{"id":12292,"date":"2020-09-04T09:19:00","date_gmt":"2020-09-04T12:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12292"},"modified":"2020-09-03T10:45:33","modified_gmt":"2020-09-03T13:45:33","slug":"como-a-captura-corporativa-da-politica-brasileira-faz-a-boiada-passar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=12292","title":{"rendered":"Como a captura corporativa da pol\u00edtica brasileira faz a boiada passar"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o (Cristiano Martins\/Ag.
Par\u00e1)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Por Yasmin Goldfarb*<\/strong>, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico, no site Congresso em Foco<\/strong><\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Uma das estrat\u00e9gias da reprodu\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 esconder as rela\u00e7\u00f5es sociais imbricadas entre\u00a0economia<\/a><\/strong>\u00a0e\u00a0pol\u00edtica<\/a><\/strong>. N\u00e3o \u00e0 toa, nos governos mais conservadores os espa\u00e7os e mecanismos de transpar\u00eancia, de controle social e de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil s\u00e3o obstru\u00eddos, desintegrados ou eliminados. O caso da extin\u00e7\u00e3o do Consea no dia seguinte ap\u00f3s a posse de\u00a0Jair Bolsonaro<\/a><\/strong>\u00a0\u00e9 talvez um dos melhores exemplos.<\/p>\n\n\n\n

Diferentes s\u00e3o as estrat\u00e9gias que o capital (ou, se preferirem, grandes empresas, grupos econ\u00f4micos e financeiros) utiliza para moldar a pol\u00edtica aos seus interesses. N\u00f3s temos chamado essas estrat\u00e9gias de captura corporativa. Trata-se de uma s\u00e9rie de mecanismos que, \u00e0s custas do debate aberto, equitativo, transparente e democr\u00e1tico, imp\u00f5em \u00e0 toda a sociedade o interesse desses atores em detrimento do interesse p\u00fablico. Podemos resumir esses mecanismos como sendo o lobby<\/a><\/strong>, as portas girat\u00f3rias e o financiamento legal ou ilegal de campanhas.<\/p>\n\n\n\n

Soma-se a esses mecanismos uma forte estrat\u00e9gia de captura ideol\u00f3gica muito bem pensada, planejada e arquitetada que, no geral, tenta convencer a sociedade de que o que interessa a esses atores interessa a ela tamb\u00e9m. E com isso muitos s\u00e3o convencidos de barbaridades como: sem agrot\u00f3xicos a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 alimentos suficientes; o agroneg\u00f3cio<\/a><\/strong> \u00e9 quem alimenta o mundo; o sistema previdenci\u00e1rio est\u00e1 quebrado; o Estado brasileiro tem muito funcion\u00e1rio, empresas estatais s\u00e3o ineficientes e corruptas e por a\u00ed vai. \u00c9, portanto, uma disputa no campo da narrativa, que n\u00e3o \u00e9 nova e que esconde crimes ambientais, pilhagem dos territ\u00f3rios, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Vamos ver alguns exemplos de como esses mecanismos de captura, particularmente o lobby, t\u00eam ajudado a \u201cpassar a boiada<\/a><\/strong>\u201d em quest\u00f5es ambientais e fundi\u00e1rias no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica e do Rep\u00f3rter Brasil mostrou rela\u00e7\u00e3o entre lobby do agroneg\u00f3cio e decis\u00f5es da Anvisa em rela\u00e7\u00e3o ao paraquat, um agrot\u00f3xico de alta toxicidade associado \u00e0 doen\u00e7a de Parkinson e muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas e que j\u00e1 teve o uso banido na Uni\u00e3o Europeia e China.<\/p>\n\n\n\n

Conforme relatado em detalhes na reportagem do\u00a0De Olho nos Ruralistas<\/em><\/a><\/strong>, empres\u00e1rios representantes dos produtores de soja, milho e algod\u00e3o, assim como o representante do Instituto Pensar Agro (IPA), instrumento de lobby da bancada ruralista, estiveram presentes em in\u00fameras reuni\u00f5es com a ANVISA.<\/p>\n\n\n\n

Controlando 48% das cadeiras na C\u00e2mara e no Senado, a bancada ruralista tem concentrado esfor\u00e7os em reverter uma decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/a><\/strong> (Anvisa) que proibiria, a partir de 22 de setembro, a comercializa\u00e7\u00e3o do paraquat.  Vejam s\u00f3: entre 21 de setembro de 2017, data de publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 177, que pro\u00edbe o paraquat, e 08 de julho de 2020, dia seguinte \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o no Senado de um projeto para suspender a proibi\u00e7\u00e3o, os dirigentes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) participaram de, pelo menos, sete reuni\u00f5es com a Anvisa para discutir regula\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Essas reuni\u00f5es foram geralmente seguidas de sinaliza\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao agrot\u00f3xico.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 apenas um exemplo da forte presen\u00e7a de determinados atores na pol\u00edtica brasileira. Essa assimetria de representa\u00e7\u00e3o na disputa por interesses se d\u00e1 a partir do poder econ\u00f4mico de tais atores e coloca o interesse p\u00fablico de escanteio. Cada uma das 38 associa\u00e7\u00f5es mantenedoras do IPA paga uma mensalidade de, pelo menos, R$ 20 mil cada uma \u2013 ou R$ 760 mil no caixa por m\u00eas e, com isso, ajudam a custear as atividades legislativas da bancada ruralista, segundo a reportagem De olho nos ruralistas<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismos como esse de captura n\u00e3o s\u00e3o novidade. Podemos dizer que a partir do momento em que o capitalismo passou a ser organizado pela hegemonia das grandes empresas, esses mecanismos de captura passaram a existir. No entanto, h\u00e1 momentos de aprofundamento desses processos, como foi o que ocorreu com o advento do neoliberalismo. Agora estamos diante novamente de um momento de grande intensifica\u00e7\u00e3o desses processos, com a retomada do neoliberalismo associada a governos autorit\u00e1rios, com clara posi\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica e anti equidade social. Tudo isso se agrava com as posturas negacionistas, extremistas, antici\u00eancia que somente ganham for\u00e7a porque interessam ao pensamento conservador e, portanto, ao capital. Se analisamos, ao longo da hist\u00f3ria, os per\u00edodos de surgimento e estabelecimento de pensamentos conservadores, vemos que estes sempre v\u00eam acompanhados da postura negacionista.<\/p>\n\n\n\n

O que estamos vivendo agora \u00e9 fruto disso. Dessa captura corporativa, dessa supremacia dos interesses empresariais associada ao negacionismo cient\u00edfico. Cientistas j\u00e1 alertavam para a possibilidade de pandemias como a que estamos enfrentando. Pandemias zoon\u00f3ticas s\u00e3o resultado de um sistema produtivo agroalimentar empresarial e industrial que n\u00e3o respeita a natureza, os territ\u00f3rios, o meio ambiente e os trabalhadores e trabalhadoras. Diversos artigos e estudos t\u00eam demonstrado essa hip\u00f3tese e estamos presenciando a enorme contamina\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras nos frigor\u00edficos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Outro mecanismo que tem ajudado a boiada a passar tem a ver com a atua\u00e7\u00e3o do Legislativo: no relat\u00f3rio Conflitos no Campo 2019  da CPT<\/a> <\/strong>podemos ver como proposi\u00e7\u00f5es de leis nocivas aos homens e mulheres do campo e \u00e0 natureza t\u00eam sido feitas sistematicamente e em n\u00famero recorde. Como afirmam os autores do artigo O Parlamento e o Executivo na luta contra a reforma agr\u00e1ria e a preserva\u00e7\u00e3o da natureza<\/em>, presente no relat\u00f3rio, essas proposi\u00e7\u00f5es \u201ccaem como cascata das duas casas legislativas e vem imprimindo uma paisagem perversa e medieval para a produ\u00e7\u00e3o de leis nesse pa\u00eds.\u201d Os gr\u00e1ficos a seguir, retirados do artigo citado, nos ajudam a ter a dimens\u00e3o dessa cascata.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

De mudan\u00e7as na demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas<\/a><\/strong> a altera\u00e7\u00f5es na no\u00e7\u00e3o fundamental de fun\u00e7\u00e3o social da terra, temos proposituras que legalizam a grilagem, que permitem a ca\u00e7a de animais silvestres, que flexibilizam a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, que extinguem importantes \u00f3rg\u00e3os do Estado voltados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento, entre outros. S\u00f3 para fornecer mais um exemplo concreto, dentre os projetos de lei que atacam o meio ambiente, temos o PL 2362\/2019 de autoria do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL\/RJ)<\/a><\/strong> em conjunto com o senador Marcio Bittar (MDB\/AC)<\/a><\/strong> que visa isentar de puni\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio rural que desmata sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A ementa do projeto objetiva revogar o Cap\u00edtulo IV \u2013 Da Reserva Legal, da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, para garantir o direito constitucional de propriedade; na explica\u00e7\u00e3o da ementa fica mais claro: \u201cRevoga, no c\u00f3digo florestal, as \u00e1reas de reserva legal, a fim de possibilitar a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessas \u00e1reas\u201d. Assim de simples, sem rodeios. Como a faca e o queijo est\u00e3o nas m\u00e3os dos ruralistas, eles conseguiram manter uma isen\u00e7\u00e3o fiscal de R$ 84 bilh\u00f5es e ainda obter o perd\u00e3o das d\u00edvidas do Funrural.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00edamos seguir com os exemplos. Os gr\u00e1ficos nos mostram que n\u00e3o s\u00e3o poucos.  Mas o que importa aqui \u00e9 trazer \u00e0 luz como o lobby de grandes empresas fabricantes de agrot\u00f3xicos, como Bayer, Basf e Syngenta, frigor\u00edficos, comercializadoras de gr\u00e3os (as trades) e produtores de commodities (e n\u00e3o de alimentos) conseguem se apropriar da pol\u00edtica e, por meio de uma viol\u00eancia legislativa, privatizar a democracia. A boiada est\u00e1 passando a passos largos e vai pisoteando tamb\u00e9m a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n\n\n\n

*Yamila Goldfarb \u00e9 doutora em ci\u00eancias humanas pela Universidade de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em> e integrante do Vig\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico evidencia como o lobby das grandes empresas do agroneg\u00f3cio conseguem se apropriar da pol\u00edtica com leis violentas, para seguir o caminho de privatiza\u00e7\u00e3o da democracia. <\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":12294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Artigo da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico evidencia como o lobby das grandes empresas do agroneg\u00f3cio conseguem se apropriar da pol\u00edtica com leis violentas, para seguir o caminho de privatiza\u00e7\u00e3o da democracia. ","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[244,490,178,1087,1086,544,203,1084,1085,1088],"class_list":["post-12292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conjuntura","tag-agrotoxicos","tag-bancada-ruralista","tag-democracia","tag-empresas-de-commodities","tag-lobby-do-agronegocio","tag-plataforma-dos-movimentos-sociais","tag-privatizacao","tag-privatizar-a-democracia","tag-reforma-do-sistema-politico","tag-trades-de-graos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/conjuntura-1.jpg?fit=1920%2C1080&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-3cg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12292"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12295,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12292\/revisions\/12295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}