{"id":10526,"date":"2020-02-10T14:19:00","date_gmt":"2020-02-10T17:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10526"},"modified":"2020-02-07T16:25:53","modified_gmt":"2020-02-07T19:25:53","slug":"moralismo-sexual-e-prioridade-do-patriarcado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10526","title":{"rendered":"Moralismo sexual \u00e9 prioridade do patriarcado"},"content":{"rendered":"\n
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Lan\u00e7amento da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez na Adolesc\u00eancia\/Foto: Valter Campanato-Ag\u00eancia Brasil\u00a0 <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por Joanna Burigo<\/a> \/ Portal Catarinas. <\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Na #surrealpolitik do #Brasil2020 g\u00eanero e sexualidade s\u00e3o prioridades, sim. A quest\u00e3o \u00e9 que a \u201cconscientiza\u00e7\u00e3o\u201d almejada institucionalmente sobre o tema n\u00e3o tem como base nenhum conhecimento, mas ideologia: a velha ideologia patriarcal fundamentalista religiosa e cisheteronormativa em que mulher boa \u00e9 mulher submissa.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro sinalizou, hoje (5), porque n\u00e3o pretende refor\u00e7ar o \nor\u00e7amento para pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Para \nele, a \u00e1rea n\u00e3o depende de dinheiro, e sim de \u201cpostura\u201d, \u201cmudan\u00e7a de \ncomportamento\u201d e \u201cconscientiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso mesmo tomar postura diante de quest\u00f5es de g\u00eanero e \nsexualidade, e criar mecanismos de conscientiza\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as de \ncomportamento. Mas devemos nos perguntar: conscientiza\u00e7\u00e3o de quem, sobre\n o que, e de que formas?<\/p>\n\n\n\n

O presidente defendeu a campanha pela abstin\u00eancia sexual encabe\u00e7ada \npelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, que desde \nsegunda-feira vem sendo promovida pela Ministra Damares Alves, dizendo \nque \u201cQuando ela fala em abstin\u00eancia sexual, esculhambam ela. Quem quer? \nEu tenho uma filha de nove anos, voc\u00ea acha que eu quero minha filha \ngr\u00e1vida no ano que vem? N\u00e3o tem cabimento isso a\u00ed. \u00c9 essa a campanha que\n ela faz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A campanha nacional de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez na adolesc\u00eancia tem como \nslogan \u201cTudo tem seu tempo: adolesc\u00eancia primeiro, gravidez depois\u201d, com\n o qual \u00e9 f\u00e1cil concordar. \u201cTudo tem seu tempo\u201d n\u00e3o deixa de ser uma \ngeneraliza\u00e7\u00e3o verdadeira, e faz bastante sentido promover que a \nadolesc\u00eancia venha antes da gravidez. Ningu\u00e9m quer que meninas de dez \nanos fiquem gr\u00e1vidas, isso \u00e9 ponto pac\u00edfico. Ent\u00e3o que conscientiza\u00e7\u00e3o, \nexatamente, esse slogan e essa campanha promovem?<\/p>\n\n\n\n

A conscientiza\u00e7\u00e3o engendrada por pessoas que trabalham na dire\u00e7\u00e3o da \namplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero promove a preven\u00e7\u00e3o de\n gravidez indesejada. Bem como de ISTs (Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente \nTransmiss\u00edveis). E de viol\u00eancias sexuais. Nosso objetivo \u00e9 aprimorar \nsa\u00fade e direitos sexuais e reprodutivos. Trabalhamos para que adultos, \njovens e crian\u00e7as, sejam cis, trans, n\u00e3o bin\u00e1rias, intersex e de todas \nos matizes da sexualidade humana, tenham acesso a conhecimentos, \nproduzidos e distribu\u00eddos em linguagens apropriadas para diferentes \naudi\u00eancias (que variam n\u00e3o apenas em idade), sobre o FATO de que a \nsexualidade \u00e9 parte da vida.<\/p>\n\n\n\n

Conhecimentos produzidos a partir das ci\u00eancias biol\u00f3gicas e sociais, \ncom pedagogia adequada, a partir dos quais sujeitos aut\u00f4nomos possam \ndesenvolver ferramentas cognitivas e ps\u00edquicas para exerc\u00edcio livre e \nseguro da pr\u00f3pria sexualidade, bem como reconhecer os, e saber como agir\n diante dos, abusos e viol\u00eancias relacionados a sexualidade e g\u00eanero. \nIsso tudo sem promover abstin\u00eancia, e definitivamente sem encorajar \ncrian\u00e7as a fazerem sexo.<\/p>\n\n\n\n

Seres humanos far\u00e3o sexo, sem necessidade de encorajamento. \u00c9 um \nimperativo existencial. (N\u00e3o para todas as pessoas, pois nada nunca se \naplica a todas as pessoas.) Mas seres humanos fazem sexo. Adolescentes, \njovens, adultos. \u00c9 inevit\u00e1vel. \u00c9 impar\u00e1vel. E \u00e9 desnecess\u00e1rio e il\u00f3gico e\n pueril e fantasioso e autorit\u00e1rio agir como se fosse poss\u00edvel ou sequer\n necess\u00e1rio conscientizar as pessoas a n\u00e3o fazerem algo que, al\u00e9m de ser\n uma puls\u00e3o do corpo, \u00e9 muito bom.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas realmente \u00fateis s\u00e3o as de promo\u00e7\u00e3o de \nconhecimentos da ampla categoria \u201cg\u00eanero e sexualidade\u201d, de cria\u00e7\u00e3o e \nfortalecimento de servi\u00e7os sociais que acolham as demandas da sa\u00fade \nsexual e reprodutiva de todas as pessoas, de campanhas que explicitem o \nque s\u00e3o comportamentos violentos e agressivos, de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a\n import\u00e2ncia fundamental do consentimento nas rela\u00e7\u00f5es sexuais. No \nBrasil, uma mulher \u00e9 agredida a cada quatro minutos, estuprada a cada \nnove minutos, somos o quinto pa\u00eds que mais comete feminic\u00eddios e o \ncampe\u00e3o mundial de assassinatos de pessoas trans. Promover abstin\u00eancia \nresolve isso como, exatamente?<\/p>\n\n\n\n

\u201cJoanna, mas s\u00e3o coisas diferentes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Pois eu sei! \u00c9 o governo, tendo como porta-voz o pr\u00f3prio presidente, que est\u00e1 confluindo as duas coisas.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, (pasta \nque, ela mesma, \u00e9 um am\u00e1lgama de temas que requerem articula\u00e7\u00f5es \ndistintas) j\u00e1 \u00e9 uma das que menos receberam recursos entre janeiro e \ndezembro de 2019. Para 2020 n\u00e3o est\u00e3o previstos, por exemplo, \naprimoramentos no aparato de acolhimento de v\u00edtimas de viol\u00eancias de \ng\u00eanero, ou sa\u00fade p\u00fablica, ou garantias institucionais de seguran\u00e7a para \nque sujeitos exer\u00e7am o direito fundamental de serem quem s\u00e3o com \nliberdade.<\/p>\n\n\n\n

A Casa da Mulher Brasileira, criada em 2015 para oferecer atendimento\n integrado \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, s\u00f3 sofre redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \ndr\u00e1stica, e ano passado o programa sequer recebeu verba. Entre 2015 e \n2019 o or\u00e7amento da Secretaria da Mulher (\u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Mulher,\n da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos) foi reduzido de R$ 119 milh\u00f5es para \nR$ 5,3 milh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo, verbas para atendimento \u00e0s mulheres em\n situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia recuaram de R$ 34,7 milh\u00f5es para apenas R$ 194,7 \nmil.<\/p>\n\n\n\n

Promover abstin\u00eancia n\u00e3o vai impedir ningu\u00e9m de fazer sexo, muito \nmenos fazer c\u00f3cegas nas quest\u00f5es de viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero. Os \nR$3.5 milh\u00f5es investidos nesta campanha est\u00e3o sendo rasgados. E, mesmo \npouco, era em outra dire\u00e7\u00e3o que deveria ir este investimento.<\/p>\n\n\n\n

Esta confus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 acidental, \u00e9 pervers\u00e3o estrat\u00e9gica. As pessoas, \nem geral, n\u00e3o percebem af\u00e3s regulat\u00f3rios de sexualidade como perversos, \nmas a pr\u00f3pria liberdade sexual como pervers\u00e3o. Proteger menores \u2013 e \nmaiores! \u2013 dos riscos associados a sexualidade n\u00e3o \u00e9 pervers\u00e3o, \u00e9 \ndiretriz \u00e9tica. Transformar o af\u00e3 de proteger vulner\u00e1veis em mecanismos \nde controle da sexualidade de todos \u00e9 que \u00e9 perverso. Emancipat\u00f3rio e \nrespons\u00e1vel \u00e9 insistir em educa\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero para fomentar \nconhecimentos que corroborem com a autonomia dos sujeitos.<\/p>\n\n\n\n

Existe pelo menos uma diferen\u00e7a fundamental entre lutar por acesso ao\n conhecimento com fins de engendrar liberdade, responsabilidade e \ncuidado e, com perd\u00e3o do meu franc\u00eas, simplesmente cagar regra. Esta \ndiferen\u00e7a \u00e9 moralismo. E moralismo sexual \u00e9 a maior prioridade do \npatriarcado, que tem como pedra fundante o controle da sexualidade das \nmulheres, e se faz (e portanto pode ser desfeito) por narrativas sobre \nsexo.<\/p>\n\n\n\n

Espero que este texto deixe evidente para quem \u00e9 essa diretriz de \nabstin\u00eancia. Seguimos no exerc\u00edcio de conscientiza\u00e7\u00e3o de posturas \npatriarcais para promover mudan\u00e7a de comportamento. Avante.<\/p>\n\n\n\n

Nota da edi\u00e7\u00e3o: rela\u00e7\u00e3o sexual at\u00e9 os 14 anos, ainda que consentida, \u00e9\n considerada estupro de vulner\u00e1vel pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

*Joanna Burigo \u00e9 mestre em G\u00eanero, M\u00eddia e Cultura (LSE), \ncoordenadora Pedag\u00f3gica da Emancipa Mulher e conselheira editorial do \nPortal Catarinas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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