{"id":12841,"date":"2020-11-06T15:12:23","date_gmt":"2020-11-06T18:12:23","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12841"},"modified":"2020-11-06T15:12:25","modified_gmt":"2020-11-06T18:12:25","slug":"da-legitima-defesa-da-honra-ao-estupro-culposo-a-denuncia-do-feminismo-contra-a-violencia-do-judiciario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12841","title":{"rendered":"Da leg\u00edtima defesa da honra ao estupro culposo: a den\u00fancia do feminismo contra a viol\u00eancia do judici\u00e1rio brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

O Caso Mariana Ferrer reitera como o estupro \u00e9 naturalizado pela sociedade brasileira e cada dia mais chancelado pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Para fazer frente ao avan\u00e7o conservador, o movimento feminista, mais uma vez, denuncia a viol\u00eancia patriarcal e racista contra as mulheres. N\u00e3o v\u00e3o nos calar.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o\/M\u00eddia Ninja.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

*Por Analba Braz\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Para desgosto de machistas como o jogador Robinho, denunciado por estupro coletivo, o movimento feminista existe. E se fortalece a cada dia. Antes n\u00e3o f\u00f4ssemos t\u00e3o necess\u00e1rias, antes n\u00e3o houvesse a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o para o enfrentamento de uma sociedade que segue n\u00e3o reconhecendo nossa vida como importante. Mas, se precisamos ainda lutar, seguimos fortes na contram\u00e3o do sil\u00eancio de autoridades e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Foi este movimento que conseguiu, com sua luta di\u00e1ria, dar visibilidade \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Numa tarefa que exigiu e exige estrat\u00e9gia: a\u00e7\u00f5es de luta, denuncia constante, performance, vig\u00edlias, velas, apitos, faixas, cartazes, murais e nossos corpos gritando palavras de ordem nas ruas. Seja \u201cquem ama n\u00e3o mata\u201d, seja \u201cn\u00e3o existe estupro culposo\u201d. Seguimos denunciando as m\u00e3os que apertam as gargantas das mulheres como se elas n\u00e3o tivessem direito \u00e0 voz.<\/p>\n\n\n\n

Uma luta permanente para quebrar as estruturas do patriarcado que utiliza a viol\u00eancia n\u00e3o apenas para nos dominar e submeter, mas para expressar as desigualdades de poder nas rela\u00e7\u00f5es sociais entre os sexos.<\/h3>\n\n\n\n

Precisamos, entretanto, atentar a uma quest\u00e3o crucial: vivemos um contexto de emerg\u00eancia da viol\u00eancia racista sobre as mulheres. Os dados do Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2020 apontam, nos \u00faltimos anos, um progressivo aumento na viol\u00eancia praticada contra mulheres negras e pobres, revelando o quanto a articula\u00e7\u00e3o entre racismo e sexismo e pobreza se faz presente.<\/p>\n\n\n\n

Todos os dias nos chegam not\u00edcias estarrecedoras de como o judici\u00e1rio brasileiro tem demonstrado o quanto o machismo e o racismo est\u00e3o impregnados nestas institui\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n\n\n\n

Em setembro deste ano, nos deparamos com a not\u00edcia de que a primeira turma do Supremo Tribunal Federal acatou a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do j\u00fari popular que absolveu um homem que tentou assassinar sua mulher sob o argumento de leg\u00edtima defesa da honra. Esta tese, por d\u00e9cadas utilizada para absolver assassinos de mulheres, \u00e9 respaldada pelo patriarcalismo que marca as institui\u00e7\u00f5es brasileiras, um pa\u00eds colonialista em que as mulheres s\u00f3 foram reconhecidas como sujeito de direitos tardiamente.  Com muita luta e intensa mobiliza\u00e7\u00e3o, o movimento feminista refutou este argumento.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o lembra da condena\u00e7\u00e3o de Doca Street, o assassino de \u00c2ngela Diniz, h\u00e1 mais de quarenta anos? \u00c9 enorme retrocesso que uma argumenta\u00e7\u00e3o que consente com o direito de um homem ferido de dispor da vida de uma mulher seja revigorada em 2020. O que mostra que as v\u00edtimas de crimes de g\u00eanero precisam, antes, desafiar o judici\u00e1rio a repensar a naturaliza\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres e a superar a mem\u00f3ria de seus erros.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2019, no estado do Amazonas, um juiz absolveu quatro acusados de estupro coletivo em uma adolescente de 15 anos de idade. Al\u00e9m de absolver, o magistrado solicitou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigasse a adolescente por cal\u00fania. A jovem foi abusada durante 4 horas por estes 4 acusados, precisou fazer 3 cirurgias reparadoras em fun\u00e7\u00e3o da gravidade de seus ferimentos. O juiz ainda a desqualificou ao cogitar que ela teria sido respons\u00e1vel por organizar o \u201cencontro sexual\u201d como o juiz classificou.<\/p>\n\n\n\n

Muito recentemente, em agosto deste ano, uma jovem de 19 anos sofreu um estupro coletivo por 4 homens na cidade de Acari. O juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte considerou, mesmo com todas as provas, a acusa\u00e7\u00e3o improcedente. A defesa argumentou que foi consentido por ela. Novamente a v\u00edtima \u00e9 colocada no banco dos r\u00e9us, numa invers\u00e3o delirante de pap\u00e9is que reitera que o estupro \u00e9 uma norma aceit\u00e1vel em nossa sociedade sexista. T\u00e3o aceit\u00e1vel que a cidade de Acari recebeu os acusados com uma missa na igreja matriz \u201cuma multid\u00e3o se reuniu em frente a igreja matriz da cidade para rezar e agradecer o retorno dos suspeitos\u201d, como anuncia a <\/a>not\u00edcia do jornal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Esta semana, nos deparamos com outra viol\u00eancia cometida tamb\u00e9m por este sistema de justi\u00e7a. O caso da Mariana Ferrer. Gra\u00e7as ao movimento feminista, as den\u00fancias se espalharam nas redes sociais e em menos de um dia um abaixo-assinado coletou 3 milh\u00f5es de assinaturas, al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias cidades do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O acusado: Andr\u00e9 Aranha, membro de uma fam\u00edlia influente e milion\u00e1ria de Santa Catarina. Uma defesa acusat\u00f3ria e desrespeitosa. Um Minist\u00e9rio P\u00fablico que cogita aus\u00eancia de dolo. E um juiz conivente com o ass\u00e9dio moral da v\u00edtima em plena audi\u00eancia. Culminando com uma senten\u00e7a que ignora as provas no aparente intuito de livrar um estuprador da cadeia. O que \u00e9 estupro culposo sen\u00e3o uma estrat\u00e9gia para absolver um estuprador? O que foi, ou melhor, o que ainda \u00e9 a argumenta\u00e7\u00e3o da legitima defesa da honra, para absolver os matadores de mulheres? Como negar o reconhecimento do que seja a consensualidade?<\/p>\n\n\n\n

Os casos de estupro no Brasil s\u00e3o alarmantes. Os dados do Anu\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2020 demonstram isso. Como n\u00e3o se indignar quando temos estes dados demonstrando que a cada oito minutos ocorre um estupro no Brasil, e em 85% destes casos a v\u00edtima \u00e9 do sexo feminino. Mulheres ao longo de toda a vida est\u00e3o pass\u00edveis de estupro. Mesmo nos servi\u00e7os de sa\u00fade e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) as mulheres n\u00e3o est\u00e3o livres de serem estupradas. Um levantamento realizado pelo portal Intercept Brasil indica que de 2014 a 2019, em 10 estados brasileiros, mais de tr\u00eas mil mulheres foram estupradas nas unidades de sa\u00fade<\/a>, um espa\u00e7o que j\u00e1 procuram em estado de vulnerabilidade, buscando cuidado. N\u00e3o existe lugar seguro para as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Com todos estes dados alarmantes, como n\u00e3o se revoltar? Senten\u00e7as como as citadas acima nos mostram o quanto estamos respirando uma opress\u00e3o da retomada conservadora que exime a viol\u00eancia contra n\u00f3s mulheres. O que estes dados nos trazem \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que o machismo que viola e mata todos os dias pode estar cada vez mais chancelado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nessa hora que o feminismo retoma seu espa\u00e7o combativo, suas palavras de desordem e sua estrat\u00e9gia pol\u00edtica que n\u00e3o descansa. Renova-se. N\u00e3o v\u00e3o nos calar!<\/h2>\n\n\n\n

*Analba Braz\u00e3o \u00e9 educadora do SOS Corpo e militante feminista do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco, da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres Brasileiras e da Articulaci\u00f3n Feminista Marcosur.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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