{"id":13287,"date":"2020-12-20T10:53:38","date_gmt":"2020-12-20T13:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13287"},"modified":"2020-12-20T10:53:40","modified_gmt":"2020-12-20T13:53:40","slug":"a-tragedia-da-aprovacao-do-novo-plano-diretor-do-recife-precisa-ser-interrompida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13287","title":{"rendered":"A trag\u00e9dia da aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor do Recife precisa ser interrompida!"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Articula\u00e7\u00e3o Recife de Luta<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 17 de dezembro de 2020, a C\u00e2mara Municipal\u00a0do Recife realizou, em uma sess\u00e3o vergonhosa, o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o do projeto do Plano Diretor da Cidade do Recife <\/strong>para os pr\u00f3ximos 10 anos. O Plano Diretor \u00e9, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, a lei fundamental da pol\u00edtica urbana<\/strong> e rege temas como o crescimento da cidade, a mobilidade, a prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu depois de apenas uma semana desde o rein\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial,<\/strong> que vinha parada desde julho, e que discutiu mais de trezentas emendas em quatro dias,<\/strong> sem a possibilidade de aprofundamento em quest\u00f5es de grande complexidade. O relat\u00f3rio desta comiss\u00e3o foi disponibilizado para os demais vereadores\/as somente na tarde do dia 16 de dezembro, deixando menos de 24h<\/strong> para que analisassem as centenas de modifica\u00e7\u00f5es ao projeto de lei original. Ficou expl\u00edcita durante a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o a completa impossibilidade para  a maioria dos  parlamentares de entender v\u00e1rios dos pontos em discuss\u00e3o,<\/strong> gerando, inclusive, diversas confus\u00f5es durante a sess\u00e3o, com alguns parlamentares votando nitidamente sem saber qual era o assunto em pauta. Apesar disso, o requerimento do vereador Ivan Moraes para que a discuss\u00e3o fosse adiada foi rejeitado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, a vota\u00e7\u00e3o de ontem \u00e9 apenas a cereja do bolo num processo que come\u00e7ou h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e que <\/strong>j\u00e1 nasceu viciado,<\/strong> com uma licita\u00e7\u00e3o sigilosa para escolher a consultoria do plano e que resultou na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa, cujos s\u00f3cios t\u00eam atua\u00e7\u00e3o no mercado imobili\u00e1rio, em um n\u00edtido caso de conflito de interesses. O sigilo da licita\u00e7\u00e3o fez com que a popula\u00e7\u00e3o ficasse exclu\u00edda da participa\u00e7\u00e3o nessa fase inicial do processo<\/strong>, em contradi\u00e7\u00e3o ao que prega a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 25 do Conselho Nacional das Cidades, e as distor\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es antidemocr\u00e1ticas tomadas nesta fase prejudicaram todo o processo.<\/p>\n\n\n\n

A distor\u00e7\u00e3o se prolongou por meio de uma farsa de participa\u00e7\u00e3o popular na fase do Executivo, em que a escuta da popula\u00e7\u00e3o foi feita somente para cumprir formalidades<\/strong>, sem que v\u00e1rias das propostas apoiadas, inclusive por t\u00e9cnicos da Prefeitura, nas oficinas chegassem a um texto final \u2013 este pelo visto j\u00e1 estava combinado com o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O Plano, que chegou \u00e0 C\u00e2mara Municipal j\u00e1 n\u00e3o representava as demandas da cidade e teve a sua legitimidade questionada em a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e por entidades integrantes da Articula\u00e7\u00e3o Recife de Luta.<\/strong> No entanto, a C\u00e2mara conseguiu produzir algo ainda mais daninho.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as aberra\u00e7\u00f5es integradas pelos vereadores ao Plano Diretor est\u00e3o propostas que amea\u00e7am transformar Recife em um inferno de concreto e desigualdades, tais como:<\/p>\n\n\n\n