 Vargas Junior e do desaparecimento de C\u00edcero Jos\u00e9 Rodrigues de Souza, no sul do Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
As entidades e movimentos que assinam a presente nota acompanham com aten\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o a pris\u00e3o do advogado Jos\u00e9 Vargas J\u00fanior, ocorrida no \u00faltimo dia 01 de janeiro, na cidade de Reden\u00e7\u00e3o-PA, bem como o desaparecimento de C\u00edcero Jos\u00e9 Rodrigues, ocorrido em 20 de outubro de 2020, no mesmo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Vargas tem atua\u00e7\u00e3o destacada na defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais que lutam pelo acesso ou perman\u00eancia na terra no sul do Par\u00e1. Vargas se tornou conhecido em n\u00edvel nacional devido sua corajosa atua\u00e7\u00e3o em defesa das v\u00edtimas de um massacre, crime ocorrido em 24 de maio de 2017, quando 10 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por policiais militares e civis no interior da fazenda Santa L\u00facia, no munic\u00edpio de Pau D\u2019Arco-PA. O mesmo advogado se revelou tamb\u00e9m um incans\u00e1vel defensor do direito das fam\u00edlias que permanecem ocupando a mesma fazenda, sendo amea\u00e7adas permanentemente de despejo. Em raz\u00e3o de sua firme atua\u00e7\u00e3o, Vargas recebeu amea\u00e7as, ausentou-se da regi\u00e3o por um per\u00edodo e ingressou no Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Como reconhecimento de sua atua\u00e7\u00e3o, na linha de defesa dos direitos humanos, foi homenageado com o Pr\u00eamio Jo\u00e3o Canuto, concedido pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD),em 2017, no Rio de Janeiro, e com a medalha Paulo Frota 2018, outorgada pela Assembleia Legislativa do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
C\u00edcero Jos\u00e9 Rodrigues, lideran\u00e7a conhecida em Reden\u00e7\u00e3o por sua atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos na \u00e1rea da sa\u00fade, era presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas Epil\u00e9ticas do Araguaia \u2013 APEA e, em raz\u00e3o disso, se lan\u00e7ou como candidato a vereador nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es em Reden\u00e7\u00e3o. Foi v\u00edtima de uma trama criminosa que resultou, segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, em seu assassinato e na oculta\u00e7\u00e3o de seu corpo. O crime teria ocorrido h\u00e1 quase tr\u00eas meses e, at\u00e9 o momento, seu corpo n\u00e3o foi encontrado. Ainda, de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a raz\u00e3o do prov\u00e1vel assassinato seria a apropria\u00e7\u00e3o de vultuosos recursos que passariam pela conta da Associa\u00e7\u00e3o presidida por ele, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais. Tr\u00eas pessoas(Thiago Santana da Silva \u2013 Policial Militar; Marcelo Gomes Borges \u2013 Advogado; e L\u00e1zaro Marinho Aguiar) foram inicialmente investigadas e presas como executor e mandantes do crime contra C\u00edcero.<\/p>\n\n\n\n
Entendemos que nenhuma linha de investiga\u00e7\u00e3o deve ser descartada e todas devem ser investigadas, j\u00e1 que existem not\u00edcias de diversas den\u00fancias feitas por C\u00edcero, relacionadas ao desvio de recursos na \u00e1rea da sa\u00fade em Reden\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, a busca da verdade deve sobrepor a qualquer desaven\u00e7a, animosidade ou simpatia que qualquer autoridade tenha contra qualquer suspeito ou envolvidos com os fatos em apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar as mensagens de celular circuladas entre o advogado Vargas e o advogado Marcelo Gomes, seu s\u00f3cio (preso), a Pol\u00edcia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico entenderam que Vargas teria se envolvido no desaparecimento de C\u00edcero e, com base exclusivamente no conte\u00fado das mensagens, foi pedida e decretada sua pris\u00e3o. A defesa de Vargas esclareceu que ele n\u00e3o teve qualquer tipo de envolvimento no crime e que os coment\u00e1rios feitos por mensagens foram em tom de brincadeira de advogado para advogado.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o das Entidades e Movimentos que assinam essa nota, Vargas re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o processual penal para responder a acusa\u00e7\u00e3o que pesa contra ele em liberdade. No inqu\u00e9rito n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova de participa\u00e7\u00e3o direta no crime, n\u00e3o h\u00e1 registro de amea\u00e7as a testemunha, n\u00e3o oferece risco \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o responde a outro processo, tem resid\u00eancia fixa e profiss\u00e3o reconhecida. A Pris\u00e3o Preventiva \u00e9 medida extrema e s\u00f3 deve ser utilizada quando as provas s\u00e3o consistentes e as condi\u00e7\u00f5es do acusado s\u00e3o desfavor\u00e1veis, o que n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n\n\n\n
A manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Vargas, baseada t\u00e3o somente nos referidos \u00e1udios de WhatsApp<\/em> trocados entre advogados, transparece evidente antecipa\u00e7\u00e3o de culpa e ataca diretamente o Princ\u00edpio da Presun\u00e7\u00e3o de Inoc\u00eancia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n As entidades e movimentos, al\u00e9m de manifestarem solidariedade \u00e0 fam\u00edlia de C\u00edcero, defendem tamb\u00e9m que todos os esfor\u00e7os devem ser empreendidos pela Pol\u00edcia e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para localizar o corpo de C\u00edcero, identificar e punir rigorosamente os respons\u00e1veis por este grave crime. O poder p\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de dar uma resposta firme e r\u00e1pida aos familiares de C\u00edcero e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Reden\u00e7\u00e3o. O direto \u00e0 vida est\u00e1 acima do interesse daqueles que comandam o crime.<\/p>\n\n\n\n Na necess\u00e1ria busca pela justi\u00e7a no caso C\u00edcero, cautelas t\u00eam que ser adotadas para que injusti\u00e7as n\u00e3o sejam praticadas.<\/p>\n\n\n\n Marab\u00e1 (PA), 15 de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT Regional Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n Sociedade Paraense de Defesa dos Diretos Humanos \u2013 SPDDH Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n Movimento Humanos Direitos \u2013 MHuD Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra \u2013 MST Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar \u2013 FETRAF Par\u00e1 Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Claudio e Maria do Esp\u00edrito Santo \u2013 Nova Ipixuna, Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental \u2013 FAOR<\/p>\n\n\n\n Anistia Internacional Brasil \u2013 Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n Grupo de Ora\u00e7\u00e3o e Reflex\u00e3o Expedito Ribeiro de Souza – Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n Grupo de Ora\u00e7\u00e3o e Reflex\u00e3o Rio Maria – Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n Grupo de Ora\u00e7\u00e3o e Reflex\u00e3o Rio\/Minas \u2013 Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia \u2013 ABJD \u2013 N\u00facleo Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n ____________ atualiza\u00e7\u00e3o signat\u00e1rios 18\/01\/2021 – \u00e0s 17h59 ____________<\/p>\n\n\n\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n Coletivo Revolucion\u00e1rio de Liberta\u00e7\u00e3o (CORDEL)<\/p>\n\n\n\n Processo de Articula\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo entre Ag\u00eancias Europeias e Parceiros Brasileiros- PAD<\/p>\n\n\n\n Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7os \u2013 CESE<\/p>\n\n\n\n INESC Instituto de estudos socioecon\u00f4micos<\/p>\n\n\n\n LBL – Liga Brasileira de L\u00e9sbicas<\/p>\n\n\n\n Rede Afro LGBT<\/p>\n\n\n\n Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n Projeto Sa\u00fade, Cidadania e Direitos Humanos – IQ\/UFPA<\/p>\n\n\n\n F\u00f3rum de Mulheres da Amaz\u00f4nia Paraense \u2013 FMAP<\/p>\n\n\n\n Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico<\/p>\n\n\n\n Instituto Prios de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Humanos<\/p>\n\n\n\n CFEMEA<\/p>\n\n\n\n Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas- FENATRAD<\/p>\n\n\n\n Central de Movimentos Populares- CMP<\/p>\n\n\n\n Rede GTA<\/p>\n\n\n\n Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos- CONAQ<\/p>\n\n\n\n Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras- AMB<\/p>\n\n\n\n SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia<\/p>\n\n\n\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de ONGs<\/p>\n\n\n\n Iser Assessoria – Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n Geled\u00e9s Instituto da Mulher Negra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diversas entidades e movimentos sociais, entre elas o SOS Corpo, assinam nota 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