{"id":10985,"date":"2020-04-08T16:42:18","date_gmt":"2020-04-08T19:42:18","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10985"},"modified":"2020-04-08T16:42:22","modified_gmt":"2020-04-08T19:42:22","slug":"entidades-buscam-apoio-no-exterior-para-pressionar-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10985","title":{"rendered":"Entidades buscam apoio no exterior para pressionar Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Presidente Jair Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto. Imagem: Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Da Colu<\/a>na de Jamil Chade<\/a>,<\/em> no UOL. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O comportamento do governo brasileiro diante da pandemia se transforma em uma nova bandeira de grupo de direitos humanos no exterior. Entidades nacionais t\u00eam proliferado a\u00e7\u00f5es no exterior para pressionar o presidente Jair Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, den\u00fancias foram apresentadas na OMS, ONU, Tribunal Penal Internacional e Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. A esperan\u00e7a \u00e9 de que essas entidades cobrem do governo uma nova atitude. Entre as den\u00fancias est\u00e1 da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n

Em sil\u00eancio, o governo brasileiro praticamente desapareceu nos debates da OMS. A ag\u00eancia de sa\u00fade realiza reuni\u00f5es com miss\u00f5es diplom\u00e1ticas. Mas passou a ser raro o Brasil tomar a lideran\u00e7a em um debate.<\/p>\n\n\n\n

A c\u00fapula da OMS tem tamb\u00e9m proliferado reuni\u00f5es e telefonemas com chefes-de-estado de todo o mundo. Bolsonaro, por\u00e9m, n\u00e3o faz parte da lista dos contatos. Na maior reuni\u00f5es da OMS com mais de 50 ministros de Sa\u00fade em todo o mundo, h\u00e1 duas semana, Luiz Henrique Mandetta n\u00e3o participou.<\/p>\n\n\n\n

Agora, em um um gesto in\u00e9dito, quase 150 entidades brasileiras pedem que a comunidade cobre responsabilidade por parte do governo. Numa carta aberta, o grupo alerta que “a pandemia de Covid-19 que assola o mundo atualmente impacta com muita for\u00e7a nos direitos humanos, atingindo mais fortemente grupos e popula\u00e7\u00f5es que vivem, historicamente, em condi\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade”.<\/p>\n\n\n\n

“A crise tem exigido dos Estados e Governos uma aten\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, coordenada e equilibrada, com a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e eficazes para salvar vidas e conter a pandemia. No entanto, h\u00e1 no Brasil um descompasso entre os governos locais e federal, assim como entre as orienta\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e medidas adotadas pelo Presidente da Rep\u00fablica”, alertam.<\/p>\n\n\n\n

O documento \u00e9 assinado por entidades como a Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH, Terra de Direito, Artigo 19, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT , Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Piauiense, Comiss\u00e3o Brasileira Justi\u00e7a e Paz da CNBB, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas – IBASE, Instituto de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA, Plataforma Dhesca Brasil e v\u00e1rias outras.<\/p>\n\n\n\n

“Considerando que o combate \u00e0 pandemia requer um esfor\u00e7o coletivo de amplitude global, as entidades signat\u00e1rias conclamam aos Organismos e \u00e0 comunidade internacional para que chamem o Estado brasileiro \u00e0 responsabilidade, exortando-o a respeitar as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade internacionais e nacionais, em respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e internacional, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes contra a humanidade”, apontam.<\/p>\n\n\n\n

“De um lado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem feito um esfor\u00e7o para acatar as recomenda\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas emitidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e, de outro, o Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, tem mantido uma postura irrespons\u00e1vel de negar ou minimizar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional”, apontam.<\/p>\n\n\n\n

“O presidente tem propagado informa\u00e7\u00e3o infundada e sem embasamento cient\u00edfico, desrespeitado as orienta\u00e7\u00f5es de isolamento social, indo ao encontro f\u00edsico com grupos e aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, e feito pronunciamentos p\u00fablicos em cadeia nacional contra o isolamento social horizontal e em defesa de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada”, dizem.<\/p>\n\n\n\n

“Ao inv\u00e9s de zelar pela prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, o chefe do Poder Executivo Federal tem concretamente exposto a popula\u00e7\u00e3o ao fomentar aglomera\u00e7\u00f5es e participar delas, assim como tem comprometido a efic\u00e1cia das orienta\u00e7\u00f5es de isolamento”, afirmam.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m disso, o Governo Federal tem questionado judicialmente as autoridades locais que adotaram provid\u00eancias en\u00e9rgicas de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus e aproveitado a oportunidade para enfraquecer ainda mais a rede de prote\u00e7\u00e3o social de trabalhadores e trabalhadoras”, apontam.<\/p>\n\n\n\n

O grupo pede que a comunidade internacional se mobilize para pressionar o governo brasileiro a tomar “medidas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do COVID-19” e que estejam “orientadas para a prote\u00e7\u00e3o de todos os direitos humanos de todas as pessoas, em especial dos grupos e popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, como as mulheres, idosos, crian\u00e7as, encarcerados, migrantes, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, pessoas com defici\u00eancia, povos ind\u00edgenas e povos e comunidades tradicionais, grupos e comunidades das periferias, popula\u00e7\u00e3o negra, popula\u00e7\u00e3o LGBTIQA+ entre outros;<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 fundamental que as autoridades p\u00fablicas respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19 no pa\u00eds preservem e fortale\u00e7am o SUS e sigam as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas dos \u00f3rg\u00e3os internacionais de direitos humanos e, em especial, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade”, pedem.<\/p>\n\n\n\n

“Em observ\u00e2ncia \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Alta-Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, de diversas Relatorias Especiais da ONU, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, \u00e9 fundamental que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade e aos direitos humanos estejam no centro de todas as a\u00e7\u00f5es do Estado, em todos os n\u00edveis, federal, estadual e municipal, e nos tr\u00eas poderes, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, e que a crise provocada pelo novo coronav\u00edrus n\u00e3o seja utilizada para violar direitos laborais ou outros direitos humanos”, dizem.<\/p>\n\n\n\n

“Ao inv\u00e9s de desacreditar os Organismos Internacionais, \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil reafirme o seu compromisso com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas perante a comunidade internacional mediante assinatura e ratifica\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos”, insistem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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