{"id":13089,"date":"2020-12-08T09:32:00","date_gmt":"2020-12-08T12:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13089"},"modified":"2020-11-30T17:02:51","modified_gmt":"2020-11-30T20:02:51","slug":"ocupacao-de-terras-e-desocupacao-na-argentina-o-direito-a-construir-outro-habitat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13089","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o de terras e desocupa\u00e7\u00e3o na Argentina: O direito a construir outro habitat"},"content":{"rendered":"\n
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No come\u00e7o de setembro, Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o direito \u00e0 moradia, advertiu que as proibi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de desocupa\u00e7\u00e3o est\u00e3o chegando a seu fim em muitos pa\u00edses, o que poderia provocar um \u201ctsunami de desocupa\u00e7\u00f5es\u201d. Este tsunami parece estar ocorrendo na Argentina, onde as ocupa\u00e7\u00f5es de terra come\u00e7aram a ganhar espa\u00e7o nas agendas midi\u00e1ticas e pol\u00edticas, pondo o problema hist\u00f3rico do acesso \u00e0 moradia no centro do debate.<\/h2>\n\n\n\n

Por Bah\u00eda Flores, em Pol\u00edticas del cuerpo, na Revista Bravas N\u00ba 13.<\/a> <\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 2019, foram registradas 140 ocupa\u00e7\u00f5es de terra por m\u00eas na Argentina, mas este n\u00famero vem crescendo desde mar\u00e7o. A crise sanit\u00e1ria global terminou de quebrar o que h\u00e1 muito j\u00e1 estava quebrado: o desemprego cresceu e o sal\u00e1rio se deteriorou ainda mais. As fragilidades trabalhista, sanit\u00e1ria, habitacional, econ\u00f4mica e educacional ficou absolutamente expostas, e s\u00e3o o resultado de um modelo econ\u00f4mico que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, n\u00e3o fez sen\u00e3o alimentar o setor privado e propiciar o enriquecimento de uns poucos.<\/p>\n\n\n\n

Os altos valores da terra urbana, os deslocamentos para as grandes cidades, a prioridade do uso para o investimento e a especula\u00e7\u00e3o privada e a aus\u00eancia de pol\u00edticas que regulamentem o mercado de solo e a moradia s\u00e3o alguns dos fatores que explicam o aprofundamento da problem\u00e1tica de acesso ao habitat, configurando um uso do espa\u00e7o privativo e excludente.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, quase 9 milh\u00f5es de pessoas se inscreveram para receber o Aux\u00edlio Familiar de Emerg\u00eancia[1] que o Governo Nacional implementou; a grande maioria destinou esses fundos ao pagamento de alugu\u00e9is informais, alugu\u00e9is que, por outro lado, recaem sobre as mulheres que se encontram a cargo da maioria das fam\u00edlias monoparentais. As diferentes fases da quarentena transcorreram e a situa\u00e7\u00e3o se tornou mais insuport\u00e1vel. Aqueles que n\u00e3o podem enfrentar o aluguel ou vivem em condi\u00e7\u00f5es de superlota\u00e7\u00e3o ou precariedade (ainda mais arriscadas neste contexto) s\u00e3o os que, sem muitas op\u00e7\u00f5es, decidem ocupar terras. \u00c9 a \u00fanica forma que encontram para construir um teto pr\u00f3prio diante da inexist\u00eancia de pol\u00edticas habitacionais que considerem a situa\u00e7\u00e3o dos setores populares.<\/p>\n\n\n\n

Na Argentina, o d\u00e9ficit de moradia chega a 40% da popula\u00e7\u00e3o, que vive em condi\u00e7\u00f5es de superlota\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, moradia deficit\u00e1ria e\/ou n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios da casa ou terreno. H\u00e1, al\u00e9m disso, mais de 1,6 milh\u00f5es de lares informais[2] \u2013 vilas e assentamentos \u2013. Decretos como o de no 320, que suspende as desocupa\u00e7\u00f5es e o corte de servi\u00e7os por falta de pagamento, s\u00e3o rem\u00e9dios que n\u00e3o curam. \u201cN\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es, s\u00e3o medidas que pretendem atenuar as dif\u00edceis circunst\u00e2ncias que a pandemia aprofundou, mas n\u00e3o t\u00eam nenhuma capacidade resolutiva de fundo\u201d, destaca Alejandra Ciuffolini, Doutora em Ci\u00eancias Sociais, coordenadora do grupo de pesquisadores do Llano en llamas[3] e s\u00f3cia fundadora do Centro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais da Am\u00e9rica Latina (CEPSAL).<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, em decorr\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o de terra em Guernica (prov\u00edncia de Buenos Aires), a maior do pa\u00eds, nascida no final de julho deste ano e na qual hoje vivem mais de 2.000 fam\u00edlias em um pr\u00e9dio que esteve abandonado por 40 anos, a problem\u00e1tica do acesso \u00e0 terra se tornou um lugar na discuss\u00e3o p\u00fablica. Nem a justi\u00e7a, nem as autoridades, nem os meios de comunica\u00e7\u00e3o propuseram o di\u00e1logo como uma via de solu\u00e7\u00e3o, mas abordaram o conflito a partir de um olhar condenat\u00f3rio e punitivo que criminalizou os ocupantes, sem tentar aprofundar-se nas causas que levam milhares de pessoas a ocupar terrenos abandonados. \u201cOs meios de comunica\u00e7\u00e3o nos dizem constantemente que se trata de organiza\u00e7\u00f5es delitivas organizadas, que s\u00e3o criminosas, mas se vemos um pouco mais al\u00e9m, as pessoas que observamos nesses terrenos s\u00e3o jovens, mulheres, anci\u00e3os, crian\u00e7as. A viol\u00eancia sobre as classes populares aumentou nestes \u00faltimos meses, mas ningu\u00e9m saiu para se queixar pela falta de resposta e assist\u00eancia nos refeit\u00f3rios ou pela falta de insumos e servi\u00e7os nos bairros populares para combater o COVID-19. Entretanto, agora que estes grupos se mobilizam para tomar um direito universal que lhes \u00e9 negado sistematicamente, a opini\u00e3o da sociedade os criminaliza\u201d, apontam integrantes do Ando Habitando, coletivo de Mendoza que trabalha habitat e g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a universalidade do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade se coloca como indiscut\u00edvel, o direito \u00e0 propriedade privada sempre se prioriza por sobre o direito \u00e0 moradia e ao habitat, apesar de ser um direito humano consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Nacional. \u201cO direito \u00e0 moradia n\u00e3o encarna como um direito universal entre os argentinos, sempre esteve em uma zona bisagra\u201d, observa Ciuffolini, que explica que entre as d\u00e9cadas de 40 e 70 houve pol\u00edticas de moradia que foi um reconhecimento de direitos para muitos cidad\u00e3os, trabalhadores e para os setores mais empobrecidos, mas, posteriormente, sobretudo nos anos 90, o com\u00e9rcio imobili\u00e1rio e desenvolvimentista adquiriu uma for\u00e7a maior. Assim, o acesso \u00e0 moradia, que sempre se inclinou entre o p\u00fablico e o privado, nos \u00faltimos 20 anos foi ganhado pelo setor privado, que o agenciou para si mesmo como um neg\u00f3cio e tirou seu car\u00e1ter social. Neste sentido, no \u00e2mbito do Ando Habitando, destaca-se que \u201ca atitude punitiva \u00e9 negar que existe um problema de fundo a ser solucionado, n\u00e3o apenas habitacional, mas tamb\u00e9m de uma profunda desigualdade social\u201d e enfatiza-se que viver em cidades e territ\u00f3rios mais justos s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se a terra, a moradia, a sa\u00fade e o trabalho s\u00e3o para todas as pessoas, sem discrimina\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n\n\n\n

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Pol\u00edticas pensadas de baixo<\/h3>\n\n\n\n

\u200bComo sair do d\u00e9ficit habitacional? Que estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es devem ser encaradas por parte dos governos para que o acesso \u00e0 terra deixe de ser um privil\u00e9gio para poucos e um drama das maiorias? Para come\u00e7ar a pensar numa resposta estrutural ao aceso \u00e0 terra e \u00e0 moradia, para Ciuffolini, o primeiro \u00e9 fazer um levantamento das terras fiscais porque \u201chouve usurpa\u00e7\u00e3o por parte de interesses econ\u00f4micos fortes, n\u00e3o de moradores sem teto\u201d. Desenvolver um banco de terras e trabalhar na urbaniza\u00e7\u00e3o in situ de vilas e assentamentos, que garanta melhores condi\u00e7\u00f5es e acesso a servi\u00e7os, especialmente o acesso \u00e0 \u00e1gua, s\u00e3o outras medidas que, segundo a pesquisadora, devem ser consideradas. Os integrantes do Ando Habitando sustentam que \u00e9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m uma \u201cdiversifica\u00e7\u00e3o das propostas das pol\u00edticas habitacionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 heterogeneidade das demandas habitacionais que existem. Um plano de solo urbano deve incorporar instrumentos de a\u00e7\u00e3o local que os munic\u00edpios possam aplicar\u201d. Tamb\u00e9m enfatiza que devem ser estimuladas pol\u00edticas que partam de uma concep\u00e7\u00e3o de autoadministra\u00e7\u00e3o do habitat, permitam gerar postos de trabalho local e reduzam de maneira significativa o custo de produ\u00e7\u00e3o. Agora, com grandes \u00e1reas afetadas por inc\u00eandios, \u00e9 fundamental que n\u00e3o se permita a constru\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nem a mudan\u00e7a de usos do solo em terrenos queimados por um per\u00edodo de 30 anos. \u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas tendem a ser pensadas em bir\u00f4s, a partir de projetos muito abstratos que n\u00e3o consideram as culturas locais. Este pa\u00eds \u00e9 grande, diverso: recuperar esses saberes, essas formas de fazer e constituir a partir da\u00ed programas de pol\u00edtica p\u00fablica de moradia, habitat e, inclusive, ambiente seria um salto extraordin\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos modelos tecnocr\u00e1ticos vigentes\u201d, considera Ciuffolini.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Levantamento Nacional de Bairros Populares (RENABAP \u2013 sigla em espanhol \u2013, Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Territorial e Habitat), entre as fam\u00edlias monoparentais, 85% se encontram a cargo de mulheres, que, por sua vez, s\u00e3o quem mais sofrem com esta emerg\u00eancia habitacional: t\u00eam mais dificuldades para alugar e menos acesso \u00e0 propriedade da terra. E s\u00e3o elas, mulheres e dissid\u00eancias, chefas de lar, m\u00e3es solteiras, trabalhadoras de casas particulares, as que est\u00e3o resistindo e reclamando por seu direito ao habitat em cada ocupa\u00e7\u00e3o de terras, organizando assembleias, construindo casas, planejando ruas, levando adiante refeit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

No caso da ocupa\u00e7\u00e3o de Guernica, as mulheres e dissid\u00eancias que ali vivem decidiram fazer-se escutar e enviaram uma carta \u00e0 Ministra de Mulheres, G\u00eanero e Diversidade. Al\u00e9m de lhe contar que vivem em barracos feitos com papel\u00f5es, lonas e chapas, em um pr\u00e9dio onde n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua e sofre a persegui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das formas de seguran\u00e7a, deixaram claro para a Ministra G\u00f3mez Alcorta que, desde essa ocupa\u00e7\u00e3o de terra, lutam contra a viol\u00eancia de g\u00eanero \u201cpor uma vida sem medo, uma vida digna, uma vida que mere\u00e7a ser vivida\u201d, e que n\u00e3o v\u00e3o baixar os bra\u00e7os. As \u00faltimas not\u00edcias sobre a desocupa\u00e7\u00e3o indicam que est\u00e1 prevista para 15 de outubro, segundo determina\u00e7\u00e3o do Juiz de Garantias de Ca\u00f1uelas, Mart\u00edn Miguel Rizzo.<\/p>\n\n\n\n

Pensar o habitat a partir do feminismo, talvez, permita ter novas respostas que sirvam n\u00e3o apenas para atravessar \u201ca crise da pandemia\u201d, mas para resolver os problemas de fundo. Ciuffolini entende que h\u00e1 que propor a partir do fazer. \u201cH\u00e1 um fazer feminista, que se v\u00ea na espontaneidade do \u2018Nem uma a menos\u2019, que se traduz nas formas de solidariedade das mulheres nos bairros, que se encontra na capacidade de administrar na escassez\u201d. Esse fazer \u00e9 coletivo, situado, tornou-se corpo e pode ser o ponto de partida para pensar formas de constru\u00e7\u00e3o do habitat que impliquem novas l\u00f3gicas e outras formas de administrar, derivando em programas p\u00fablicos muito mais democr\u00e1ticos e s\u00f3lidos. \u201cH\u00e1 no feminismo uma pot\u00eancia para dissolver os c\u00f3digos patriarcais no desenho das pol\u00edticas. O feminismo \u00e9 uma batalha direta contra essas condi\u00e7\u00f5es das sociedades capitalistas, extrativistas, des-possessivas, abusivas; tem a pot\u00eancia necess\u00e1ria para estabelecer novas regras na forma da territorialidade. E essas novas regras sup\u00f5em uma mudan\u00e7a radical, um enfrentamento a estas formas des-possessivas, a todas as condi\u00e7\u00f5es de desigualdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

[1] O Aux\u00edlio Familiar de Emerg\u00eancia, conhecido como AFE (IFE, em espanhol), \u00e9 um abono que foi entregue a trabalhadores informais e monotributistas (de regime simplificado) das categorias mais baixas para fazer frente \u00e0 crise que a pandemia aprofundou. O montante de cada AFE foi de $10.00 pesos argentinos, ou seja, quase USD 130.<\/p>\n\n\n\n

\u200b[2] Dados da Pesquisa Permanente de Lares do Instituto Nacional de Estat\u00edstica e Censos.<\/p>\n\n\n\n

\u200b[3] Recentemente CEPSAL e El llano en llamas publicaram \u201cA foto revelada do Relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o social, conflitos e medidas governamentais na C\u00f3rdoba da pandemia\u201d, que se encontra dispon\u00edvel na sua p\u00e1gina web: https:\/\/www.llanocordoba.com.ar\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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