{"id":12655,"date":"2020-10-19T11:32:44","date_gmt":"2020-10-19T14:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12655"},"modified":"2020-10-19T11:32:45","modified_gmt":"2020-10-19T14:32:45","slug":"democratizar-a-democracia-luta-de-longo-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12655","title":{"rendered":"Democratizar a democracia, luta de longo prazo"},"content":{"rendered":"\n

Pleito municipal ser\u00e1 trincheira contra o obscurantismo, mas tamb\u00e9m oportunidade de virada pol\u00edtica, com mais mulheres eleitas e nos debates feministas. Jornada ser\u00e1 \u00e1rdua, mas a\u00e7\u00f5es pelo voto descolonizador reacendem esperan\u00e7as<\/em><\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por SOS Corpo<\/strong>, na coluna Baderna Feminista<\/a><\/em>, no site Outras Palavras. <\/em><\/strong>| Ilustra\u00e7\u00e3o: Stephanie Pollo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2020 se avizinham e com elas aumentam a inseguran\u00e7a daqueles e daquelas que lutam por justi\u00e7a e democracia no Brasil. No meio de uma pandemia com baixo grau de controle por parte das autoridades sanit\u00e1rias e submetido a um governo com fortes tend\u00eancias fascistas, o pa\u00eds clama por uma alternativa. O resultado deste pleito tem potencial para estancar esta acelerada descida ladeira abaixo que o Brasil vem vivendo? Este desafio est\u00e1 colocado para o conjunto dos movimentos sociais. N\u00f3s vamos nos aproximar dele a partir da perspectiva feminista.<\/p>\n\n\n\n

O momento eleitoral poderia ter um car\u00e1ter plebiscit\u00e1rio: contra ou a favor do bolsonarismo. Mas para isso, seria necess\u00e1rio que a esquerda apresentasse com nitidez um projeto alternativo e o debatesse amplamente com a sociedade brasileira. Independente disso, o resultado eleitoral pode ser um divisor de \u00e1guas. O bolsonarismo pode sair fortalecido se a extrema direita for vitoriosa no c\u00f4mputo geral e isso pode servir de impulso para a implementa\u00e7\u00e3o dos sonhos autorit\u00e1rios do presidente, possivelmente aguardando uma vit\u00f3ria em 2022. Esse ser\u00e1 o pior dos mundos. Um cen\u00e1rio de trevas para n\u00f3s, mulheres, que nos confrontamos com o fundamentalismo religioso querendo controlar nossos corpos, com as mil\u00edcias e a pol\u00edcia que nos arrancam os filhos e com a direita parlamentar atuando cotidianamente contra os nossos direitos, no campo da sexualidade e reprodu\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, os direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Mas o bolsonarismo poder\u00e1 ser derrotado. Ele foi enfraquecido no in\u00edcio da pandemia, depois teve sua for\u00e7a ampliada com o aproveitamento pol\u00edtico do aux\u00edlio emergencial e com a articula\u00e7\u00e3o com a direita parlamentar, conhecida como Centr\u00e3o. Coisas da velha pol\u00edtica que ele fez quest\u00e3o de anunciar que n\u00e3o faria jamais. Agora, Bolsonaro reduziu o aux\u00edlio emergencial pela metade, o desemprego cresce, o custo de vida e o n\u00famero de mortos tamb\u00e9m. Ser\u00e1 dif\u00edcil ele sustentar a popularidade amealhada \u00e0s custas da dor e do desespero do povo.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00f3s, do movimento feminista, a presen\u00e7a ou aus\u00eancia de mulheres no parlamento \u00e9 um indicador de qu\u00e3o democr\u00e1tico \u00e9 nosso sistema pol\u00edtico. Ele n\u00e3o nos parece nada democr\u00e1tico. N\u00f3s, mulheres, somos mais da metade da popula\u00e7\u00e3o e seguimos sendo sub-representadas nos espa\u00e7os do poder legislativo e executivo, que se baseiam em elei\u00e7\u00f5es. Assim o \u00e9 tamb\u00e9m o povo negro, LGBTQIA+, as juventudes e a classe trabalhadora em geral. Por isso, nos engajamos na luta por uma mudan\u00e7a radical no sistema de elei\u00e7\u00f5es e de organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Para atingirmos a paridade de sexo e de ra\u00e7a no parlamento precisamos de uma elei\u00e7\u00e3o com voto em listas fechadas, organizadas no interior dos partidos de forma democr\u00e1tica e com altern\u00e2ncia de sexo e ra\u00e7a, contemplando os grupos sociais alijados deste espa\u00e7o de tomada de decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Certamente n\u00e3o bastaria alterar o sistema eleitoral e partid\u00e1rio. O sistema de comunica\u00e7\u00e3o e o sistema de justi\u00e7a j\u00e1 deram demonstra\u00e7\u00f5es de como operam na pol\u00edtica brasileira para manter a concentra\u00e7\u00e3o de poder a favor dos grupos privilegiados. \u00c9 necess\u00e1rio democratiz\u00e1-los e garantir o controle da sociedade sobre estas estruturas. Muitas lutas s\u00e3o necess\u00e1rias para barramos a desdemocratiza\u00e7\u00e3o<\/em> do Brasil. Entretanto, vale ressaltar, mesmo com este sistema pol\u00edtico, as elei\u00e7\u00f5es seguem sendo uma forma importante de participa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 poss\u00edvel virar o jogo.<\/p>\n\n\n\n

A exist\u00eancia de in\u00fameras iniciativas de movimentos sociais para incidir no momento eleitoral \u00e9 uma esperan\u00e7a. H\u00e1 iniciativa do movimento sindical da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) e CONTAG (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) com as suas candidaturas org\u00e2nicas, que j\u00e1 deram frutos na elei\u00e7\u00e3o passada. H\u00e1 v\u00e1rias iniciativas do movimento negro como Enegrecer a Pol\u00edtica, Me Representa, etc. H\u00e1 tamb\u00e9m no movimento feminista a campanha Meu Voto Ser\u00e1 Feminista e Eu Voto em Negra. S\u00e3o alguns exemplos que diferem de elei\u00e7\u00f5es passadas nas quais os movimentos apresentavam plataformas de pol\u00edticas p\u00fablicas ou documentos de posi\u00e7\u00e3o no per\u00edodo eleitoral. Isso tamb\u00e9m continua acontecendo e \u00e9 um elemento importante da manuten\u00e7\u00e3o da autonomia dos movimentos sociais frente aos partidos pol\u00edticos. Todavia, como no Brasil, a \u00fanica forma de chegar ao parlamento ou aos governos \u00e9 atrav\u00e9s dos partidos pol\u00edticos; este ano, muitos movimentos sociais investiram esfor\u00e7os na articula\u00e7\u00e3o de candidaturas militantes atrav\u00e9s dos partidos de esquerda, e est\u00e3o mobilizados para gerar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para eleg\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s queremos mais mulheres no poder, mas nossa luta nunca foi apenas isso. N\u00f3s defendemos o direito \u00e0 paridade na representa\u00e7\u00e3o de mulheres e homens. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio mudar a forma de organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Apenas o fato de termos um n\u00famero maior de mulheres candidatas, um pouco mais de 30% hoje, n\u00e3o garante que mais mulheres sejam eleitas. Estes anos com a lei de cotas j\u00e1 comprovaram isso. Entretanto, ter mais mulheres nas c\u00e2maras de vereadores pode criar uma condi\u00e7\u00e3o de possibilidade<\/em> para que os problemas sociais das mulheres sejam enfrentados nos legislativos municipais. Mas \u00e9 uma possibilidade, n\u00e3o uma garantia. Tendo mais mulheres, algumas delas poder\u00e3o ter sensibilidade pol\u00edtica para enfrentar as quest\u00f5es das mulheres. Mas, o simples incentivo \u00e0s candidaturas de mulheres n\u00e3o gera condi\u00e7\u00f5es para atingirmos a paridade, e ainda corre o risco de gerar uma vis\u00e3o essencialista, como se ser mulher fosse garantia de uma vis\u00e3o pol\u00edtica que enfrente a desigualdade entre os sexos. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 assim. Por isso defendemos uma escolha pol\u00edtica, um voto feminista e antirracista.<\/p>\n\n\n\n

Muitas mulheres entram no processo eleitoral a partir de alian\u00e7as imediatistas com pol\u00edticos mais experientes, mesmo mulheres ligadas a movimentos sociais. Sim, os homens s\u00e3o mais experientes porque sempre estiveram l\u00e1. Para fazer campanha, muitas vezes elas t\u00eam que fazer muitas concess\u00f5es. Depois de eleitas, ficam amarradas a um credo partid\u00e1rio e constrangidas a votarem em suas propostas e em seus acordos.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s candidaturas de mulheres, ainda se mant\u00eam um debate esquisito sobre laranjas<\/em>. O nome desta fruta \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0s candidaturas de mulheres que n\u00e3o seriam, de fato, para concorrer, e seriam apenas para preencher a cota de 30% obrigat\u00f3ria nas listas partid\u00e1rias. Pode ser. Entretanto, h\u00e1 de se salientar que os partidos pol\u00edticos montam suas listas com in\u00fameros candidatos do sexo masculino que n\u00e3o tem a menor condi\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia, apenas para juntar alguns votos a mais para eleger o cabe\u00e7a de chapa<\/em>. Sempre foi assim, e agora que n\u00e3o h\u00e1 mais coliga\u00e7\u00e3o entre partidos para o voto proporcional, essa pr\u00e1tica nos parece, inclusive, mais forte.<\/p>\n\n\n\n

O movimento feminista atua no momento eleitoral levantando sua voz em defesa de leis e pol\u00edticas p\u00fablicas que alterem a realidade vivida pelas mulheres, em especial as negras e em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Ao defender o voto feminista e antirracista, estamos falando de uma vis\u00e3o program\u00e1tica. Queremos votar em quem defende a nossa causa. \u00c9 inegoci\u00e1vel para o movimento feminista algumas propostas que muitas candidaturas se recusam sequer a comentar: a defesa da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma delas.<\/p>\n\n\n\n

A campanha Meu Voto Ser\u00e1 Feminista aponta para um horizonte program\u00e1tico, uma perspectiva ut\u00f3pica no qual se vislumbre um conjunto de partidos com programas pol\u00edticos a defender, e neles algumas candidaturas com vis\u00f5es feministas. Essa n\u00e3o \u00e9 a realidade no Brasil de hoje. O sistema partid\u00e1rio que temos \u00e9 uma mir\u00edade de legendas indefinidas ao sabor dos ventos pol\u00edticos e dos acordos dos seus donos. H\u00e1, ainda, partidos de esquerda que tentam se manter com escopo program\u00e1tico, mas eles s\u00e3o uma minoria, engolfados pelo sistema no qual impera o marketing de ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pleito de 2020 \u00e9 o primeiro depois da elei\u00e7\u00e3o do atual presidente da rep\u00fablica, elei\u00e7\u00e3o que se tornou poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o de um golpe parlamentar que dep\u00f4s a presidenta em exerc\u00edcio. No TSE h\u00e1 a\u00e7\u00f5es judiciais que poderiam ser julgadas a qualquer momento sobre os crimes eleitorais que garantiram esta elei\u00e7\u00e3o. Disparo massivo de mensagens, fake news<\/em>, mal uso de recursos financeiros s\u00e3o alguns dos motivos. A pol\u00edtica de desinforma\u00e7\u00e3o empregada na disputa eleitoral pelo bolsonarismo segue sendo sua marcada no governo. Este \u00e9 um outro risco deste momento eleitoral. O uso de not\u00edcias falsas de forma articulada e enviadas em aplicativos de mensagens por pessoas de refer\u00eancia para grupos formados por perfis baseados em caracter\u00edsticas pessoais mostrou-se um instrumento muito importante na elei\u00e7\u00e3o passada. E as medidas adotadas pela justi\u00e7a eleitoral e pelas empresas envolvidas s\u00e3o absolutamente insuficientes para inibir estas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outro desafio para as candidaturas do campo dos movimentos sociais \u00e9 a viol\u00eancia pol\u00edtica. Somente neste ano, 112 pol\u00edticos sofreram agress\u00f5es ou foram assassinados, segundo o mapeamento feito pelo Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC)<\/a>. Segundo dados de organiza\u00e7\u00f5es como Terra de Direitos e Justi\u00e7a Global, desde 2016 foram 327 casos de viol\u00eancia pol\u00edtica em todo o pa\u00eds<\/a>, n\u00fameros que tiveram um salto exponencial, sobretudo, a partir de 2018, ano do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. A al\u00e7ada bolsonarista desde ent\u00e3o tem feito a viol\u00eancia aumentar desenfreadamente, como tamb\u00e9m o n\u00famero de candidatos ligados \u00e0s mil\u00edcias e militares. Quando recortamos os dados para a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, os n\u00fameros s\u00e3o impactante e refletem diretamente na sub-representa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica. De acordo com dados levantados pela C\u00e2mara dos Deputados, de 1998 \u00e0 2016 foram 79 candidatas assassinadas durante o per\u00edodo eleitoral<\/a>, onde a maioria das mortes aconteceram durante os pleitos municipais de cidades do interior.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 se apresentam como um divisor de \u00e1guas e uma trincheira entre o obscurantismo e a resist\u00eancia por uma transforma\u00e7\u00e3o da realidade que est\u00e1 posta. Temos presenciado um engajamento pol\u00edtico expresso nas candidaturas dos movimentos sociais que tem trazido alternativas para se pensar o viver nas cidades. Mesmo com tanto recrudescimento, as iniciativas nos apresentam esperan\u00e7a. S\u00e3o campanhas que est\u00e3o nas ruas com cuidado com o povo, levando propostas que de fato podem mudar o jogo. E haver\u00e1 sempre luta em defesa da vida e da coletividade. Precisamos seguir firmes! Democratizar a democracia \u00e9 uma luta de longo prazo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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