{"id":10887,"date":"2020-03-31T12:34:00","date_gmt":"2020-03-31T15:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10887"},"modified":"2020-03-31T11:40:47","modified_gmt":"2020-03-31T14:40:47","slug":"maioria-entre-informais-mulheres-tem-lugar-central-na-inedita-renda-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10887","title":{"rendered":"Maioria entre informais, mulheres t\u00eam lugar central na in\u00e9dita renda emergencial"},"content":{"rendered":"\n

Artigo publicado originalmente na Revista G\u00eanero e N\u00famero<\/a> em 27 de mar\u00e7o de 2020 <\/p>\n\n\n\n

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No Brasil, mais de 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias s\u00e3o chefiadas por mulheres com filhos de at\u00e9 14 anos | Foto: T\u00e2nia Rego\/Ag. Brasil <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por tr\u00eas meses, m\u00e3es chefes de fam\u00edlia ter\u00e3o acesso a R$ 1200 para enfrentar crise do coronav\u00edrus; medida atende principalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina negra, historicamente mais precarizada<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Giulliana Bianconi*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1\n renda m\u00ednima emergencial de R$ 1.200 na crise do coronav\u00edrus para m\u00e3es \ntrabalhadoras informais que n\u00e3o contam com c\u00f4njuge na cria\u00e7\u00e3o dos \nfilhos. Elas fazem parte de um dos grupos nominalmente contemplados no \ntexto aprovado pela C\u00e2mara nesta quinta-feira (26), que prop\u00f5e a Renda \nEmergencial B\u00e1sica por tr\u00eas meses para a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora de baixa\n renda. A medida, acordada entre l\u00edderes com chancela do governo, deve \nser validada pelo Senado nos pr\u00f3ximos dias e tem forte impacto na vida \nde milh\u00f5es de mulheres e seus filhos. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que mulheres s\u00e3o\n reconhecidas como centrais no n\u00facleo familiar por programas de \nassist\u00eancia social. \u201cO Bolsa Fam\u00edlia j\u00e1 priorizava a mulher como a \ntitular da conta que recebe o valor\u201d, lembra a economista e pesquisadora\n Cec\u00edlia Machado, da FGV\/EPGE. Elas chegavam a 90% das cadastradas no programa em levantamento de 2018, e 68% eram mulheres negras.<\/p>\n\n\n\n

Mas dessa vez h\u00e1 algo de in\u00e9dito: o \nvalor que trabalhadoras do mercado informal que s\u00e3o m\u00e3es sem c\u00f4njuges \nter\u00e3o acesso ser\u00e1 igual ao que uma fam\u00edlia de dois adultos que estejam \nno trabalho informal receber\u00e1. \u201cNesse caso, vemos um medida que alcan\u00e7a \nas mulheres, mas com bastante prioridade em beneficiar crian\u00e7as, que \nestar\u00e3o assistidas por essa renda, mesmo que emergencialmente\u201d, avalia \nMachado. \u201cFaltam pol\u00edticas com esse olhar para crian\u00e7as no Brasil\u201d, \natesta a economista.<\/p>\n\n\n\n

As chamadas fam\u00edlias monoparentais \nque t\u00eam a mulher como respons\u00e1vel pelos filhos de at\u00e9 14 anos s\u00e3o mais \nde 11 milh\u00f5es no Brasil, de acordo com dados levantados pelo IBGE em \n2018. Representam aproximadamente 5% do total de arranjos domiciliares \ndo pa\u00eds. Esse \u00e9 o n\u00famero que inclui todas as fam\u00edlias desse tipo, sem \ndiferenciar as faixas de renda das mulheres, mas basta jogar luz sobre \nos n\u00fameros e rapidamente se percebe a desigualdade no acesso \u00e0 renda \nentre as fam\u00edlias monoparentais lideradas por mulheres negras e por \nmulheres brancas. <\/p>\n\n\n\n

\"200327_renda_emergencia\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os dados da s\u00e9rie de 2012 a 2018 obtidos pela G\u00eanero e N\u00famero<\/strong>\n junto ao IBGE n\u00e3o deixam d\u00favida de que a precariedade que atinge parte \ndessas fam\u00edlias, embora esteja longe de ser exclusividade daquelas \nlideradas pelas mulheres negras, \u00e9 mais cr\u00edtica para elas. <\/p>\n\n\n\n

\"200327_renda_emergencia2\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Na visualiza\u00e7\u00e3o de dados acima, a \ncategoria \u201ccasal com filhos\u201d mant\u00e9m uma diferen\u00e7a cont\u00ednua de pelo menos\n 30 pontos percentuais quando comparada \u00e0 \u201cfam\u00edlia monoparental liderada\n por mulheres negras\u201d que vive com renda di\u00e1ria por pessoa de menos de \nUS$ 5,50 \u2013 valor que configura estar abaixo da linha da pobreza.
\n
\nSe, de acordo com os dados \nestampados acima, a porcentagem de fam\u00edlias monoparentais formadas por \numa mulher negra e seus filhos que vive com at\u00e9  US$ 5,50 por dia caiu \nnos \u00faltimos dois anos analisados, \u00e9 importante destacar que n\u00e3o \nnecessariamente elas passaram a viver com mais. O mesmo levantamento do \nIBGE mostra que aumentou o n\u00famero desse mesmo tipo de fam\u00edlia vivendo \nabaixo da linha da extrema pobreza. Conforme os dados, em 2012 eram 19% \ndo total de fam\u00edlias monoparentais lideradas por uma mulher negra nesse \ngrupo \u2013 que vive com at\u00e9 US$ 1,90 por pessoa por dia. Em 2018, esse \nn\u00famero chegou a 23%. <\/p>\n\n\n\n

Acesso \u00e0 Renda M\u00ednima Emergencial<\/h3>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Renda Emergencial \nchega num momento em que ainda n\u00e3o se sabe o tamanho da crise que a \npandemia causar\u00e1 no sistema de sa\u00fade e na economia, mas evid\u00eancias de \nque um cen\u00e1rio ca\u00f3tico se aproxima n\u00e3o faltam. Desde o in\u00edcio de mar\u00e7o \nat\u00e9 aqui, com o aumento di\u00e1rio de registros de internamentos e mortes \npor coronav\u00edrus, a base da pir\u00e2mide social tem sido pressionada, e o \nempresariado j\u00e1 reclama da desacelera\u00e7\u00e3o do mercado. A extrema \nvulnerabilidade \u00e9 dos trabalhadores informais de baixa renda, que n\u00e3o \nt\u00eam benef\u00edcios garantidos por empregadores e vivem com pouco \u2013 s\u00e3o, em \nsua maioria, mulheres. Mesmo aquelas que tinham renda antes da pandemia agora temem n\u00e3o ter como alimentar os filhos.<\/a><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o significa que os trabalhadores \nformais est\u00e3o a salvo, mas no momento a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 para o grupo \nhistoricamente mais vulner\u00e1vel. \u201cN\u00e3o s\u00f3 os informais, mas todos os mais \npobres est\u00e3o vulner\u00e1veis. Os arranjos de trabalho no Brasil s\u00e3o muito \nprec\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 porque a pessoa tem um trabalho formal que ela est\u00e1 \nmelhor. Em muitas casas, a renda de todo mundo complementa a renda de \ntodo mundo. \u00c9 ruim excluir os celetistas mais pobres tamb\u00e9m\u201d, pondera a \npesquisadora Tatiana Roque, defensora da proposta de renda universal e \numa das representantes da sociedade civil que estiveram fortemente \nengajadas na defesa da renda emergencial. \u00c0 reportagem, afirmou estar \nrecebendo muitas mensagens pelas redes sociais de trabalhadores \nceletistas que relatam suas dificuldades e perguntam se receber\u00e3o o \naux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

Impossibilidade de acumular benef\u00edcios<\/h3>\n\n\n\n

As mulheres que se encaixam no perfil\n de benefici\u00e1rias v\u00e3o ter acesso ao valor de R$ 1200 desde que n\u00e3o \ntenham outro tipo de benef\u00edcio, como o Bolsa Fam\u00edlia. Podem optar por \nsuspender um dos benef\u00edcios e manter o mais alto durante os tr\u00eas meses \nem que a renda emergencial ser\u00e1 transferida aos cidad\u00e3os. Para \nreceb\u00ea-lo, precisam estar no Cadastro \u00danico, do Minist\u00e9rio da Cidadania,\n em que atualmente mulheres j\u00e1 s\u00e3o maioria entre os cadastrados: elas \ns\u00e3o 41,7 milh\u00f5es, enquanto os homens s\u00e3o 32,3 milh\u00f5es. N\u00e3o significa que\n todos recebem algum benef\u00edcio no momento. <\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica, mostram os indicadores, \u00e9\n uma conquista social para as mulheres, que t\u00eam a presen\u00e7a massiva como \ncuidadoras, chefes de lares, mesmo quando n\u00e3o chefes de fam\u00edlia \nrespons\u00e1vel por prover. Mas na renda emergencial aprovada na crise do \ncoronav\u00edrus, elas receber\u00e3o a renda tempor\u00e1ria por serem as chefes \nprovedoras dos arranjos familiares, mesmo que muitas vezes esse lugar \nn\u00e3o seja de empoderamento, e sim de precariedade. \u201cQuando a mulher tem \num filho, dois ou mais e o pai da crian\u00e7a n\u00e3o assume, isso leva a mulher\n que j\u00e1 est\u00e1 na precariedade a uma condi\u00e7\u00e3o de maior pobreza, \u00e9 isso \ntamb\u00e9m que chamamos de feminiliza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, explica o dem\u00f3grafo \nJos\u00e9 Eust\u00e1quio Alves. Para ele, o enfrentamento \u00e0s desigualdade precisa \nencontrar um meio termo entre a busca pelo pleno emprego e a assist\u00eancia\n social. \u201cMas nesse momento de uma crise como essa \u00e9 muito importante \nque as mulheres m\u00e3es tenham acesso a essa renda, que sem d\u00favida \u00e9 de um \nvalor expressivo para a maioria das benefici\u00e1rias\u201d, avalia Alves. <\/p>\n\n\n\n

A ala de esquerda da oposi\u00e7\u00e3o ao \ngoverno, que vem refutando medidas de enfrentamento \u00e0 crise que n\u00e3o \natendam aos grupos mais vulner\u00e1veis, comemorou a medida, que reflete \narticula\u00e7\u00e3o da sociedade civil e dos partidos a favor da transfer\u00eancia \nde renda. \u201c\u00c9 uma grande conquista nesse momento em que o presidente \n[Jair Bolsonaro] tentou ignorar a crise dizendo \u00e0s pessoas para sa\u00edrem \n\u00e0s ruas, mas s\u00f3 foi poss\u00edvel porque h\u00e1 um trabalho conjunto sendo \nrealizado na C\u00e2mara para enfrentarmos esse momento\u201d, afirmou a deputada \nfederal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP). Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), \nn\u00e3o seria poss\u00edvel \u201cdeixar pra tr\u00e1s\u201d as m\u00e3es solteiras, e mecanismos \ncomo esse que auxiliam a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u201catendem ao Brasil \nreal\u201d, diz. \u201c\u00c9 tamb\u00e9m um refor\u00e7o extra para que a gente possa continuar \ndizendo que o isolamento \u00e9, sim, a melhor pol\u00edtica, tanto para a gente \npreservar vidas, que \u00e9 o fundamental, mas tamb\u00e9m para o nosso \ndesenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, avalia a deputada.<\/p>\n\n\n\n

*Giulliana Bianconi \u00e9 diretora da G\u00eanero e N\u00famero<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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