{"id":13058,"date":"2020-11-30T13:32:01","date_gmt":"2020-11-30T16:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13058"},"modified":"2020-11-30T13:32:02","modified_gmt":"2020-11-30T16:32:02","slug":"violencia-contra-as-mulheres-o-passado-ressoa-no-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=13058","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra as mulheres: o passado ressoa no presente"},"content":{"rendered":"\n

At\u00e9 aparentes avan\u00e7os t\u00eam origens machistas: garantia ao aborto em caso de estupro, nos anos 40, era para proteger moral da fam\u00edlia. O vi\u00e9s machista da Justi\u00e7a precisa ser enfrentado. Um manifesto pelo direito \u00e0 vida das mulheres<\/em><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por CFEMEA, para a coluna Baderna Feminista<\/a>, do Outras Palavras. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste 25 de novembro, Dia Latino-Americano e Caribenho de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres, lembramos dos desafios que ainda est\u00e3o colocados para que meninas e mulheres, cis ou trans, vivam uma vida sem medo de serem violentadas, agredidas ou assassinadas.<\/p>\n\n\n\n

O aumento do n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual durante a pandemia \u00e9 um triste retrato de uma sociedade que nos imp\u00f5e o medo. Dia ap\u00f3s dia, os notici\u00e1rios nos lembram que pais, padrastos, tios, av\u00f3s, s\u00e3o potenciais agressores. O lar pode n\u00e3o ser um espa\u00e7o seguro, uma realidade que contradiz a necessidade de isolamento social que ainda temos.<\/p>\n\n\n\n

O Estado, que por sua vez deveria acolher, amparar e proteger as v\u00edtimas, reitera a viol\u00eancia. Duplamente violadas, crian\u00e7as e mulheres sofrem mais abusos e priva\u00e7\u00f5es quando tentam acessar servi\u00e7os p\u00fablicos, como os de sa\u00fade, onde por lei podem ser atendidas para interromper uma gravidez. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a\u00ed. Conselhos tutelares, assistentes sociais, ju\u00edzes e at\u00e9 mesmo o Governo Federal atuam para que meninas e mulheres tenham que provar a viol\u00eancia que sofrem e ultrapassar as barreiras burocr\u00e1ticas e o preconceito para acessar seus direitos. O direito ao nosso pr\u00f3prio corpo \u00e9 \u2013 ou deveria ser \u2013 um direito b\u00e1sico em qualquer democracia.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, onde hoje vivemos sob um governo autorit\u00e1rio e aliado de for\u00e7as fundamentalistas, o direito de interromper uma gravidez decorrente de um estupro \u00e9 duramente atacado, embora esteja garantido desde os anos 1940. Nos mobilizamos em torno do caso da menina de 10 anos, do Esp\u00edrito Santo, estuprada pelo tio desde os seis. O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional e s\u00f3 por isso, a menina conseguiu realizar os procedimentos e ter o acolhimento correto. No entanto, muitas outras sofrem sem conseguir o mesmo. Segundo o Mapa do Aborto Legal, dos 176 servi\u00e7os de sa\u00fade contatados, somente 42 servi\u00e7os no pa\u00eds inteiro seguem realizando o procedimento. O Estado segue c\u00famplice das viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Repetimos que o direito ao aborto nos casos de estupro est\u00e1 assegurado desde 1940, na esperan\u00e7a de que este fato fa\u00e7a soar o alarme do tamanho do retrocesso que representaria a aprova\u00e7\u00e3o de projetos como o Estatuto do Nascituro, que tramita no Congresso Nacional: a inviabiliza\u00e7\u00e3o do aborto em qualquer hip\u00f3tese. Estamos em 2020 e parece absurdo querer retroceder a esse ponto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nos mobilizamos recentemente no caso de Mariana Ferrer, que viu seu agressor ser inocentado do crime de estupro mesmo com provas evidentes. Em v\u00eddeo publicado por ve\u00edculos de not\u00edcias, vimos uma mulher jovem ser humilhada pelo advogado do estuprador, como se o fato de ser uma mulher livre fosse justificativa para ela sofrer viol\u00eancia. Juiz e defensor, que deveriam assegurar um julgamento digno, foram c\u00famplices.<\/p>\n\n\n\n

E aqui vale lembrar que em 1940, a justificativa para que o aborto fosse legal em casos de viol\u00eancia sexual era a necessidade de resguardar a moral da fam\u00edlia e dos homens. Era um direito com alicerce na branquitude, porque era aos homens brancos e mulheres brancas que estava direcionado. Mulheres negras e ind\u00edgenas sofriam com viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e isso sequer era considerado crime. Angela Davis, no livro \u201cMulheres, ra\u00e7a e classe\u201d, lembra que nos Estados Unidos do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, os tribunais se importavam muito pouco com a viol\u00eancia a que estavam sujeitas as mulheres trabalhadoras. No Brasil n\u00e3o era diferente.<\/p>\n\n\n\n

Isso ajuda a entender porque o aborto em casos de viol\u00eancia sexual \u00e9 um alvo central de ataque dos grupos conservadores hoje. Uma das conquistas do movimento feminista foi tirar o tema do estupro de uma vis\u00e3o ligada \u00e0 moralidade e coloc\u00e1-la na l\u00f3gica da autonomia da mulher sobre o seu corpo.<\/p>\n\n\n\n

Movimentos e campanhas como Marcha das Vadias, Ni Una a Menos, Nem Presa Nem Morta, \u201cEu n\u00e3o mere\u00e7o ser estuprada\u201d, \u201cMeu primeiro Ass\u00e9dio\u201d, e tantos outros, tiraram a viol\u00eancia sexual e o ass\u00e9dio do \u00e2mbito da moralidade masculina e trouxeram para a arena pol\u00edtica na chave do direito das mulheres de ir e vir, de exercer sua sexualidade, ocupar espa\u00e7os de trabalho, sem serem por isso punidas com viol\u00eancia, seja ela f\u00edsica, sexual ou psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Para se defender das acusa\u00e7\u00f5es de estupro, os homens tentam construir uma ideia de que a v\u00edtima teria consentido a rela\u00e7\u00e3o, mesmo que para isso tenham agredido, feito a mulher chorar. \u201cEla estava b\u00eabada\u201d, \u201ceu s\u00f3 forcei um pouco\u201d, s\u00e3o algumas das justificativas comuns que aparecem nos discursos masculinos. Como nos lembra Virginie Despestes, em \u201cTeoria King Kong\u201d, enquanto homens s\u00e3o ensinados a matar e violentar para exercer seu poder, as mulheres n\u00e3o s\u00e3o ensinadas a dizer \u201cn\u00e3o\u201d. Meninas e mulheres n\u00e3o aprendem a se defender. Vivemos com medo.<\/p>\n\n\n\n

No livro \u201cEstupro: crime ou \u2018cortesia\u2019\u201d, S\u00edlvia Pimentel relembra que a ideia para o livro nasceu a partir de uma not\u00edcia sobre um procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro que afirmava que um homem n\u00e3o podia ser considerado culpado por ter estuprado uma menina de 13 anos, porque ela teria \u201cassediado\u201d o homem. Por tr\u00e1s desse argumento, a ideia de que s\u00f3 poderiam denunciar um estupro as mulheres ou meninas que n\u00e3o tivessem nenhum ind\u00edcio de serem \u201csexualmente ativas\u201d. Do contr\u00e1rio, aquilo que sofrem n\u00e3o pode ser considerado viol\u00eancia. Essa percep\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria e conservadora esteve presente at\u00e9 muito recentemente em nosso marco normativo. Foram anos de luta para que retir\u00e1ssemos do c\u00f3digo penal termos como \u201cmulher honesta\u201d ou mesmo par\u00e1grafos que permitiam o fim de um casamento por adult\u00e9rio (apenas para as mulheres).<\/p>\n\n\n\n

Todas essas marcas eram interpretadas patriarcalmente como um tipo de mulher ideal subserviente ao bel prazer sexual dos homens.
O argumento que Silvia Pimentel resgata lembra muito o usado recentemente no julgamento do empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer durante uma festa em 2018. Segundo o Promotor respons\u00e1vel pelo caso, n\u00e3o havia como o empres\u00e1rio saber, durante o ato sexual, que a jovem n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de consentir a rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existindo, portanto, inten\u00e7\u00e3o de estuprar. O juiz aceitou a argumenta\u00e7\u00e3o e Andr\u00e9 foi inocentado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a forma como as institui\u00e7\u00f5es reagem a essas viol\u00eancias. No Congresso, para citar um exemplo, a tend\u00eancia dos parlamentares \u00e9 reagirem com a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas centradas exclusivamente na puni\u00e7\u00e3o, a cada vez que um fato desses chega a ser noticiado e consegue mobilizar a sociedade. Foi isso que aconteceu recentemente como resposta \u00e0 viol\u00eancia sofrida pela crian\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, que engravidou em decorr\u00eancia de estupro por parte de um tio. E tamb\u00e9m com o caso da audi\u00eancia de Mari Ferrer e a absolvi\u00e7\u00e3o de seu estuprador.<\/p>\n\n\n\n

Grupos conservadores, que ainda s\u00e3o maioria no poder, se organizam em torno de projetos de lei punitivos ou ainda mais restritivos, elaboram discursos midi\u00e1ticos em programas de TV e jornais, orientam a\u00e7\u00f5es de governo nacionais e internacionais. Usam todas formas de domina\u00e7\u00e3o que disp\u00f5em para reafirmar o lugar das mulheres dentro da ordem patriarcal. Est\u00e3o \u201cprotegidas\u201d as mulheres de fam\u00edlia, que cumpram o que se espera delas nas institui\u00e7\u00f5es religiosas. Que n\u00e3o exer\u00e7am sua liberdade e confiem em pais, maridos e pastores, as decis\u00f5es sobre seus corpos e suas vidas. Que se calem caso sofram viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Com a elei\u00e7\u00e3o de um governo mis\u00f3gino, as concep\u00e7\u00f5es conservadoras se tornaram diretrizes governamentais para todo o pa\u00eds. H\u00e1 pouqu\u00edssimos recursos previstos para os equipamentos de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e um retrocesso total na perspectiva das campanhas e a\u00e7\u00f5es intersetoriais. N\u00e3o esper\u00e1vamos nada muito diferente de um Presidente que, quando ainda estava em campanha, escancarava sua vis\u00e3o de subalternidade, subservi\u00eancia e inferioridade das mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens, bem como do povo negro e ind\u00edgena em rela\u00e7\u00e3o a pessoas brancas e a exclus\u00e3o de pessoas LGBTIA+. Ser eleito assumindo uma inferioridade da maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 qualquer coisa, pois \u00e9 a vit\u00f3ria de um conjunto de valores em detrimento de outros.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 toa, a tentativa sem fim de proibir os debates sobre g\u00eanero, que nos remete \u00e0 princ\u00edpios como igualdade, diversidade e sobre como h\u00e1 uma constru\u00e7\u00e3o cultural sobre os pap\u00e9is sociais destinados \u00e0s mulheres e aos homens, de acordo com a express\u00e3o da sexualidade. A n\u00e3o discuss\u00e3o leva \u00e0 banaliza\u00e7\u00e3o de um problema grave, bem como de seu acirramento.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00f3s, feministas, \u00e9 preciso bem mais do que uma legisla\u00e7\u00e3o punitiva para conseguirmos desmontar as estruturas que legitimam as viol\u00eancias perpetradas pelos homens contra as mulheres e pelos brancos contra negros e negras. \u00c9 preciso ter uma educa\u00e7\u00e3o que questione com seriedade o enfrentamento das desigualdades de g\u00eanero, ra\u00e7a, classe. Uma educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-sexista, antirracista, anti-lgbtf\u00f3bica que valorize a diversidade e a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso chamar a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, ainda que todas as mulheres sejam alvo de in\u00fameras formas de viol\u00eancia, as mulheres negras sofrem com a dupla discrimina\u00e7\u00e3o \u2014 de g\u00eanero e ra\u00e7a \u2014 e pagam por isso muitas vezes com a pr\u00f3pria vida, ou ficam com sequelas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas permanentes. \u00c9 fundamental olharmos para essa intersec\u00e7\u00e3o, com pol\u00edticas espec\u00edficas para esses grupos discriminados. Importante resgatar tamb\u00e9m que a viol\u00eancia sexual contra os corpos das mulheres negras esteve presente desde o in\u00edcio do processo de escraviza\u00e7\u00e3o \u2014 o que te\u00f3ricas feministas negras definiram como estupro colonial, pondo em xeque o tal mito da democracia racial no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s mulheres vamos \u00e0s ruas, gritamos, reivindicamos nosso direito de ir e vir com os nossos corpos. Ocupamos a internet, os jornais, colocamos o tema em pauta, disputamos os espa\u00e7os da cidade como lugar poss\u00edvel de circula\u00e7\u00e3o livre de viol\u00eancias. Mas a luta n\u00e3o \u00e9 simples, pois s\u00e3o os poderes dominados por homens brancos que determinam quem tem direito \u00e0 voz, \u00e0 circular livremente pelo espa\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 cidadania. \u00c9 a moral deles que as institui\u00e7\u00f5es continuam tentando resguardar.<\/p>\n\n\n\n

O movimento feminista foi \u00e0s ruas, na primeira semana de novembro, para pedir justi\u00e7a para Mariana Ferrer e para todas as mulheres e meninas violentadas que t\u00eam de lutar para terem seus direitos reconhecidos. O grito \u00e9 tamb\u00e9m um pedido por democracia. O direito ao pr\u00f3prio corpo, o direito a denunciar uma viol\u00eancia sexual e ser ouvida, o direito de ser livre sexualmente, devem ser asseguradas pela nossa democracia.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo movimento transformou o dia 25 de novembro no \u201cDia Latino-Americano e Caribenho de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres\u201d, no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, em 1981. E 30 anos depois, continuamos na luta por justi\u00e7a e por uma vida livre de viol\u00eancia! Como diria um dos slogans mais conhecidos do movimento feminista, quem ama n\u00e3o mata \u2014 n\u00e3o humilha e n\u00e3o maltrata!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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