{"id":12550,"date":"2020-10-05T16:11:44","date_gmt":"2020-10-05T19:11:44","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12550"},"modified":"2020-10-05T16:53:13","modified_gmt":"2020-10-05T19:53:13","slug":"que-brasil-teriamos-com-mais-mulheres-negras-no-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12550","title":{"rendered":"Que Brasil ter\u00edamos, com mais mulheres negras no poder?"},"content":{"rendered":"\n

Executivo e legislativo continuam tomados por homens brancos e ricos \u2014 e agora h\u00e1 a amea\u00e7a do fascismo. Mas em 2020, candidaturas coletivas de grupos exclu\u00eddos aumentaram, e podem abrir caminho para mandatos que sacudam a pol\u00edtica<\/h3>\n\n\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por CFEMEA<\/strong>, para a coluna Baderna Feminista<\/strong>, no site Outras Palavra<\/a>s <\/em>| Ilustra\u00e7\u00e3o: Stephanie Pollo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil j\u00e1 est\u00e1 \u00e0s voltas com as elei\u00e7\u00f5es municipais. Mergulhadas numa crise profunda, ainda mais tr\u00e1gica pela crise sanit\u00e1ria que j\u00e1 matou quase 150 mil pessoas em nosso Pa\u00eds, nos perguntamos sobre o que significa a realiza\u00e7\u00e3o de um processo como este em um contexto pol\u00edtico marcado por um golpe e pelo fascismo crescente na sociedade brasileira. O que significa termos um processo eleitoral j\u00e1 com quase dois anos do governo Bolsonaro?<\/p>\n\n\n\n

Os movimentos feministas t\u00eam uma trajet\u00f3ria de monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas e de a\u00e7\u00e3o junto ao Parlamento. Desde a Constituinte, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos incidem para aprovar legisla\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias e pressionar para que os marcos normativos se traduzam em pol\u00edticas e servi\u00e7os que alterem concretamente a vida das mulheres. N\u00f3s, do CFEMEA, atuamos nesse front <\/em>e temos alertado para a presen\u00e7a cada vez maior de partidos pol\u00edticos criados a partir de f\u00e9s religiosas e para o aumento de pol\u00edticos com vis\u00f5es fundamentalistas, eleitos a partir de sua profiss\u00e3o de f\u00e9. H\u00e1 acordos eleitoreiros entre pol\u00edticos dos mais variados espectros ideol\u00f3gicos com os senhores representantes de Igrejas crist\u00e3s \u2013 cat\u00f3licas, evang\u00e9licas e esp\u00edritas \u2013 para arrebanhar votos. A moeda de troca s\u00e3o os nossos direitos, em especial o direito de decidir autonomamente sobre sua vida e a autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva.<\/p>\n\n\n\n

Nem mesmo o campo pol\u00edtico de esquerda rompeu esse perverso ciclo eleitoral. O momento do voto se tornou uma busca do poder a qualquer custo, independente de propostas e projetos pol\u00edticos para o conjunto da sociedade. Tal estrat\u00e9gia parece n\u00e3o se alterar e segue sendo a l\u00f3gica da maioria. Nesse sentido, em um pa\u00eds em que as religi\u00f5es cat\u00f3licas e evang\u00e9licas dominam a prefer\u00eancia de escolha de f\u00e9 da maioria da popula\u00e7\u00e3o, o que temos visto \u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o da f\u00e9 das pessoas para ascens\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A intrus\u00e3o da religi\u00e3o na pol\u00edtica e o aprofundamento desse processo a cada pleito eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao inv\u00e9s de legisladores e legisladoras capazes de reconhecer a diversidade de religi\u00f5es, e promover leis que respeitem a liberdade de todas, inclusive daquelas pessoas sem religi\u00e3o ou ateias, o que temos vivido \u00e9 justamente o contr\u00e1rio. Pessoas, em sua esmagada maioria, homens brancos heterossexuais, que se elegem prometendo anular as diferen\u00e7as, proferindo discursos fundamentalistas que negam sua exist\u00eancia e a diversidade. Num pa\u00eds alicer\u00e7ado na misoginia e no racismo, esse cruzamento tamb\u00e9m alimenta verdades \u00fanicas. A n\u00f3s mulheres, a exclusividade das tarefas do cuidado, numa perspectiva subserviente em rela\u00e7\u00e3o aos homens; \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra que ousa reconhecer seus antepassados e a heran\u00e7a das religi\u00f5es de matriz africana, o aniquilamento de sua f\u00e9, espiritualidade e o bra\u00e7o esmagador do Estado que ceifa, diariamente, milhares de vidas negras.<\/p>\n\n\n\n

Os limites do sistema eleitoral brasileiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda que estejamos nessa experi\u00eancia extrema que \u00e9 o governo Bolsonaro, n\u00e3o podemos negar que muitos dos problemas que estamos vivendo j\u00e1 estavam colocados. Os limites do sistema eleitoral brasileiro \u00e9 um deles. Um sistema avesso \u00e0 presen\u00e7a dos grupos socialmente exclu\u00eddos \u2013 mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, povos origin\u00e1rios (ind\u00edgenas), quilombolas, LGBTIs, classe trabalhadora \u2013 que mesmo h\u00e1 d\u00e9cadas demandando pol\u00edticas para alterar essa sub-representa\u00e7\u00e3o, visando equilibrar o espectro da diversidade da sociedade na pol\u00edtica, seguem sendo vetadas, recha\u00e7adas, quando n\u00e3o, ridicularizadas pela elite pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Falamos em participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria para mulheres e popula\u00e7\u00e3o negra e de um sistema que reconhe\u00e7a a presen\u00e7a de nossa heran\u00e7a ind\u00edgena; e o que temos s\u00e3o propostas para aliviar os partidos que n\u00e3o cumpram a t\u00edmida pol\u00edtica de cotas que adotamos ou o uso de candidaturas laranjas com a finalidade de burlar esta pol\u00edtica. Um sistema pol\u00edtico que ainda se beneficia do poderio econ\u00f4mico das elites, na forma de financiamento de campanha, na compra de votos, em fraudes eleitorais e, mais recentemente, em disparo massivo de fake news<\/em> \u2013 fator importante para a elei\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro-Mour\u00e3o e para a anula\u00e7\u00e3o do resultado, como solicitam as pe\u00e7as em ju\u00edzo no TSE \u2013 Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Quando se analisa a baixa efetividade da pol\u00edtica de cotas temos de levar em conta, para al\u00e9m das resist\u00eancias dos partidos na sua implementa\u00e7\u00e3o e das dificuldades concretas das mulheres em assumir mais essa jornada em sua vida, os limites do nosso sistema eleitoral. Isso sem falarmos dos limites da pr\u00f3pria democracia hoje no Brasil. Triste constatarmos que estamos regredindo de uma condi\u00e7\u00e3o que ainda nem t\u00ednhamos atingido de fato: um sistema pol\u00edtico que integrasse e expressasse a diversidade da sociedade, como deveriam ser as democracias.<\/p>\n\n\n\n

E as mulheres seguem na luta, por igualdade tamb\u00e9m na pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No Brasil, foram 108 anos de diferen\u00e7a entre a primeira lei eleitoral que assegurava o direito de votar e serem votados a alguns homens, e a lei eleitoral que assegurava este mesmo direito \u00e0s mulheres. Da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824<\/a> que estabeleceu um eleitorado estreitamente limitado ao C\u00f3digo Eleitoral Provis\u00f3rio (Decreto n.\u00ba 21076, de 24 de fevereiro de 1932<\/a>) que, no seu artigo 2\u00ba, definia como eleitor o cidad\u00e3o maior de 21 anos, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, com a exce\u00e7\u00e3o de analfabetos, mendigos e pra\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Depois do voto, outra medida adotada para ampliar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres foi a pol\u00edtica de cotas, e l\u00e1 se v\u00e3o 25 anos. A primeira legisla\u00e7\u00e3o que tratou de vagas espec\u00edficas para a candidatura de mulheres foi a Lei 9.100, de 29 de setembro de 1995<\/a>, que assegurou para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 1996 que no m\u00ednimo 20% das vagas deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres. Essa pol\u00edtica se tornou permanente com a Lei 9.504, 30 de setembro de 1997<\/a>, que assegurou uma reserva de no m\u00ednimo 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo, em todas as elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Com o descumprimento da regra pelos partidos, a Lei n\u00ba 12.034, de 2009<\/a> altera a reda\u00e7\u00e3o desse par\u00e1grafo trocando o \u201cdever\u00e1 reservar\u201d por \u201cpreencher\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A insufici\u00eancia das pol\u00edticas de cotas para mudar o quadro de sub-representa\u00e7\u00e3o sempre foi evidente e, em paralelo, os movimentos feministas e de mulheres t\u00eam atuado, articuladamente, com as mulheres do parlamento para assegurar tamb\u00e9m uma porcentagem dos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do tempo de propaganda eleitoral. Nos \u00faltimos tempos, o Supremo tamb\u00e9m tem se manifestado favor\u00e1vel a medidas de a\u00e7\u00e3o afirmativas. Mas os resultados ainda s\u00e3o muito fr\u00e1geis. Sabemos que essa quest\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 resolvida quando os partidos encararem esse desequil\u00edbrio como um problema para a democracia. E n\u00e3o a sua solu\u00e7\u00e3o \u2013 uma representa\u00e7\u00e3o equilibrada entre mulheres e homens \u2013 como um problema para os \u201chomens\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, mais de 40 propostas pretendem alterar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, seja instituindo listas fechadas com altern\u00e2ncia de sexo, ampliando as cotas por sexo para candidaturas ou mesmo sugerindo paridade entre mulheres e homens nas disputas. Algumas poucas sugerem o fim da pol\u00edtica de cotas, sob o esdr\u00faxulo argumento de que as mulheres j\u00e1 est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de igualdade. Em breve, lan\u00e7aremos um Radar Feminista Especial do Congresso Nacional, com um olhar mais detalhado sobre essas proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do debate sobre cotas por sexo, se olharmos para a quest\u00e3o racial, s\u00e3o poucas as proposi\u00e7\u00f5es que tratam do tema \u2013 ainda que o debate p\u00fablico esteja colocado com pronunciamentos e propostas do TSE e dos movimentos negros. No geral, tratam das pol\u00edticas afirmativas para a educa\u00e7\u00e3o e o trabalho, poucas da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos tempos, o judici\u00e1rio tem se pronunciado em rela\u00e7\u00e3o ao tema da sub-representa\u00e7\u00e3o e reconhecido a necessidade de intervir para equilibrar as disputas, com regras que beneficiam as mulheres e negras e negros. Inicialmente adotando algumas medidas para equilibrar a representa\u00e7\u00e3o entre mulheres e homens e mais recentemente voltadas para a quest\u00e3o da desigualdade racial.<\/p>\n\n\n\n

Crescimento de candidaturas de mulheres negras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es acontecem em novembro em todo o Brasil, a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o Distrito Federal. Do ponto de vista das mulheres algumas quest\u00f5es nos chamam a aten\u00e7\u00e3o. De um lado, o crescimento das candidaturas coletivas. Importante olharmos para essa experi\u00eancia que tem surgido com bastante for\u00e7a pelo protagonismo das mulheres negras, em sua idealiza\u00e7\u00e3o e proposituras crescentes desde o \u00faltimo pleito municipal. Ser\u00e3o as candidaturas coletivas express\u00f5es de uma outra forma de exercer a pol\u00edtica, mais coletiva, uma possibilidade para aquelas e aqueles sempre exclu\u00eddos do poder institu\u00eddo? Conseguir\u00e3o imprimir fissuras na ordem estabelecida aversa \u00e0 inclus\u00e3o da juventude perif\u00e9rica, mulheres negras, trabalhadoras informais, LGBTIs, ind\u00edgenas e quilombolas?<\/p>\n\n\n\n

Se tem algo de positivo no caos pol\u00edtico e sanit\u00e1rio que estamos vivendo \u00e9 a forte rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra, com diferentes estrat\u00e9gias de ocupa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Uma delas, o papel ativo das mulheres negras de se colocarem para disputar cargos eletivos no bojo desse processo eleitoral. \u00c9 preciso reconhecer a lideran\u00e7a das mulheres negras, em sua maioria jovens, na constru\u00e7\u00e3o de plataformas pol\u00edticas \u2013 a exemplo de Mulheres Negras Decidem, Instituto Marielle Franco, e as campanhas da Coaliz\u00e3o Negra por Direitos e similares \u2013 na constru\u00e7\u00e3o dos mandatos coletivos e na propositura de a\u00e7\u00f5es afirmativas para corrigir a permanente exclus\u00e3o das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o negra dos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n\n\n\n

O compromisso coletivo de uma sociedade que busca superar o racismo, junto com o combate ao sexismo, demanda a\u00e7\u00f5es e alian\u00e7as para fortalecer alternativas pol\u00edticas antirracistas de fato, al\u00e9m de nos convocar a mudar nosso comportamento eleitoral, apoiando candidaturas antirracistas, feministas e comprometidas com a qualidade de vida de todo o conjunto da popula\u00e7\u00e3o; e tamb\u00e9m nos associarmos \u00e0 press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es negras e antirracistas junto ao STF e TSE para ampliar j\u00e1 os recursos e apoios para candidaturas de negras e negros.<\/p>\n\n\n\n

Impulsionar as mudan\u00e7as, o lugar das organiza\u00e7\u00f5es feministas antirracistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como pontuado, temos um caminho de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas. N\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito da pol\u00edtica institucional, as a\u00e7\u00f5es afirmativas surgem como uma proposta de \u201crem\u00e9dio\u201d para superar as desigualdades de sexo, ra\u00e7a e classe, de uma forma mais r\u00e1pida \u2013 seja no campo da educa\u00e7\u00e3o, do trabalho, da pol\u00edtica ou da comunica\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es afirmativas, entre elas a pol\u00edtica de cotas por sexo, partem do pressuposto de que \u00e9 preciso reconhecer as desigualdades estruturais no pa\u00eds e atuar para uma altera\u00e7\u00e3o desse padr\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es afirmativas permitiram \u00e0s mulheres questionar o teto de vidro que se imp\u00f5e \u00e0 todas n\u00f3s e dificulta o acesso a cargos de chefia; evidenciaram a aus\u00eancia feminina nos espa\u00e7os de poder; e chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de valorizarmos o ensino de hist\u00f3rias e saberes afro-brasileiros na constru\u00e7\u00e3o do pensamento social do pa\u00eds; al\u00e9m de garantir a presen\u00e7a de estudantes negras\/os na rede de ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo garantidas em lei, tais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o insuficientes e t\u00eam de ser acompanhadas de outras medidas, de mudan\u00e7as em regras partid\u00e1rias, de campanhas educativas visando combater valores machistas e racistas \u2013 o oposto do que, por exemplo, preconizam as propostas que tentam impedir o debate sobre igualdade de g\u00eanero nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, diante da expans\u00e3o do contra-ataque conservador e fundamentalista \u2014 uma minoria masculina branca heteronormativa, mas com o poder econ\u00f4mico em suas m\u00e3os \u2013 que tenta destruir tudo aquilo que se conseguiu conquistar no campo dos direitos civis, pol\u00edticos, sociais, culturais e econ\u00f4micos, temos de estar mais atentas ainda e nos posicionarmos a partir de novas lentes para mirar nossa sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Lentes que consigam enxergar al\u00e9m de si, para ver quais os pactos necess\u00e1rios que uma sociedade precisa criar para que n\u00e3o seja exclusividades dos mesmos sujeitos pol\u00edticos privilegiados, o gozo de direitos e benef\u00edcios sociais que podem contribuir para vidas mais felizes, livres de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o. Tais mudan\u00e7as necess\u00e1rias s\u00e3o ensinamentos potentes que os movimentos feministas em especial, antirracistas e de mulheres negras v\u00eam propondo e realizando para o conjunto da sociedade. Tal sentido tamb\u00e9m \u00e9 o que nos guia no investimento pol\u00edtico feminista antirracista na constru\u00e7\u00e3o de um outro sistema pol\u00edtico, de fato centrado na participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e coletiva, descentralizado e horizontalizado, com uma presen\u00e7a que expresse a diversidade de nossa sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Novamente nesse pleito eleitoral a realidade n\u00e3o \u00e9 animadora. For\u00e7as golpistas e bolsonaristas t\u00eam o poder da m\u00e1quina administrativa em suas m\u00e3os. Vemos a presen\u00e7a crescente da materializa\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a entre grande capital, igreja e pol\u00edcia, com aumento de vereadores pastores, policiais, delegados. Ser\u00e1 esse o Brasil que queremos?<\/p>\n\n\n\n

A equipe do CFEMEA, embebida da trajet\u00f3ria de luta feminista antirracista, segue atenta e alerta para denunciar a presen\u00e7a cada vez mais forte de for\u00e7as fundamentalistas que tentam se apropriar dos corpos das mulheres, negras, ind\u00edgenas, como forma de domina\u00e7\u00e3o e subjuga\u00e7\u00e3o. Nessa disputa ideol\u00f3gica que vivemos estamos certamente do lado de quem almeja uma sociedade igual, livre de viol\u00eancia, justa, alegre, cuidadora, protetora, que promova o bem viver de todas as pessoas. Que venham as elei\u00e7\u00f5es e que brotem mais e mais sementes de aguerridas mulheres, negras, ind\u00edgenas, brancas, l\u00e9sbicas e trans, jovens e n\u00e3o-jovens, dispostas a atuar e alterar as regras do jogo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Executivo e legislativo continuam tomados por homens brancos e ricos \u2014 e agora h\u00e1 a amea\u00e7a do fascismo. Mas em 2020, candidaturas coletivas de grupos exclu\u00eddos aumentaram, e podem abrir caminho para mandatos que sacudam a pol\u00edtica. Leia o artigo do CFEMEA para a coluna Baderna Feminista.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":12553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Executivo e legislativo continuam tomados por homens brancos e ricos \u2014 e agora h\u00e1 a amea\u00e7a do fascismo. Mas em 2020, candidaturas coletivas de grupos exclu\u00eddos aumentaram, e podem abrir caminho para mandatos que sacudam a pol\u00edtica. Por @cfemea.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,14,10],"tags":[803,933,774,1151,1152,369,1153,1150,1154],"class_list":["post-12550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-destaques","category-pontos-de-vista","tag-baderna-feminista","tag-coluna-baderna-feminista","tag-eleicoes-2020","tag-energrecer-a-politica","tag-executivo-e-legislativo","tag-fascismo","tag-fundamentalismo-e-eleicoes","tag-mulheres-negras-no-poder","tag-sistema-eleitoral-brasileiro"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/201002-OP_mulherespolitica2-1024x598-2.jpg?fit=1024%2C598&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-3gq","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12550"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12554,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12550\/revisions\/12554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}