{"id":13378,"date":"2021-01-19T12:15:32","date_gmt":"2021-01-19T15:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13378"},"modified":"2021-01-19T12:22:47","modified_gmt":"2021-01-19T15:22:47","slug":"dia-da-luta-pela-descriminalizacao-e-legalizacao-do-aborto-na-america-latina-e-caribe-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13378","title":{"rendered":"Dia da Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe: entenda!"},"content":{"rendered":"\n

Por Regiane Folter, no portal Politize!<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Buenos Aires, Argentina. Foto: Agustin Marcarian\/ REUTERS.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Dia da Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe<\/strong> se celebra todo dia 28 de setembro desde 1990, quando essa data foi instaurada no 5\u00ba Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC)<\/a>. O evento, que ocorreu na Argentina, definiu esse dia de luta<\/a> a partir da sugest\u00e3o de grupos feministas que sentiam a necessidade de visibilizar a situa\u00e7\u00e3o do aborto na regi\u00e3o e gerar conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste conte\u00fado, o Politize! te explica como a data \u00e9 celebrada e por qual motivo grupos feministas e outras organiza\u00e7\u00f5es defendem a necessidade desse dia.<\/p>\n\n\n\n

Por que um dia para essa luta?<\/h2>\n\n\n\n

O Dia da Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto na Am\u00e9rica Latina e Caribe tem um nome t\u00e3o extenso quanto o hist\u00f3rico de opress\u00e3o e viol\u00eancia \u00e0 mulher j\u00e1 vivenciados na Am\u00e9rica Latina. A ilegalidade do aborto, juntamente com a falta de acesso a servi\u00e7os de planejamento familiar, ao servi\u00e7o pr\u00e9-natal de qualidade, a servi\u00e7os de emerg\u00eancia obst\u00e9trica eficazes e a servi\u00e7os de qualidade para tratamento de complica\u00e7\u00f5es decorrentes de aborto provocado ou espont\u00e2neo, s\u00e3o fatores que contribuem para os altos \u00edndices de mortalidade materna, segundo estudo da organiza\u00e7\u00e3o sem fins de lucro Ipas<\/a>, que se dedica \u00e0 promover a sa\u00fade reprodutiva em diversos pa\u00edses.  A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade publicou em 2017 uma pesquisa<\/a> que apontava a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 6,4 milh\u00f5es de abortos na Am\u00e9rica Latina entre 2010 e 2014. Segundo o estudo, mais de 76% dessas interrup\u00e7\u00f5es de gravidez foram feitos de forma insegura, colocando a vida de muitas mulheres em risco.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a maioria dessas mulheres tamb\u00e9m teve que lidar com o medo de uma poss\u00edvel repercuss\u00e3o legal, j\u00e1 que os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina contam com as legisla\u00e7\u00f5es mais restritivas do mundo sobre o aborto. Pa\u00edses como El Salvador, Honduras, Haiti, Nicar\u00e1gua e Rep\u00fablica Dominicana pro\u00edbem totalmente o procedimento<\/strong>. Em um estudo realizado pelo Comit\u00ea Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher<\/a>, mesmo naqueles pa\u00edses que possuem legisla\u00e7\u00f5es que permitem o aborto em alguns casos, o acesso ao direito \u00e9 muitas vezes negado ou n\u00e3o existe um claro protocolo de como implement\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea)<\/a>, os pa\u00edses da nossa regi\u00e3o est\u00e3o marcado por um processo colonial com hegemonia da Igreja Cat\u00f3lica e de processos de domina\u00e7\u00e3o dos corpos das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e negra. \u201cNosso Estado democr\u00e1tico \u00e9 patriarcal e reitera essa domina\u00e7\u00e3o ao negar o direito da mulher a decidir sobre o seu corpo, o que afeta principalmente as mulheres pobres e negras\u201d, afirmam. <\/p>\n\n\n\n

A educadora integrante da equipe do instituto SOSCorpo<\/a> Silvia Camur\u00e7a explica que o exerc\u00edcio dessa domina\u00e7\u00e3o sobre as mulheres \u00e9 estrat\u00e9gico. \u201cEste controle do corpo inclui o controle e explora\u00e7\u00e3o da sexualidade a servi\u00e7o do desejo masculino, da ind\u00fastria da moda, da beleza e da medicina est\u00e9tica , e inclui a regula\u00e7\u00e3o da capacidade de gesta\u00e7\u00e3o do corpo das mulheres\u201d, afirmou ela em entrevista ao Politize!. A educadora explica que esse controle est\u00e1 na base da concentra\u00e7\u00e3o desigual de poder, riqueza e privil\u00e9gios masculinos. <\/p>\n\n\n\n

Outra problem\u00e1tica relacionado \u00e0 falta desse direito, segundo organiza\u00e7\u00f5es feministas, \u00e9 o alto \u00edndice de maternidade infantil. Segundo a Onu<\/a>, a Am\u00e9rica Latina \u00e9 a segunda regi\u00e3o com maiores n\u00fameros de meninas virando m\u00e3es, perdendo apenas para a \u00c1frica. Recentemente no Brasil, uma menina de 10 anos<\/a> enfrentou v\u00e1rias travas at\u00e9 conseguir o direito de abortar depois de ter sido estuprada por um tio. \u201cTudo isso, e tantos casos di\u00e1rios, revelam qu\u00e3o longe estamos de um debate honesto com a sociedade sobre a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto\u201d, explica representante do Cfemea, defendendo a import\u00e2ncia do dia 28 de setembro e como essa data apoia, atrav\u00e9s de movimentos organizados, para contribuir com o tema.<\/p>\n\n\n\n

No continente latino-americano, o Uruguai descriminalizou e legalizou o aborto em 2012<\/a><\/strong>, que hoje em dia pode ser realizado no pa\u00eds de forma segura e gratuita at\u00e9 a 12da semana de gravidez. No final de 2020, a Argentina aprovou uma lei que prev\u00ea o aborto legal e gratuito no pa\u00eds. Nesses pa\u00edses, as mulheres podem optar pelo aborto independentemente da raz\u00e3o que tenham para faz\u00ea-lo, desde que sigam determinados passos definidos pela lei.<\/p>\n\n\n\n

Para completar, confere o infogr\u00e1fico de legisla\u00e7\u00f5es sobre o aborto na Am\u00e9rica Latina que preparamos para voc\u00ea:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"infogr\u00e1fico-aborto-am\u00e9rica-latina\"<\/figure>\n\n\n\n

Quer baixar esse infogr\u00e1fico em alta qualidade? Clique aqui<\/a>!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aborto no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o somente \u00e9 permitida em tr\u00eas casos:<\/p>\n\n\n\n