{"id":12588,"date":"2020-10-08T16:19:13","date_gmt":"2020-10-08T19:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12588"},"modified":"2020-10-08T12:46:07","modified_gmt":"2020-10-08T15:46:07","slug":"a-imbricacao-etica-da-psicologia-brasileira-diante-da-criminalizacao-do-aborto-algumas-proposicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12588","title":{"rendered":"A imbrica\u00e7\u00e3o \u00e9tica da Psicologia brasileira diante da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto: algumas proposi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Por Paula Rita Bacellar Gonzaga*, em colabora\u00e7\u00e3o a coluna MULHERES EM MOVIMENTO<\/a><\/strong>, de Carla Batista no Folha PE. <\/p>\n\n\n\n

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Entender o lugar da Psicologia diante dos desafios que cercam a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil e suas consequ\u00eancias na vida das mulheres brasileiras nos demanda, inicialmente, entender de que Psicologia n\u00f3s estamos falando. A despeito de um hist\u00f3rico de normatiza\u00e7\u00e3o dos sujeitos, a Psicologia tem produzido proposi\u00e7\u00f5es emancipat\u00f3rias, num compromisso com os Direitos Humanos e a dissolu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Ainda que n\u00e3o de modo linear, temos avan\u00e7ado numa compreens\u00e3o desse saber disciplinar como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o das estruturas que hierarquizam vidas, hist\u00f3rias, escolhas e obviamente, corpos que foram e s\u00e3o reduzidos a uma fun\u00e7\u00e3o ou caracter\u00edstica. <\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a Psicologia tem um desafio diante da naturaliza\u00e7\u00e3o da maternidade como destino irrefut\u00e1vel \u00e0s mulheres e, por conseguinte, a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto como mecanismo de penaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e moral daquelas que interrompem gesta\u00e7\u00f5es. Ao longo das pr\u00f3ximas linhas me dedicarei a apresentar tr\u00eas \u00e2mbitos de atua\u00e7\u00e3o onde a interven\u00e7\u00e3o da profissional de Psicologia pode ser de extrema valia para dirimir as viol\u00eancias psicol\u00f3gicas a que mulheres que abortam est\u00e3o sujeitas. Ciente de que esse n\u00e3o \u00e9 um retrato definitivo ou un\u00edssono da categoria, mas sim, uma escolha pol\u00edtica de destacar tr\u00eas campos extremamente caros a nossa jovem ci\u00eancia e profiss\u00e3o e que est\u00e3o imbricados de modo indissoci\u00e1vel: a pr\u00e1xis, a forma\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Paula Gonzaga.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No primeiro aspecto cabe sinalizar que nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental no acolhimento de mulheres que buscam os servi\u00e7os de aborto legal nos casos previstos em lei. Em 1940 o C\u00f3digo Penal define que gravidezes decorrentes de estupro ou que impliquem em risco \u00e0 vida da mulher s\u00e3o pass\u00edveis de serem interrompidas legalmente, ainda que o aborto em si seja um crime. Em 2012 o Supremo Tribunal Federal considerou que em casos de anencefalia fetal, a mulher tamb\u00e9m poderia recorrer \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o legal da gesta\u00e7\u00e3o. Em todos esses casos a profissional de Psicologia \u00e9 indicada como componente da equipe multidisciplinar m\u00ednima que deve acompanhar a usu\u00e1ria do servi\u00e7o, promovendo escuta qualificada, acolhimento das demandas e facilitando o di\u00e1logo da equipe com a mulher.<\/p>\n\n\n\n

Essa participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 indicada na Norma T\u00e9cnica de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento dos Agravos Resultantes da Viol\u00eancia Sexual contra Mulheres e Adolescentes e na Norma T\u00e9cnica de Aten\u00e7\u00e3o Humanizada ao Abortamento, ambas publicadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Essa \u00faltima tamb\u00e9m determina a conduta interventiva de profissionais nos casos de atendimento de mulheres com complica\u00e7\u00f5es decorrentes de interrup\u00e7\u00f5es gestacionais conduzidas de modo inseguro. Seja em casos previstos por lei ou naqueles em que se pressup\u00f5e o protagonismo da mulher na finaliza\u00e7\u00e3o da gravidez, a Psicologia deve orientar-se pelos princ\u00edpios fundamentais do C\u00f3digo de \u00c9tica que baliza nossa profiss\u00e3o, atuando sem julgar ou constranger o sujeito a quem se dirige. <\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio das premissas que comp\u00f5em a portaria de n\u00ba 2.561 de 23 de setembro de 2020 n\u00e3o compete \u00e0 psic\u00f3loga a den\u00fancia ou verifica\u00e7\u00e3o de veracidade dos depoimentos das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de abortamento em nenhuma circunst\u00e2ncia. Pelo contr\u00e1rio, deve atuar na elimina\u00e7\u00e3o de qualquer forma de opress\u00e3o, crueldade, humilha\u00e7\u00e3o, promovendo a sa\u00fade e a qualidade de vida dos sujeitos. <\/p>\n\n\n\n

A gravidez for\u00e7ada tem sido identificada como tortura por \u00f3rg\u00e3os internacionais e o governo brasileiro ao criar empecilhos burocr\u00e1ticos para o acesso ao aborto legal instrumentaliza profissionais de sa\u00fade como investigadores e aplicadores das regras religiosas e morais dos grupos atualmente em exerc\u00edcio do poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos, enquanto categoria profissional olvidar o primeiro princ\u00edpio fundamental que estipula nosso compromisso \u00e9tico com a promo\u00e7\u00e3o da liberdade, da dignidade, da integridade e da igualdade, coadunando com os valores que formam a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Diante de um quadro de abortamento \u00e9 compet\u00eancia da psic\u00f3loga acolher a demanda da mulher, escutar sem julgamento sua narrativa, sempre cumprindo o sigilo profissional que \u00e9 fundamental em nossa categoria e sob nenhuma circunst\u00e2ncia deve utilizar o que lhe foi revelado para prejudicar, acusar ou constranger a usu\u00e1ria, nem tampouco compartilhar de condutas institucionais que violem direitos.<\/p>\n\n\n\n

Em conson\u00e2ncia com essa perspectiva, em 07 de julho de 2020 o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 onde define normas de atua\u00e7\u00e3o da categoria diante de casos de viol\u00eancia de g\u00eanero. Nesse documento assinala-se, dentre outros pontos igualmente importantes, a necessidade de se contribuir com a autonomia das mulheres e n\u00e3o se corroborar culturas organizacionais discriminat\u00f3rias, assediadoras e violentas, como s\u00e3o relatadas em muitas pesquisas a conduta de profissionais diante de casos de abortamento. Infelizmente a precariedade da forma\u00e7\u00e3o no que tange aos contornos subjetivos do abortamento, alinhado a uma predomin\u00e2ncia de discursos extremistas e conservadores nos setores oficiais do governo agravam situa\u00e7\u00f5es de humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento, coer\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o de direitos. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, aponto o segundo \u00e2mbito onde a Psicologia deve fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o acerca da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez: a forma\u00e7\u00e3o profissional. A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto reverbera em prol de um ocultamento da quest\u00e3o, dificultando a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e produzindo questionamento de docentes que se disp\u00f5em a trabalhar com a tem\u00e1tica em salas de aula.<\/p>\n\n\n\n

A precariedade da nossa escuta est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 aus\u00eancia de um aprofundamento substancial, \u00e9tico, emp\u00edrico e qualificado sobre o abortamento enquanto fen\u00f4meno com contornos s\u00f3cio-hist\u00f3ricos, mas tamb\u00e9m sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica e suas reverbera\u00e7\u00f5es nas subjetividades das mulheres que abortam. \u00c9 necess\u00e1rio que estudantes de psicologia tenham acesso a outras vozes acerca da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, inclusive as vozes das mulheres que abortam, por meio de pesquisas cient\u00edficas, n\u00e3o apenas os discursos que carregam de suas experi\u00eancias pessoais, religiosas e familiares.<\/p>\n\n\n\n

O aborto, assim como todas as outras demandas que nos chegam, devem ser analisadas e manejadas com um aporte te\u00f3rico-metodol\u00f3gico de especialistas e n\u00e3o com premissas generalistas sobre maternidade, pecado, vida ou morte. A profissional de Psicologia n\u00e3o deve portar-se como mission\u00e1ria de um modo \u00fanico de existir, mas sim como facilitadora dos processos de emancipa\u00e7\u00e3o dos sujeitos e nesse caso, das mulheres, sejam elas amparadas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente ou n\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ainda que esse seja um tema raro na Psicologia, j\u00e1 n\u00e3o se pode dizer que n\u00e3o tenhamos refer\u00eancias significativas, vide as produ\u00e7\u00f5es de Gonzaga, Gon\u00e7alves e Mayorga (2019); Zanello e Porto (2017); Lima (2015), que podem contribuir substancialmente para um embasamento s\u00f3lido acerca do nosso papel diante de casos de abortamento.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nesse sentido \u00e9 fundamental indicar que \u00e9 dever da psic\u00f3loga reconhecer as suas limita\u00e7\u00f5es te\u00f3rico-metodol\u00f3gicas e \u00e9ticas diante de alguns casos e, portanto, distanciar-se quando identificar que n\u00e3o \u00e9 capacitada para oferecer um servi\u00e7o de qualidade, alinhado com os aportes das ci\u00eancias psicol\u00f3gicas e com o nosso pr\u00f3prio c\u00f3digo de \u00e9tica profissional.  A forma\u00e7\u00e3o em Psicologia, ainda que generalista, nos demanda o desenvolvimento de um senso cr\u00edtico sobre a organiza\u00e7\u00e3o social e suas estruturas hier\u00e1rquicas. <\/p>\n\n\n\n

No caso da Psicologia que parte de Am\u00e9rica Latina e visa dirimir as desigualdades que organizam nossa regi\u00e3o, \u00e9 essencial compreender a ra\u00e7a como crit\u00e9rio de defini\u00e7\u00e3o da humanidade, tamb\u00e9m como crit\u00e9rio de valoriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das vidas. Mulheres negras s\u00e3o as que mais chegam ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com complica\u00e7\u00f5es p\u00f3s-abortamento. Tamb\u00e9m s\u00e3o maioria entre as que morrem em decorr\u00eancia de mortalidade materna e das que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, pensar a manuten\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de criminaliza\u00e7\u00e3o do abortamento em Am\u00e9rica Latina demanda pensar a insensibilidade socialmente internalizada, que permite a mutila\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o e a morte de mulheres negras. Nossa forma\u00e7\u00e3o deve, portanto, debru\u00e7ar-se tamb\u00e9m primordialmente por uma perspectiva de reconhecimento e enfrentamento do racismo estrutural que agudiza as problem\u00e1ticas sociais, entre elas os itiner\u00e1rios abortivos realizados na clandestinidade e que buscam os servi\u00e7os de sa\u00fade como \u00faltimo recurso. <\/p>\n\n\n\n

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Nesse sentido, apresento o terceiro \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Psicologia frente \u00e0 quest\u00e3o do abortamento: a disputa pol\u00edtica de narrativa. A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o impede sua pr\u00e1tica, apenas agrava os riscos da clandestinidade para aquelas mulheres que j\u00e1 vivenciam as agruras de uma sociedade organizada a partir do marco civilizat\u00f3rio colonial, racialmente hierarquizada, economicamente desigual e territorialmente diversa. S\u00e3o as mulheres negras, ind\u00edgenas, pobres, trabalhadoras rurais, com pouca ou nenhuma educa\u00e7\u00e3o formal que vivenciar\u00e3o a face mais violenta das san\u00e7\u00f5es penais e morais da manuten\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, ou melhor dizendo, da criminaliza\u00e7\u00e3o da autonomia das mulheres. <\/p>\n\n\n\n

Como tamb\u00e9m indica o Conselho Federal de Psicologia por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b018\/2002 nossa produ\u00e7\u00e3o intelectual, cient\u00edfica, profissional e pol\u00edtica, deve estar ciente das manifesta\u00e7\u00f5es de racismo e operar em prol da elimina\u00e7\u00e3o das mesmas, reconhecendo seu car\u00e1ter capilarizado, multifacetado e de profundos efeitos no tecido social e na produ\u00e7\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de eu<\/em> dos sujeitos. <\/p>\n\n\n\n

Longe de caber na perspectiva reducionista de ci\u00eancia do indiv\u00edduo ou da subjetividade que entende ambos esses conceitos de modo apol\u00edtico e ahist\u00f3rico, a Psicologia \u00e9 a ci\u00eancia dos modos de subjetiva\u00e7\u00e3o, dos discursos com que se produzem regimes de verdade e de como essas verdades produzem afeta\u00e7\u00f5es nos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

Dialogicamente compete a nossa categoria mapear como essas viol\u00eancias, dada a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, reverberam nos modos que essas mulheres constroem sua significa\u00e7\u00e3o existencial, em sua constru\u00e7\u00e3o de autoimagem, autoconfian\u00e7a e como esses discursos s\u00e3o componentes naturalizados de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e se repetem desde discursos de representantes pol\u00edticos at\u00e9 profissionais de sa\u00fade em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Compreendendo que indiv\u00edduo e sociedade n\u00e3o s\u00e3o polaridades e sim componentes que em di\u00e1logo forjam os modos de subjetiva\u00e7\u00e3o dos sujeitos. Compete \u00e0 psicologia, ent\u00e3o, debru\u00e7ar-se sobre os impactos diretos e indiretos que a penaliza\u00e7\u00e3o moral e jur\u00eddica da interrup\u00e7\u00e3o gestacional promove na vida das mulheres. Nossa escuta n\u00e3o se limita ao setting cl\u00ednico, nem tampouco \u00e0s salas de aula, bem como n\u00e3o devemos limitar nossa voz.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso tornar aud\u00edveis as vozes de psic\u00f3logas e psic\u00f3logos com propriedade te\u00f3rico-metodol\u00f3gica, pois est\u00e1 indicado em pesquisas emp\u00edricas que a criminaliza\u00e7\u00e3o do abortamento \u00e9 uma viol\u00eancia de g\u00eanero e sedimenta discursos, pr\u00e1ticas, interven\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es que s\u00e3o tanto fisicamente quanto psicologicamente violadoras. <\/p>\n\n\n\n

Para isso, a Psicologia brasileira tem muitos desafios. O primeiro deles \u00e9 quebrar o sil\u00eancio e o estranhamento que ainda perpassa o debate do aborto na nossa categoria e admitir que esta \u00e9 uma pauta que nos cabe, que nos \u00e9 cara e que \u00e9 central para desmembrar outros modelos de viola\u00e7\u00e3o dos corpos femininos, como a cultura do estupro, o feminic\u00eddio e todas \u00e0s outras formas de controle e apropria\u00e7\u00e3o das mulheres atrav\u00e9s de sua potencialidade sexual, reprodutiva e ps\u00edquica. <\/p>\n\n\n\n

*Paula Rita Bacellar Gonzaga \u00e9 feminista negra, doutora em Psicologia Social, integrante do N\u00facleo de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o \u2013 Conex\u00f5es de Saberes e coordenadora do Programa Integrado de Pesquisa, Extens\u00e3o e Cria\u00e7\u00e3o \u2013 Janaina Aparecida. \u00c9 uma das organizadoras do Encontro Nacional de Pesquisa e Ativismo sobre Aborto. <\/p>\n\n\n\n

–<\/p>\n\n\n\n

Para ilustrar esta s\u00e9rie de artigos<\/strong> dedicados ao debate sobre o direito ao aborto, contamos tamb\u00e9m com uma s\u00e9rie de trabalhos de colagens, realizados pela multiartista Cyane Pacheco<\/strong>, sobre os quais ela comenta:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA sugest\u00e3o de um tema que deveria ter sido elucidado e extinto, h\u00e1 muitos s\u00e9culos, como o preconceito fundador de todos os outros que temos not\u00edcia: a intoler\u00e2ncia de um sexo em rela\u00e7\u00e3o ao outro, no caso, do patriarcalismo em rela\u00e7\u00e3o ao sonegado poder feminino que, no entanto, parece se multiplicar, repetindo os mesmos padr\u00f5es e se metamorfoseando de acordo com os contextos em que surge, me fizeram imaginar alegorias que malsinasse esse horror original. <\/p>\n\n\n\n

Nessa s\u00e9rie, h\u00e1 elementos que se repetem e situam simbolicamente a mulher. Numa nuvem – algo suspenso ou lugar de onde se observa as paragens ordin\u00e1rias; local onde se guarda, na virtualidade, a mem\u00f3ria dos textos e imagens; o sentido da imperman\u00eancia, do movimento presente nas refer\u00eancias b\u00edblicas e ap\u00f3crifas do Eclesiastes: tudo n\u00e9voa – nada. <\/p>\n\n\n\n

Esse lugar de empoderamento, onde se firma, numa posi\u00e7\u00e3o propositiva, de quem se aproxima da afirma\u00e7\u00e3o irrestrita das capacidades fem\u00edneas, de outro \u00e2ngulo, pode ser visto como uma nave, um ve\u00edculo onde apenas ela, tem assento ou um vetor, que constr\u00f3i uma ideia humanizada e plena de futuro. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses elementos, h\u00e1 signos do perverso, desp\u00f3tico e genocida patriarcado, presentificados como totens, detritos, zigotos fossilizados de dinossauros, monstrengos e desenhos emblem\u00e1ticos de um poder que prova a cada minuto, sua obsolesc\u00eancia (a atua\u00e7\u00e3o do macho predador e violento). <\/p>\n\n\n\n

A tipifica\u00e7\u00e3o do mal, est\u00e1 refletida em figuras aprisionadas, envoltas em fios, rendidas. H\u00e1 um vi\u00e9s ut\u00f3pico, pois a barb\u00e1rie se irradia, em todas as estratifica\u00e7\u00f5es s\u00f3cio econ\u00f4micas, por isso, urge jamais cerrar os olhos diante dela. E combat\u00ea-la, de todos os modos poss\u00edveis, nesse caso, atrav\u00e9s das assemblages que ilustram os textos feministas, principais sujeitos dessa peleja\u201d.<\/p>\n\n\n\n

–<\/p>\n\n\n\n

A todas as colaboradoras os nossos profundos agradecimentos.  <\/p>\n\n\n\n

–<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Brasil. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Norma T\u00e9cnica de Aten\u00e7\u00e3o Humanizada ao Aborto. S\u00e9rie Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Caderno n\u00ba 4, 2010. Ed. Acesso em: 22 set. 2013. <\/p>\n\n\n\n

_______. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Norma T\u00e9cnica de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento dos Agravos Resultantes de Viol\u00eancia Sexual Contra Mulheres e Adolescentes. Caderno 6, 2012, Ed. 3. Acesso em: 17 nov 2015.<\/p>\n\n\n\n

Conselho Federal de Psicologia. (2005) C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Psic\u00f3logo. Bras\u00edlia: CFP.<\/p>\n\n\n\n

____. Aborto e (N\u00e3o) Desejo de Maternidade(s): quest\u00f5es para a Psicologia \/ ZANELLO, Valeska; PORTO, Madge. Conselho Federal de Psicologia. Bras\u00edlia: CFP, 2016. 178p. <\/p>\n\n\n\n

____. Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00ba 018\/2002 Estabelece normas de atua\u00e7\u00e3o para os psic\u00f3logos em rela\u00e7\u00e3o ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n\n\n\n

____. Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 8, DE 07 DE JULHO DE 2020 Estabelece normas de exerc\u00edcio profissional da psicologia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias de g\u00eanero. <\/p>\n\n\n\n

Conselho Regional de Psicologia \u2013 Minas Gerais. Pr\u00e1ticas acad\u00eamicas e pol\u00edticas sobre o aborto \/ Organizadoras Paula Rita Bacellar Gonzaga, Let\u00edcia Gon\u00e7alves, Claudia Mayorga. \u2013 Belo Horizonte, MG: CRP04, 2019. 204 p.<\/p>\n\n\n\n

Lima, Mariana Ramos Pitta. Pr\u00e1ticas e significados em torno da ultrassonografia obst\u00e9trica e aborto em Salvador-Brasil \/ Mariana Ramos Pitta Lima. Salvador: M.R.P.Lima, 2015. 53f.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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