{"id":10368,"date":"2020-01-14T14:08:00","date_gmt":"2020-01-14T17:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10368"},"modified":"2020-01-13T16:26:41","modified_gmt":"2020-01-13T19:26:41","slug":"luzes-e-sombras-do-trabalho-domestico-no-cone-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10368","title":{"rendered":"Luzes e sombras do trabalho dom\u00e9stico no cone Sul"},"content":{"rendered":"\n

Para comemorar e redobrar<\/h3>\n\n\n\n
\"portada.jpg\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Por Cecilia Gordano Peile, em Pol\u00edticas del Cuerpo, na Revista Bravas<\/a><\/em>| Tradu\u00e7\u00e3o Larissa Brainer.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

\nComo\nlhe digo para me pagar contribui\u00e7\u00f5es, se \u00e9 uma luta para que me\npague o que est\u00e1 me pagando?! <\/em>\n<\/p>\n\n\n\n

\nEster,\nArgentina<\/p>\n\n\n\n

\nSer\nl\u00edder te faz mais forte e capaz, te ensina muitas coisas, j\u00e1 n\u00e3o\nest\u00e1s limitada do trabalho \u00e0 tua casa, teu marido n\u00e3o pode mais te\nimpedir. <\/em>\n<\/p>\n\n\n\n

\nLibrada,\nParaguai<\/p>\n\n\n\n

\nEntrei\ncomo bab\u00e1 para duas crian\u00e7as, depois foram tr\u00eas, depois cozinhar e\nlimpar a casa. E tudo no mesmo hor\u00e1rio e pelo mesmo pagamento. \u00c0s\nvezes, n\u00e3o dou conta. N\u00e3o me queixo porque preciso de trabalho. <\/em>\n<\/p>\n\n\n\n

Daniela, Uruguai<\/p>\n\n\n\n

Por que o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 realizado majoritariamente por mulheres pobres e racializadas? Por que parece invis\u00edvel, se \u00e9 t\u00e3o essencial? Por que permanece precarizado e informal, se h\u00e1 leis que o regulam? Qual foi o processo de aprova\u00e7\u00e3o destas leis e que consequ\u00eancias tiveram para as trabalhadoras? Podemos celebrar os avan\u00e7os conquistados, ou temos que redobrar a aposta? O que o movimento feminista pode contribuir para que o trabalho dom\u00e9stico seja dignificado, reconhecido e remunerado justamente? <\/em> <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o\nexistem respostas simples. Muito menos universais: os contextos\nsociohist\u00f3ricos, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e culturais s\u00e3o chaves\npara nos aproximar. Para entender o que est\u00e1 acontecendo na Am\u00e9rica\nLatina, t\u00e3o diversa e t\u00e3o assediada por \u201cados\u201d e \u201cismos\u201d-\npatriarcado, precariado, neoliberalismo, colonialismo, racismo \u2013\nparece bom mergulhar nas p\u00e1ginas de A\nMesa est\u00e1 servida. A luta das trabalhadoras dom\u00e9sticas na\nArgentina, Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai, <\/strong>recentemente\neditado pelo Cotidiano Mujer e a Articula\u00e7\u00e3o Feminista Marcosur\n(AFM).1<\/sup><\/a>\n\n<\/p>\n\n\n\n

\n\u201cAssim\ncomo n\u00e3o lhes deixaria o cuidado de um beb\u00ea, um animalzinho, nem\nsequer uma planta (…), da geleia, nem da sopa; n\u00e3o lhes deixo o\ncuidado da democracia, nem do voto\u201d, <\/em>escreveu\nMaria\nGalindo<\/a>\nem\numa coluna de opini\u00e3o, em refer\u00eancia a certos pol\u00edticos\nbolivianos, antes do golpe de Estado. As tarefas dom\u00e9sticas e de\ncuidado s\u00e3o essenciais para a vida: quem as realiza tem uma grande\nresponsabilidade, e merece reconhecimento social, e uma retribui\u00e7\u00e3o\necon\u00f4mica justa. Ou n\u00e3o?\n\n<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), existem ao menos 67 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos no mundo, dos quais 80% s\u00e3o mulheres2<\/sup><\/a>. A maioria est\u00e1 na \u00c1sia e no Pac\u00edfico (41%), seguido da Am\u00e9rica Latina e Caribe com 27% (umas 18 milh\u00f5es de pessoas, 7% de todas as pessoas ocupadas da regi\u00e3o). Estes n\u00fameros, que crescem a cada dia, n\u00e3o incluem o trabalho infantil \u2013 que \u00e9 abundante em muitas regi\u00f5es \u2013 e omite muitas realidades de quem permanece na informalidade, invis\u00edvel ao radar dos registros oficiais e exclu\u00eddos do alcance das recentes legisla\u00e7\u00f5es laborais. <\/p>\n\n\n\n

A\ndimens\u00e3o quantitativa do fen\u00f4meno n\u00e3o tem correlato qualitativo em\nmat\u00e9ria de reconhecimento social nem de direitos deste setor\necon\u00f4mico, t\u00e3o antigo como a humanidade. Recentemente, em 2011, a\nOIT adotou o Conv\u00eanio 189 que reconheceu os direitos trabalhistas\ndas trabalhadoras dom\u00e9sticas e estabelceu um precedente para o\nsetor. Entrou em vigor, em 2013, e pouco a pouco foi ratificado por\nalguns pa\u00edses membros, enquadrando as respectivas leis nacionais e\nregionais.3<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

O que acontece no cone sul latinoamericano? O Uruguai foi o primeiro pa\u00eds no mundo a ratificar o Conv\u00eanio 189 da OIT (em 2012). Foi seguido pelo Paraguai (2013) e Argentina (2014). Brasil e Peru o fizeram em 2018. Estas datas constituem importantes marcos, ao atualizar os compromissos dos pa\u00edses com um marco internacional. No entanto, as datas em si n\u00e3o s\u00e3o suficientes para entender os complexos processos pol\u00edticos, culturais, socioecon\u00f4micos e jur\u00eddicos que h\u00e1 por tr\u00e1s: \u00e9 necess\u00e1rio mapear vozes e cen\u00e1rios, analizar posicionamentos, acordos e disputas. Nesta linha, o livro A Mesa est\u00e1 servida. A luta das trabalhadoras dom\u00e9sticas na Argentina, Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai<\/strong>, oferece um passeio internacional e interdisciplinar pelos imbricados caminhos de negocia\u00e7\u00f5es e resist\u00eancias, obst\u00e1culos e vit\u00f3rias das trabalhadoras do lar, em articula\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, feministas e de direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n

\"tapa-libro.jpg\"\/<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Com\nesta publica\u00e7\u00e3o, a AFM renova seu compromisso de fortalecer e\napoiar os direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas da regi\u00e3o a partir\nde uma perspectiva feminista, como j\u00e1 havia feito em outras\nocasi\u00f5es.\n<\/sup>4<\/sup><\/a>\n\nCada um dos cinco cap\u00edtulos est\u00e1 dedicado a um pa\u00edse do cone sul e\npermite uma aproxima\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico em toda sua\ncomplexidade, atrav\u00e9s dos depoimentos diretos das trabalhadoras, do\nrelato hist\u00f3rico dos processos de discuss\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e\nimplementa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es vigentes, e at\u00e9 de marcos\nte\u00f3ricos-conceituais cr\u00edticos.\n\n<\/p>\n\n\n\n

\nArgentina:\nde pra\u00e7as e parlamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As\ninvestigadoras do CONICET, Ania Tizziani y Debora G\u00f3rban destacam\ncomo \u201ca legisla\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria que regulava o setor desde os\nanos 1950\u201d foi substitu\u00edda em 2013, por um novo regime de trabalho\nque \u201ciguala quase todas as condi\u00e7\u00f5es laborais das empregadas\ndom\u00e9sticas com as demais pessoas assalariadas\u201d. Esse \u201cquase\u201d\nfaltante \u00e9 a eterna reivindica\u00e7\u00e3o das dom\u00e9sticas da regi\u00e3o,\nobstinadas a adquirir os mesmos direitos que qualquer outro\ntrabalhador. Com esta nuance,\nas autoras destacam os efeitos positivos que a lei teve na vida das\ntrabalhadoras e suas fam\u00edlias, incluindo a regula\u00e7\u00e3o \u201cdos\nsal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es trabalhistas no setor atrav\u00e9s da\nnegocia\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho\u201d, a qual se\ncome\u00e7ou a implementar dois anos depois, em 2015.<\/p>\n\n\n\n

O\ncap\u00edtulo argentino articula a an\u00e1lise conceitual da implementa\u00e7\u00e3o\nda lei com as ambiguidades surgidas no cotidiano das trabalhadoras\ndom\u00e9sticas. Isso foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um minucioso trabalho de\ncampo ao longo de v\u00e1rios anos; se entrevistou em profundidade\ntrabalhadoras sindicalizadas e a outras que costumam reunir-se em uma\npra\u00e7a p\u00fablica. As pra\u00e7as constituem espa\u00e7os informais importantes\npara a socializa\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e\njur\u00eddicas, para uma popula\u00e7\u00e3o dispersa, pouco sindicalizada e\nsub-registrada, como \u00e9 o caso das trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, este setor econ\u00f4mico \u00e9 muito mut\u00e1vel. Como em outros pa\u00edses da regi\u00e3o, na Argentina se identificou a diminui\u00e7\u00e3o das chamadas empregadas com cama (que vivem com um s\u00f3 empregador) e se constatou um aumento das trabalhadoras sem cama, ou seja, que trabalham em tempo parcial e para mais de um empregador. Estas \u00faltimas \u201crepresentam quase 45% das empregadas dom\u00e9sticas, contam com uma maior flexibilidade e autonomia no exerc\u00edcio da atividade e uma menor sujei\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos seus empregadores. Enfrentam, em contrapartida, uma grande instabilidade \u2013 tanto na remunera\u00e7\u00e3o como nas atividades laborais \u2013 e menores possibilidades de acesso a direitos trabalhistas.\u201d <\/em>Em meio a estas ambiguidades, se a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o se adapta \u00e0s tend\u00eancias laborais do setor, deixa de fora grande parte das trabalhadoras. A legisla\u00e7\u00e3o, ainda que imperfeita, funciona como um marco de refer\u00eancia constru\u00eddo coletivamente e que \u201cpode ser mobilizado nas negocia\u00e7\u00f5es com suas empregadoras<\/em>\u201d, inclusive as trabalhadoras que n\u00e3o est\u00e3o registradas. As autoras prop\u00f5em v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es para continuar melhorando a implementa\u00e7\u00e3o da lei, incluindo a\u00e7\u00f5es para fortalecer sua difus\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em direitos para as trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

\"Encuentro-de-Trabajadoras-Dom\u00e9sticas-del\"\/<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\nBrasil:\ndesafios e defasagens de ontem e hoje<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\ncap\u00edtulo sobre o Brasil nos situa em um cen\u00e1rio sociopol\u00edtico\natormentado por desigualdades e racismo, historicamente enraizado nas\ninstitui\u00e7\u00f5es coloniais e nas consci\u00eancias colonizadas, e\nrecentemente ativado e agravado pelo modus operandi bolsonarista. N\u00e3o\n\u00e9 pouco: o Brasil liderava a lista mundial de pa\u00edses onde mais\npessoas se dedicam ao trabalho dom\u00e9stico, segundo o Relat\u00f3rio\nMundial de Trabalhadores Dom\u00e9sticos da OIT de 2013. Trata-se de 7,2\nmilh\u00f5es de pessoas, as quais 6,7 milh\u00f5es eram mulheres, em sua\ngrande maioria negras e empobrecidas. Esse ano, o governo Dilma\nRousseff havia aprovado a equipara\u00e7\u00e3o de direitos para as\ntrabalhadoras dom\u00e9sticas (EC\nN\u00ba72\/2013), por\u00e9m teve que esperar dois anos para sua\nregulamenta\u00e7\u00e3o com lei complementar (LC N\u00ba150\/2015). \n<\/p>\n\n\n\n

Com\na ajuda de uma bateria de \u201c<\/em>teorias\ncr\u00edticas materialistas, feministas e decoloniais\u201d<\/em>,\nRivane\nFabiana de Melo Arantes, integrante\nde SOS Corpo-Instituto para a Democracia, trouxe um olhar\ninterseccional que evidencia como as desigualdades de sexo\/g\u00eanero,\nra\u00e7a e classe social operam na sociedade brasileira. Com grande\nlucidez, a autora aponta a enorme defasagem que houve entre o\nconsenso parlamentar alcan\u00e7ado em 2013 e em 2015 para aprovar as\nleis que garantiram os direitos trabalhistas das trabalhadoras\ndom\u00e9sticas, e a falta de consenso social que o seguiu, gerando uma\ngrande polariza\u00e7\u00e3o \u201centre quem apoiou os interesses patronais por\num lado e os da trabalhadoras dom\u00e9sticas por outro\u201d. Isso se\naprofundou \u201ca\npartir de 2016, quando o Golpe <\/em>i<\/em>nstitucional<\/em>\npol\u00edtico-judicial-midi\u00e1tico destituiu\u201d<\/em>\nRouseff e habilitou manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de misoginia, racismo e\nclassismo. \n<\/p>\n\n\n\n

Como\nse constata em outros pa\u00edses, os efeitos da lei s\u00e3o paradoxais de\nacordo com quem\ne\ncomo\nse olha. As trabalhadoras se fortaleceram como sujeitas, melhoraram\nsuas condi\u00e7\u00f5es de vida e as de suas fam\u00edlias, e ampliaram\n\u201csua capacidade de resistir e se contrapor \u00e0 defini\u00e7\u00e3o colonial\nde que elas eram apenas corpos destitu\u00eddos de direitos e vontade que\nestavam \u00e0 servi\u00e7o de outros\u201d<\/em>.\nNo entanto, para a elite brasileira significou perder prinvil\u00e9gios\narcaicos de tutela sobre outros sujeitos, o que se traduziu em\ndescumprimentos, truques\ne rodeios por parte de empregadores para fugir da normativa, e\nneglig\u00eancia das elites governantes para fiscalizar, inspecionar e\nsancionar. Alguns n\u00fameros\np\u00f3s-equipara\u00e7\u00e3o de direitos evidenciam uma nova foto da\nprecariza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras, ao diminuir as porcentagens de quem\ntem contribui\u00e7\u00e3o de aposentadoria (de 33% em 2015 a 28,6% em 2018)\ne de quem tem um contrato formal. As resist\u00eancias e os obst\u00e1culos,\ndisse a autora, mostram que as reivindica\u00e7\u00f5es das dom\u00e9sticas n\u00e3o\ns\u00f3 se traduziram no acesso a alguns direitos trabalhistas concretos,\nmas que implicaram em um confronto direto com a \u201cinsufici\u00eancia\ndos direitos humanos no Brasil e no pr\u00f3prio poder capitalista\ncolonial-patriarcal\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\nParaguai:\ncom \u201cp\u201d de poss\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto\no livro estava no processo de edi\u00e7\u00e3o, as trabalhadoras dom\u00e9sticas\nparaguaias celebravam a t\u00e3o ansiada igualdade salarial, aprovada\npela C\u00e2mara de Senadores em 1\u00ba de Julho de 2019. Tudo tinha\ncome\u00e7ado em 2013, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que dois\nanos mais tarde, em 2015, derivou na aprova\u00e7\u00e3o da\nLei\n5407\/2015 do emprego dom\u00e9stico<\/a>.\n\n<\/p>\n\n\n\n

O\nreconhecimento da plena igualdade de emprego dom\u00e9stico no Paraguai \u00e9\numa conquista hist\u00f3rica e pioneira na regi\u00e3o, depois de longos\nprocessos de luta e resist\u00eancia, como destaca a autora do cap\u00edtulo,\na Investigadora do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Estudos (CDE), Lilian\nSoto: \u201cos avan\u00e7os s\u00e3o consequ\u00eancia de um trabalho cont\u00ednuo\nrealizado pelas tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadoras dom\u00e9sticas que\nexistem no Paraguai \u2013 SINTRADESPY, SINTRADI e SINTRADOP-L \u2013 com\napoios diversos, entre os quais ressaltam-se os das organiza\u00e7\u00f5es de\nlutas por direitos das mulheres e feministas, e o permanente respaldo\nde organiza\u00e7\u00f5es do sistema internacional de direitos humanos como a\nONU Mulheres e a OIT\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como\nse constata nos demais pa\u00edses analisados, as trabalhadoras se\nempoderaram atrav\u00e9s da exig\u00eancia de seus direitos e da organiza\u00e7\u00e3o\ncoletiva e articulada com outras atrizes sociais, visibilizaram suas\nreivindica\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o p\u00fablico \u2013 ocuparam hor\u00e1rios centrais\nnos meios de comunica\u00e7\u00e3o -, apesar das campanhas de desprest\u00edgio\nativadas pelos\nsetores conservadores. Chegou-se a culp\u00e1-las de causar demiss\u00f5es em\nmassa, para silenciar com medo a legitimidade de seus pleitos. Apesar\nde tudo, pouco a pouco, os sal\u00e1rios subiram e as trabalhadoras v\u00eam\nmelhorando sua qualidade de vida. Por\u00e9m, tamb\u00e9m se vislumbram as\nprimeiras falhas na implementa\u00e7\u00e3o da lei, e entra em jogo a\nresponsabildiade do Estado de guardar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o\nvigente. \n<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m das conquistas alcan\u00e7adas, este cap\u00edtulo destaca \u201ca necessidade de que as trabalhadoras possam seguir realizando um processo de incid\u00eancia que n\u00e3o descuide da presen\u00e7a em mesas de trabalho e de negocia\u00e7\u00e3o. (…), fortalecer as organiza\u00e7\u00f5es\u201d<\/em> e ampliar o espectro de incid\u00eancia. Isso apresenta m\u00faltiplos desafios em uma sociedade apegada \u00e0 pr\u00e1ticas de desigualdade muito antigas e arraigadas, como a criadagem \u2013 uma modalidade de escravid\u00e3o infantil disfar\u00e7ada de ado\u00e7\u00e3o -, assim como as diferen\u00e7as abismais entre territ\u00f3rios; como nos demais pa\u00edses analisados, a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 mais dif\u00edcil no meio rural que no meio urbano. <\/p>\n\n\n\n

\"Encuentro-de-trabajadoras-dom\u00e9sticas-del\"\/<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\nPeru:\nantes tarde que nunca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\nDepois\nde a OIT ratificar o Conv\u00eanio 189 em novembro de 2018, o Peru est\u00e1\n\u201cem pleno processo de adequa\u00e7\u00e3o normativa aos padr\u00f5es m\u00ednimos\u201d.\nComo nos demais pa\u00edses, os sindicatos afins s\u00e3o os principais\nimpulsionadores e as trabalhadoras dom\u00e9sticas organizadas as atrizes\nmais comprometidas e perseverantes. \n<\/p>\n\n\n\n

A\nautora deste cap\u00edtulo, Clea\nGuerra Romero, do Centro da Mulher Peruana Flora Trist\u00e1n, enumera a\ngrande quantidade de instrumentos legais internacionais, regionais e\nnacionais existentes para garantir os direitos humanos, extens\u00edveis\naos direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas: declara\u00e7\u00f5es, pactos,\nconven\u00e7\u00f5es. O que falta n\u00e3o s\u00e3o os textos, mas sua implementa\u00e7\u00e3o\neficaz, vontade pol\u00edtica e transforma\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n

Em\nn\u00edvel nacional, o Peru conta com uma normativa complementar \u00e0 lei\nN\u00b0 27986 dos Trabalhadores do Lar de 2013, por\u00e9m, como destaca a\nautora, \u00e9 uma lei que \u201cinstitucionaliza situa\u00e7\u00f5es de\ndiscrimina\u00e7\u00e3o, reconhecendo a metade dos benef\u00edcios (remunera\u00e7\u00e3o,\nf\u00e9rias, compensa\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o, trabalho em feriados,\netc.) em compara\u00e7\u00e3o com o regime geral de trabalho. Para melhorar\nesta situa\u00e7\u00e3o, na atual gest\u00e3o parlamentar (2016-2021) h\u00e1 nove\nprojetos de lei apresentados por diferentes grupos pol\u00edticos. Estas\niniciativas, no entanto, encontram-se paralisadas e enfrentam v\u00e1rios\nobst\u00e1culos, principalmente a falta de qu\u00f3rum e o desd\u00e9m das\nintegrantes das comiss\u00f5es encarregadas de cuidar dos projetos: a de\nTrabalho e Seguridade Sociais e a da Mulher e Fam\u00edlia. Doa a quem\ndoer, \u201cas\ntrabalhadoras do lar organizadas est\u00e3o participando e fazendo\ntrabalho de incid\u00eancia no Congresso da Rep\u00fablica, tem atentido a\nsess\u00f5es das comiss\u00f5es, e continuar\u00e3o se posicionando\nincansavelmente por suas reivindica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\nUruguai:\npioneiro, mas sem consenso <\/strong>\n<\/p>\n\n\n\n

O\nUruguai tem uma lei de trabalho dom\u00e9stico pioneira na regi\u00e3o,\naprovada em 2006. Segundo a jornalista Nausicaa Palomeque, autora do\ncap\u00edtulo uruguaio (que encerra A\nmesa est\u00e1 servida\u2026<\/strong>),\nos avan\u00e7os legislativos na mat\u00e9ria respondem a um contexto nacional\nparticular, com a chegada do governo do Frente Amplio em 2005 \u2013 uma\ncoaliz\u00e3o pol\u00edtica de esquerdas. A partir da\u00ed, se desenvolvem\nnumerosas pol\u00edticas p\u00fablicas para favorecer especialmente os\nsetores socioecon\u00f4micos mais esquecidos. Com esta lei, o Uruguai\npode contribuir com sua experi\u00eancia nas reuni\u00f5es preparat\u00f3rias\npara a aprova\u00e7\u00e3o do Conv6enio 189 e foi o primeiro pa\u00eds do mundo a\nratific\u00e1-lo. Com este panorama avan\u00e7ado, poderia se pensar que tudo\nvai muito bem. Por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 assim.\n\n<\/p>\n\n\n\n

Este\ncap\u00edtulo oferece uma grade ampla de depoimentos de diversos atores e\natrizes: trabalhadoras dom\u00e9sticas, representantes do setor\nempregador e do governo, que comp\u00f5em o complexo cen\u00e1rio onde se\naplica, se interpreta e se negocia a lei. Ainda que a lei regule\nquest\u00f5es b\u00e1sicas que antes ficavam \u00e0 merc\u00ea\nda boa vontade do setor empregador, ainda h\u00e1 discricionariedade\npara aceitar alguns direitos. E ainda que os mecanismos para\ncontrolar o cumprimento tenham sido estabelecidos, incluindo\n\u201cposs\u00edveis inspe\u00e7\u00f5es domiciliares\u201d,<\/em>\no \u00e2mbito dom\u00e9stico segue tradicionalmente envolto em uma aura\nsagrada e privada. Mesmo assim, o texto mostra um caso paradigm\u00e1tico\ndenunciado por Cotidiano Mujer, em que se constatou delitos de trato\npessoal e explora\u00e7\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas bolivianas em uma\ncasa de conhecidos empres\u00e1rios locais, que foram julgados e\nobrigados a pagar indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outra conquista important\u00edssima da lei sobre trabalho dom\u00e9stico foi a instala\u00e7\u00e3o dos conselhos de sal\u00e1rios: uma inst\u00e2ncia de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e tripartida, com representa\u00e7\u00e3o das partes empregada, empregadora e do Poder Executivo, de onde emerge um conv\u00eanio sobre temas de interesse, principalmente o estabelecimento de sal\u00e1rios m\u00ednimos, incrementos, pr\u00eamios e compensa\u00e7\u00f5es, entre outros. Enquanto nos primeiros quatro conv\u00eanios (realizados em 2008, 2010, 2013 e 2016) foram definidos por acordo entre todas as partes, em 2019 n\u00e3o houve consenso e o sindicato \u00fanico das trabalhadoras (SUTD) se absteve. Seu pleito hist\u00f3rico de diferenciar as categorias laborais \u2013 ao menos entre cuidado, cozinha e limpeza, para evitar a exig\u00eancia de tarefas extra \u00e0s contratadas \u2013 foi rejeitado pela parte empregadoras que necessita de trabalhadoras flex\u00edveis e \u201cmultifuncionais\u201d. Apesar das discord\u00e2ncias, representantes das trabalhadoras destacaram \u201ca negocia\u00e7\u00e3o coletiva como uma ferramenta em defesa dos direitos dos trabalhadores, deixando um caminho aberto para as pr\u00f3ximas negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Encuentro-de-trabajadoras-dom\u00e9sticas-del\"\/<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\nContinua\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os\navan\u00e7os das legisla\u00e7\u00f5es nacionais e as consequentes melhoras das\ncondi\u00e7\u00f5es de vida das trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o uma realidade\ne motivo de celebra\u00e7\u00e3o para todas. Ningu\u00e9m lhes deu nada: s\u00e3o\nproduto de longas e intensas lutas, levadas adiante com tenacidade e\nconvic\u00e7\u00e3o por parte das pr\u00f3prias trabalhadoras, apoiadas por\norganiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, feministas e de direitos humanos.\nDiante das resist\u00eancias e desafios das leis ainda imperfeitas e\ninterpretadas em contextos de retrocessos de direitos, as\ntrabalhadoras e suas aliadas n\u00e3o podem baixar a guarda, pelo\ncontr\u00e1rio, devem continuar mobilizadas, formando-se, organizando-se\ne exigindo seus direitos. \u00c9 f\u00e1cil escrever, mas muito dif\u00edcil\nconseguir; porque como se v\u00ea ao longo das p\u00e1ginas de A\nmesa est\u00e1 servida\u2026<\/strong>,\nenfrentam o\nisolamento\ne a solid\u00e3o de trabalhar no \u00e2mbito dom\u00e9stico, as resist\u00eancias\npatronais, a falta de privil\u00e9gios para se dedicar \u00e0 atividade\nsindical e as desigualdades territoriais, onde as diferen\u00e7as na\naplica\u00e7\u00e3o da lei entre os \u00e2mbitos rural e urbano s\u00e3o abismais,\nentre longos etc\u00e9teras.<\/p>\n\n\n\n

\nPor\nisso, al\u00e9m de celebrar as conquistas, este livro tamb\u00e9m \u00e9 um\nchamado a redobrar esfor\u00e7os para melhorar as leis vigentes e os\nmecanismos de implementa\u00e7\u00e3o, para alcan\u00e7ar a equipara\u00e7\u00e3o total\nde direitos, \u201c\u00e0 paraguaia\u201d, e para sensibilizar toda a sociedade\npara uma mudan\u00e7a cultural urgente.<\/p>\n\n\n\n

\nNo\nfinal de janeiro, acontece a\nXIV Confer\u00eancia Regional sobre a Mulher da Am\u00e9rica Latina e do\nCaribe, onde v\u00e1rias representantes das trabalhadoras dom\u00e9sticas\norganziadas da regi\u00e3o estar\u00e3o presentes. A confer\u00eancia ser\u00e1\nfocada na autonomia econ\u00f4mica e elas ter\u00e3o muito a dizer. Como se\ncita no cap\u00edtulo dedicado ao Brasil: \u201cTer\num trabalho remunerado \u00e9, al\u00e9m de uma necessidade social, uma\nurg\u00eancia pol\u00edtica para as mulheres porque nos possibilita manter a\nfam\u00edlia, a n\u00f3s mesmas e, sobretudo, a autonomia sobre nossa pr\u00f3pria\nvida, algo que implica na nossa pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de sujeito e de\ncidadania <\/em>(\u00c1vila\ne Ferreira, 2014:20 y 37).<\/em>\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n\t1<\/a>\n\tO\n\tlivro est\u00e1 dispon\u00edvel\n\tonline<\/a>.\n\tFoi lan\u00e7ado em outubro de 2019, na sede central do movimento\n\tsindical uruguaio (PIT CNT), em Montevid\u00e9u. Estiveram presentes\n\tdirigentes sindicais, trabalhadoras dom\u00e9sticas, acad\u00eamicas,\n\tativistas e outras pessoas interessadas na tem\u00e1tica; entre elas,\n\tMilagro\n\tPau, secret\u00e1ria\n\texecutiva da Secretaria de G\u00eanero e Equidade e Diversidade\n\tdo PIT CNT e Mary N\u00fa\u00f1ez, trabalhadora dom\u00e9stica e autora do livro\n\tsemi-autobiogr\u00e1fico \u00bfDom\u00e9sticas\n\to esclavas?<\/strong><\/em>\n\t(Doble Clic editoras, 2018).<\/p>\n\n\n\n

2<\/a>\n\thttps:\/\/www.ilo.org\/global\/topics\/domestic-workers\/who\/lang–es\/index.htm<\/p>\n\n\n\n

\n\t3<\/a>\n\tNo final de 2019, 25 pa\u00edses j\u00e1 haviam ratificado (a grande maioria\n\tda Am\u00e9rica Latina e Europa), e em torno de 30 pa\u00edses mais, haviam\n\tpromulgado legisla\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas afins.<\/p>\n\n\n\n

\n\t4<\/a>\n\tAlguns\n\texemplos s\u00e3o o livro\n\tReg<\/strong><\/a>\u00ed<\/strong><\/a>menes\n\tjur<\/strong><\/a>\u00ed<\/strong><\/a>dicos\n\tsobre trabajo dom<\/strong><\/a>\u00e9<\/strong><\/a>stico\n\tremunerado en los Estados del MERCOSUR<\/strong><\/a>\n\tem 2007 (revisado\n\te ampliado em 2010);\n\ta campa<\/a>nha<\/a>\n\t\u201c<\/a>Mujeres\n\tmigrantes. Mujeres con derechos<\/a>\u201d,\n\te os\n\tencontros de trabalhadoras dom\u00e9sticas\n\tdo MERCOSUR em 2008 e 2018\n\t(em Montevid\u00e9u e com<\/a>\n\tum pronunciamento conjunto<\/a>),\n\te um previsto para janeiro de 2020 em Santiago do Chile, antes da\n\tXIV Conferencia Regional de la Mujer de la CEPAL. Quatro\n\tconfer\u00eancias antes, em 2007, a AFM havia apresentado uma an\u00e1lise\n\tda legisla\u00e7\u00e3o comparada sobre trabalho dom\u00e9stico remunerado no\n\tMERCOSUR, entitulado La\n\tmesa est<\/strong>\u00e1\n\t<\/strong>servida<\/strong>,\n\tque hoje se retoma e se homenageia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por que o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 realizado majoritariamente por mulheres pobres e racializadas? Por que parece invis\u00edvel, se \u00e9 t\u00e3o essencial? Por que permanece precarizado e informal, se h\u00e1 leis que o regulam? O que o movimento feminista pode contribuir para que o trabalho dom\u00e9stico seja dignificado, reconhecido e remunerado justamente? Por Cecilia Gordano Peile, na Revista Bravas. <\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":10400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"O que o movimento feminista pode contribuir para que o trabalho dom\u00e9stico seja dignificado, reconhecido e remunerado justamente? Por Cecilia Gordano Peile, na #RevistaBravas @AFM_mujeres","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lutafeminista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/antigo.soscorpo.org\/wp-content\/uploads\/cpa.jpg?fit=974%2C469&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5mcIC-2He","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10368"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10401,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10368\/revisions\/10401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}