{"id":11961,"date":"2020-08-21T18:42:41","date_gmt":"2020-08-21T21:42:41","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=11961"},"modified":"2020-08-29T23:57:41","modified_gmt":"2020-08-30T02:57:41","slug":"criminalizacao-do-aborto-e-expressao-da-violencia-racista-e-sexista-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=11961","title":{"rendered":"Criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 express\u00e3o da viol\u00eancia racista e sexista no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

NOTA DA FRENTE NACIONAL CONTRA A CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES E PELA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Nesse momento em que a sociedade brasileira est\u00e1 impactada pelas falhas na prote\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a de 10 anos, v\u00edtima de repetidos estupros por quase metade de sua vida, e ainda a nega\u00e7\u00e3o do direito que essa menina negra, pobre, do litoral do Esp\u00edrito Santo, encontrou at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento assegurado por lei e determinado em decis\u00e3o judicial, \u00e9 inadi\u00e1vel falar de aborto e viol\u00eancia racista contra meninas e mulheres.<\/p>\n\n\n\n

As cenas do \u00faltimo domingo 16 de agosto, na cidade de Recife, Pernambuco, onde a menina foi acolhida, contaram que o corpo das mulheres, desde sempre, foi e \u00e9 tratado como um tribunal onde machistas, racistas, mis\u00f3ginos e pol\u00edticos fundamentalistas se outorgam o direito de decidir por elas e, at\u00e9 mesmo, realizar linchamentos morais em pra\u00e7as p\u00fablicas (ou na porta de hospitais, como aconteceu nesse caso), muitas vezes instrumentalizando a f\u00e9 para esses julgamentos p\u00fablicos. Aqueles gritos buscam atingir todas n\u00f3s porque s\u00e3o contr\u00e1rios a dignidade sexual das mulheres, ampliam as viol\u00eancias de g\u00eanero e racial, al\u00e9m de refor\u00e7arem viola\u00e7\u00f5es aos direitos em um ciclo de revitimiza\u00e7\u00e3o e injusti\u00e7as sobre a vida de meninas e mulheres. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, a Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto questiona publicamente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De quanto mais sofrimento e morte \u00e9 necess\u00e1rio para que o aborto deixe de ser considerado um crime? Quem s\u00e3o as meninas e mulheres que enfrentam consequ\u00eancias da criminaliza\u00e7\u00e3o e morte no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Desde muito cedo as meninas est\u00e3o expostas a uma s\u00e9rie de viol\u00eancias que v\u00e3o acompanh\u00e1-las pela vida afora: v\u00edtimas das pessoas mais pr\u00f3ximas, em quem confiam,  revitimizadas pelo julgamento da sociedade e pela viol\u00eancia do Estado que lhes nega acesso e as (re)revitimizam nas diferentes fases do procedimento a que s\u00e3o submetidas para \u201cprovar\u201d<\/strong> que foram v\u00edtimas de crimes de estupros. Este processo em si \u00e9 discriminat\u00f3rio e faz com que mulheres vivenciem, repetidamente, a viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos e n\u00e3o possam ter justi\u00e7a e bem viver. <\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2019 foram notificados mais de 600 mil estupros no Brasil, sendo mais de 35 mil em meninas de at\u00e9 13 anos de idades, ou seja, a cada hora ao menos quatro meninas sofrem viol\u00eancia sexual no pa\u00eds. Sem contar a hip\u00f3tese de subnotifica\u00e7\u00e3o por medo ou neglig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As not\u00edcias do percurso da menina de 10 anos pela dignidade sexual, direito \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental, revela muito da hist\u00f3ria das mulheres desde sua tenra inf\u00e2ncia: a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual na nossa sociedade. Apesar disso, n\u00e3o \u00e9 justo acreditar que todas as mulheres brasileiras que conhecem a viol\u00eancia de g\u00eanero, encontraram alguma prote\u00e7\u00e3o na sua experi\u00eancia, bem pelo contr\u00e1rio, \u00e9 no abortamento que se confirmam muitas as desigualdades e iniquidades de ra\u00e7a e classe de norte ao sul do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria de vida da menina de S\u00e3o Mateus diz mais: escancara a desigualdade entre as pr\u00f3prias mulheres nas quais para as meninas e mulheres negras nem o aborto previsto em lei existe. Esta hist\u00f3ria confirma as bases do racismo e do sexismo que fundam nossa sociedade sobre as quais a dignidade da pessoa humana \u00e9 uma ideia suspensa para meninas e mulheres negras, bem como os direitos sexuais e direitos reprodutivos \u2013 a linguagem e estatutos que os mesmos implementam n\u00e3o conseguem alcan\u00e7ar esta realidade.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto as mulheres ricas abortam em cl\u00ednicas seguras, e vivem! Mulheres negras e pobres recorrem a procedimentos na clandestinidade e, s\u00e3o essas as mulheres que morrem ou carregam sequelas tremendas para o resto da vida. Nos casos das meninas existe o dobro do risco de morte materna e probabilidades mais altas de sofrer outras complica\u00e7\u00f5es relacionadas, que v\u00e3o desde a pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia at\u00e9 o parto prematuro. Existem tamb\u00e9m os impactos econ\u00f4micos, sociais, entre eles o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, culturais e em demais aspectos da vida acirrando os ciclos de exclus\u00e3o de direitos, iniquidades, ampliando desigualdades e viol\u00eancias de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o as funda\u00e7\u00f5es racistas e sexistas da sociedade e do Estado que possibilitam que as viol\u00eancias desdobradas pelo n\u00e3o acesso ao direito ao aborto andem de m\u00e3os dadas com as pol\u00edticas eug\u00eanicas de esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de mulheres a fim de controlar suas exist\u00eancias. Neste cen\u00e1rio, as pol\u00edtica p\u00fablicas para o enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias contra as mulheres, em especial a viol\u00eancia sexual, n\u00e3o caminham para proteger e acolher mulheres, mas para refor\u00e7ar e justificar o modelo punitivista estatal baseado em encarceramento e mais viol\u00eancia e no refor\u00e7o dos estere\u00f3tipos racistas sobre as masculinidades negras e homens negros. Infelizmente, a agenda do enfrentamento da viol\u00eancia sexual reverbera mais na propaga\u00e7\u00e3o do controle do que na promo\u00e7\u00e3o da dignidade sexual de meninas e mulheres pretas, pardas, ind\u00edgenas, do campo, das periferias urbanas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos falar em democracia, autonomia, liberdade e justi\u00e7a, enquanto meninas e mulheres continuarem a ter sua dignidade e autonomia sexual e\/ou reprodutiva suspensas por proibitivos legais sustentados em poder, controle, racismo e sexismo determinado por poucos para muitas e muitos. No contexto de injusti\u00e7as, a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, al\u00e9m de pouco efetiva quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do n\u00e3o nascido, acaba por impedir que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez seja tratada como quest\u00e3o de foro \u00edntimo, de decis\u00e3o pessoal das mulheres ou mesmo de sa\u00fade p\u00fablica, especialmente em se tratando da gesta\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n\n\n\n

Como acabamos de assistir estarrecidas nesses dias, a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto confere forte estigma \u00e0 v\u00edtima e n\u00e3o isenta de intensa persegui\u00e7\u00e3o as\/os profissionais de sa\u00fade que o realizam, o que acarreta situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a, mesmo quando a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez ocorre em hip\u00f3tese permitida pela atual legisla\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n

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A criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto n\u00e3o \u00e9 capaz de afastar a sua realiza\u00e7\u00e3o. A criminaliza\u00e7\u00e3o apenas empurra mulheres para pr\u00e1ticas clandestinas, que colocam em risco sua sa\u00fade f\u00edsica e mental, principalmente as que dependem do SUS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sabemos tamb\u00e9m que os pa\u00edses onde s\u00e3o menores as taxas de aborto s\u00e3o aqueles onde n\u00e3o existem restri\u00e7\u00f5es legais para a sua realiza\u00e7\u00e3o<\/strong>,[1] justamente por serem onde os investimentos em informa\u00e7\u00e3o sobre sexualidade e reprodu\u00e7\u00e3o conjugam-se com o acesso facilitado a contraceptivos eficazes. O que n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Os mesmos fundamentalistas extremistas que condenam uma menina de 10 anos pelo aborto, usam a pr\u00f3pria f\u00e9 para buscar interferir sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas, de tal forma que acabam por prejudicar a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e logo a preven\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o desejada. Em seus ataques aos direitos reprodutivos, a educa\u00e7\u00e3o sexual em escolas precisa ser proscrita, denunciam a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos contraceptivos e preservativos em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, combatem pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, fazem apologia \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o de Normas T\u00e9cnicas que normatizam e humanizam a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres que chegam aos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Desde que o aborto foi criminalizado no Brasil, pelo C\u00f3digo Penal de 1940, permaneceram dois permissivos: casos de estupros e risco de vida das mulheres. A isso, em 2012, somou-se o permissivo para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de fetos anenc\u00e9falos. Estes mesmos fundamentalistas buscam fervorosamente apresentar propostas legislativas para retirar poucos direitos que existem, como a altera\u00e7\u00e3o de 80 anos de normativa sobre aborto legal. <\/p>\n\n\n\n

Diante do acima exposto, a FRENTE NACIONAL CONTRA A CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES E PELA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
entende que:<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

\u2013  A democracia s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel  pelo debate livre de julgamentos, n\u00e3o sobrevive aos controles, opress\u00f5es, mitos e preconceitos tal qual acontece com os os debates e garantia do direito ao aborto, uma pr\u00e1tica milenar entre mulheres de todas as classes sociais, e que \u00e9 o \u00faltimo recurso diante de uma gravidez n\u00e3o planejada, indesejada ou violenta. O ocultamento do debate privilegia e amplia as iniquidades e desigualdades entre as pr\u00f3prias mulheres que t\u00eam em comum o ass\u00e9dio e o abuso sexual, suspendo sua dignidade<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A maternidade deve ser respeitada como uma decis\u00e3o complementar a outros projetos de realiza\u00e7\u00f5es pessoais e n\u00e3o apenas um caminho estabelecido diante da aus\u00eancia de escolhas e de pouca informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 O Estado tem o dever de, ao inv\u00e9s de controle, promover direitos, justi\u00e7a, em um cen\u00e1rio democr\u00e1tico e que colabore com o desenvolvimento da autodetermina\u00e7\u00e3o individual e coletiva e para o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, aos m\u00e9todos contraceptivos e \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, sob a perspectiva dos direitos humanos. A reprodu\u00e7\u00e3o e maternidades n\u00e3o podem ser meros espa\u00e7os de controle da sociedade ou do Estado, que insistem em decidir quem acessa direitos, informa\u00e7\u00f5es e justi\u00e7a \u2013 que decide quem vive e como vive num monop\u00f3lio racista e sexista<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade entre todas n\u00f3s depende de possibilidades de escolhas e de constru\u00e7\u00e3o de projetos para nossas vidas, que o Estado tem o dever de promover e n\u00e3o de colocar em mais risco ou se apresentar como apoiador do antidireitos de meninas e mulheres, contr\u00e1rio ao direito \u00e0 vida sem viol\u00eancia e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o racial e de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A descriminaliza\u00e7\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 o caminho para amenizar o preconceito, a dor, a discrimina\u00e7\u00e3o e execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de mulheres que optam por ele em determinado momento de suas vidas e promover a pela autonomia das mulheres. E, do ponto de vista coletivo, \u00e9 um caminho para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica de qualidade, com servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva gratuitos, acess\u00edveis e seguros, e pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de meninas e mulheres para al\u00e9m de argumentos morais.<\/p>\n\n\n\n

Queremos um Estado brasileiro verdadeiramente laico, antirracista e sem sexismo. Estamos alertas ao uso da viol\u00eancia contra meninas e mulheres para alimentar interesses pol\u00edticos e perpetuar privil\u00e9gios.<\/p>\n\n\n\n

 Pela Vida das mulheres. Legalizar o aborto no Brasil!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota, a Frente Nacional Conta a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto pergunta: quanto mais sofrimento e morte falta para nossa gente perceber que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 express\u00e3o da viol\u00eancia racista e sexista no Brasil?<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11964,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Em nota, Frente Nacional contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto questiona: Quanto mais sofrimento e morte falta para nossa gente perceber que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 express\u00e3o da viol\u00eancia racista e sexista no Brasil?","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,14],"tags":[725,1058,288,1057,538,547,1059,25,722],"class_list":["post-11961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista","category-destaques","tag-descriminalizacao-do-aborto","tag-direito-ao-proprio-corpo","tag-estupro","tag-frente-nacional-contra-a-criminalizacao-das-mulheres-e-prla-legalizacao-do-aborto","tag-frente-nacional-pela-legalizacao-do-aborto","tag-legalizacao-do-aborto","tag-legalizar-o-aborto","tag-violencia-contra-a-mulher","tag-violencia-sexual"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/CAPA-FRENTE-1.jpg?fit=1920%2C1080&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-36V","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11961"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11968,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11961\/revisions\/11968"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}