{"id":11533,"date":"2020-07-05T10:34:00","date_gmt":"2020-07-05T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=11533"},"modified":"2020-07-03T18:40:25","modified_gmt":"2020-07-03T21:40:25","slug":"as-trabalhadoras-do-lar-escravas-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=11533","title":{"rendered":"As trabalhadoras do lar, escravas da pandemia"},"content":{"rendered":"\n

A situa\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras do Lar na Am\u00e9rica Latina e no Caribe foi sempre prec\u00e1ria, vulner\u00e1vel e esquecida. Entretanto, com a pandemia, seu trabalho cobrou mais relev\u00e2ncia do que nunca nesse setor da economia que emprega uma importante propor\u00e7\u00e3o de mulheres nesta regi\u00e3o.<\/em><\/h4>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Susan Espinoza L\u00f3pez <\/em><\/strong>| Revista BRAVAS n.12<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

A falta de reconhecimento dos direitos trabalhistas, a discrimina\u00e7\u00e3o, o racismo, a viol\u00eancia de g\u00eanero e a explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos problemas com os quais tiveram que conviver as trabalhadoras dom\u00e9sticas em seus trabalhos di\u00e1rios. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), entre 11 e 18 milh\u00f5es de pessoas se dedicam ao trabalho dom\u00e9stico remunerado: 93% s\u00e3o mulheres. Al\u00e9m disso, representa entre 10,5% e 14,3% do emprego das mulheres na regi\u00e3o. \u00c9 uma \u00e1rea completamente feminizada e deixada de lado permanentemente pela sociedade, a classe pol\u00edtica e os meios de comunica\u00e7\u00e3o. A desigualdade salarial, a demiss\u00e3o arbitr\u00e1ria e a instabilidade trabalhista fazem parte das caracter\u00edsticas de seu trabalho. Mais de 77,5% das mulheres empregadas no setor o fazem em condi\u00e7\u00f5es de informalidade e seus sal\u00e1rios s\u00e3o iguais ou inferiores a 50% da m\u00e9dia, embora exista em quase todos os pa\u00edses um sal\u00e1rio m\u00ednimo estabelecido por lei (OIT).<\/p>\n\n\n\n

A pandemia chegou e o trabalho das trabalhadoras dom\u00e9sticas ocupou um lugar primordial na luta contra o v\u00edrus pelo cuidado de meninas, meninos e pessoas vulner\u00e1veis, e porque est\u00e1 a seu cargo a limpeza da casa, uma tarefa fundamental para prevenir o cont\u00e1gio do covid-19. Em outras palavras, \u00e9 um trabalho que, neste contexto, salva vidas e contribui notavelmente para a supera\u00e7\u00e3o da crise mundial. Apesar do significado do seu trabalho no contexto da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, trata-se de uma das popula\u00e7\u00f5es mais afetadas pelo \u201ccoronav\u00edrus\u201d. A disposi\u00e7\u00e3o do isolamento social obrigat\u00f3rio para frear a onda de cont\u00e1gios trouxe como consequ\u00eancia um grave aumento no n\u00famero de pessoas desempregadas, uma classe trabalhadora angustiada pela redu\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o de seus rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia as afetou de forma diferenciada. As trabalhadoras dom\u00e9sticas se viram obrigadas a aceitar grandes redu\u00e7\u00f5es de sal\u00e1rios, aumento da carga hor\u00e1ria, demiss\u00f5es sem pagamento de benef\u00edcios e at\u00e9 sua reten\u00e7\u00e3o na casa dos empregadores durante a quarentena, que por \u201cpor medo do cont\u00e1gio\u201d mudaram sua modalidade de trabalho de \u201ccama pra fora\u201d a \u201ccama pra dentro\u201d, muitas vezes sem seu consentimento, intimidando-as com a perda de seus postos. A OIT reconhece que mais de 70% das trabalhadoras dom\u00e9sticas foram afetadas com a proximidade das quarentenas. A isso se soma a falta de protocolos de sa\u00fade e seguran\u00e7a em seu trabalho, o que as exp\u00f5e ao risco de contrair o v\u00edrus e de transmiti-lo a suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

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A situa\u00e7\u00e3o no Peru<\/h4>\n\n\n\n

No Peru, h\u00e1 496 mil pessoas que se dedicam ao trabalho dom\u00e9stico: 95% s\u00e3o mulheres e 92% trabalham na informalidade. Muitas delas n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e migraram do interior do pa\u00eds para a capital com o objetivo de encontrar uma oportunidade de trabalho que as ajude a sair de sua situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Sua condi\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante ou pior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regi\u00e3o. Uma lei de 2003 reconhece direitos m\u00ednimos e limitados, e o trabalho das institui\u00e7\u00f5es do Estado \u00e9 ineficiente. Em 2018, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Promo\u00e7\u00e3o do Emprego informou que 4 de cada 10 t\u00eam jornadas de trabalho superiores ao m\u00e1ximo permitido por lei (48 horas semanais). A esta desprote\u00e7\u00e3o se somam as dificuldades ligadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica do Peru advertiu as graves consequ\u00eancias desta crise sanit\u00e1ria na sa\u00fade e vida das trabalhadoras dom\u00e9sticas e suas fam\u00edlias; o rendimento de muitas delas \u00e9 o \u00fanico de seus lares. Em um comunicado, a Defensoria lembrou que \u201cj\u00e1 manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o atual que este grupo de trabalhadoras enfrenta no estado de emerg\u00eancia\u201d, expressou que \u201ca falta de reconhecimento de seus direitos se v\u00ea refletida em tratamentos abusivos por parte de seus empregadores\/as\u201d e denunciou que \u201calgumas t\u00eam sido obrigadas a tirar f\u00e9rias, despedidas arbitrariamente ou expostas a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das diversas advert\u00eancias e das constantes demandas ao Estado, n\u00e3o se implementou nenhuma medida. \u201cHouve demiss\u00f5es massivas sem pagamento de benef\u00edcios, [algumas mulheres foram] jogadas na rua sem nenhuma considera\u00e7\u00e3o; n\u00e3o lhes importa se est\u00e3o sozinhas, se s\u00e3o anci\u00e3s ou jovens. Do total de quase 500 mil trabalhadoras do lar, apenas 33 mil est\u00e3o trabalhando, sem descanso, com redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e alimentos, expostas ao uso excessivo de produtos de desinfec\u00e7\u00e3o. As fam\u00edlias vivem seu mundo e s\u00e3o cuidadas pelas exploradas, suas trabalhadoras do lar\u201d, explicou Paulina Luza Ocsa, integrante da Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar Remunerados do Peru.<\/p>\n\n\n\n

Desde 16 de mar\u00e7o, in\u00edcio da quarentena no pa\u00eds, centenas de trabalhadoras do lar tiveram que escolher entre o cuidado de suas fam\u00edlias e as fam\u00edlias de seus empregadores, em um contexto limitado de oportunidades trabalhistas pela emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. \u201cSomos um dos grupos mais vulner\u00e1veis. Recebemos a pandemia da indiferen\u00e7a, o esquecimento, a sobreexplora\u00e7ao, o abuso, racismo, classismo, e o tratamento com a ponta do sapato por parte da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros. Indiferen\u00e7a por todos os lados.\u201d, acrescentou Paulina.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta \u00e9: quem as protege? Elas mesmas, sindicalizadas, articuladas e organizadas. Em sua agenda, est\u00e1 pendente a cria\u00e7\u00e3o de uma nova lei no marco da implementa\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 189 da OIT, que o Estado peruano ratificou em 2018 e entrou em vigor em 2019. Esta norma estabelece que os trabalhadores do lar devem ter os mesmos direitos que os demais trabalhadores e exige que os Estados tomem as medidas necess\u00e1rias para garantir um trabalho digno.<\/p>\n\n\n\n

Desde a ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio, o Minist\u00e9rio do Trabalho modificou tr\u00eas artigos da Lei dos Trabalhadores do Lar e incorporou a obrigatoriedade do contrato de trabalho escrito, a emiss\u00e3o de recibos de pagamentos, a proibi\u00e7\u00e3o de atos discriminat\u00f3rios, a prote\u00e7\u00e3o frente ao abuso sexual e o estabelecimento da idade m\u00ednima para trabalhar (18 anos). O avan\u00e7o que chegou tarde e incompleto, em um contexto de crise, no qual milhares de trabalhadoras n\u00e3o poder\u00e3o gozar do reconhecimento desses direitos, poque ficaram sem emprego. \u201cO decreto \u00e9 uma formalidade e nada mais. Pergunto \u00e0 ministra do Trabalho: onde est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o? Passou mais de um m\u00eas desde sua publica\u00e7\u00e3o e ainda n\u00e3o existe uma regulamenta\u00e7\u00e3o para sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, reclamou Paulina.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade diante do covid-19 que inclua a aplica\u00e7\u00e3o do teste r\u00e1pido para todas as e os trabalhadores do lar \u00e9 outra das demandas urgentes; um total de 60 trabalhadoras contra\u00edram o covid-19 ao cuidar de empregadores\/as contagiados\/as, segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadoras do Lar do Peru. A r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que protejam e reconhe\u00e7am seus direitos trabalhistas como direitos humanos, s\u00e3o inelud\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

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