{"id":10225,"date":"2019-12-04T14:00:00","date_gmt":"2019-12-04T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10225"},"modified":"2019-12-04T14:11:19","modified_gmt":"2019-12-04T17:11:19","slug":"pescadoras-e-pescadores-levam-desespero-da-fome-a-assembleia-legislativa-e-ao-palacio-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antigo.soscorpo.org\/?p=10225","title":{"rendered":"Pescadoras e pescadores levam desespero da fome \u00e0 Assembleia Legislativa e ao Pal\u00e1cio do Governo"},"content":{"rendered":"\n

Por Ra\u00edssa Ebrahim, originalmente postado no site da Marco Zero Conte\u00fado<\/a>. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ra\u00edssa Ebrahim\/Marco Zero Conte\u00fado<\/a>.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o somos miser\u00e1veis, somos trabalhadoras. Nossa luta \u00e9 pelo \nreconhecimento, pela vida, pela sustentabilidade e pelo territ\u00f3rio. \u00c9 \numa vergonha uma mulher que s\u00f3 fez at\u00e9 a quarta s\u00e9rie vir aqui numa \nplen\u00e1ria educar esses homens de anel nos dedos\u201d. Os trechos da fala e as\n l\u00e1grimas de \u00c2ngela Vicente, pescadora de Goiana, Regi\u00e3o Metropolitana \ndo Recife, resumem a situa\u00e7\u00e3o de desamparo de homens e mulheres das \n\u00e1guas. A categoria, que h\u00e1 d\u00e9cadas luta por direitos, est\u00e1 no limite da \nfome e da espera.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 30 mil trabalhadoras e trabalhadores locais t\u00eam visto a \u00fanica fonte de renda, fruto da tradi\u00e7\u00e3o pesqueira, ser amea\u00e7ada enquanto o crime socioambiental do petr\u00f3leo segue impune, o governo Bolsonaro age na lentid\u00e3o com medidas insuficientes e o Governo do Estado aposta no jogo do empurra culpabilizando as inst\u00e2ncias federais.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica \u201cO impacto do derramamento de petr\u00f3leo no meio ambiente, sa\u00fade e na economia dos pescadores e pescadoras artesanais de Pernambuco\u201d lotou a Assembleia Legislativa do Estado nesta ter\u00e7a-feira (3) \u2013 assista aqui<\/a> a grava\u00e7\u00e3o completa. A voz que ecoou foi sobretudo a das mulheres, que muitas vezes garantem as contas pagas e a comida na mesa. Elas s\u00e3o as principais v\u00edtimas do que parece um paradoxo, mas \u00e9 a realidade: o impacto social e econ\u00f4mico chegou mais forte onde o petr\u00f3leo n\u00e3o chegou.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque a Medida Provis\u00f3ria anunciada na semana passada<\/a>\n pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica contempla apenas quem reside nos \nmunic\u00edpios diretamente atingidos, segundo a lista do Ibama, e possui o \nRegistro Geral da Pesca, que n\u00e3o \u00e9 atualizado desde 2012. Em Pernambuco,\n das 30 mil pessoas que trabalham com pesca artesanal, pouco mais de 4 mil ter\u00e3o direito<\/a>,\n segundo atualiza\u00e7\u00e3o federal do dia 29 de novembro. O n\u00famero \u00e9 menor do \nque os 8 mil divulgados inicialmente, com base em relat\u00f3rio do \nMinist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. Isso significa que o\n governo, em vez de ampliar o aux\u00edlio, est\u00e1 cortando. No Brasil inteiro,\n a lista de 159 mil pescadoras e pescadores caiu para 65 mil por causa \nda atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a MP que legaliza o pagamento de R$ 1.996, em duas parcelas, n\u00e3o beneficia mulheres pescadoras marisqueiras, ostreiros e jovens de lugares como Itapissuma, no litoral Norte, que n\u00e3o registrou presen\u00e7a do petr\u00f3leo. Apesar de n\u00e3o ter sido atingida, a terra da caldeirada e da ostra tamb\u00e9m n\u00e3o tem conseguido escoar seus produtos porque ningu\u00e9m quer comprar.<\/p>\n\n\n\n

\"Audit\u00f3rio<\/a>
Audit\u00f3rio da Alepe lotado na audi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o de pescadoras e pescadores (cr\u00e9dito: Ra\u00edssa Ebrahim\/MZ Conte\u00fado) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cNingu\u00e9m quer comprar nosso pescado, como sobreviveremos?\u201d, questiona\n a faixa do Movimento dos Pescadores. O pior \u00e9 que, sem ter o que comer,\n porque n\u00e3o h\u00e1 renda, as fam\u00edlias que foram expostas ao petr\u00f3leo \ncontinuam se alimentando do que pescam num cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a \nalimentar sem que haja sequer um monitoramento de sa\u00fade p\u00fablica \ncoletiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o estamos vendendo nada. J\u00e1 est\u00e1 faltando p\u00e3o na mesa e estamos \nconsumindo peixe, marisco e crust\u00e1ceo que sabemos que est\u00e3o envenenados,\n mas n\u00e3o vamos passar fome. N\u00e3o estamos aqui pedindo favor, n\u00e3o somos \ncoitadinhas nem coitadinhos. Pedimos direitos. Vamos fazer esse governo \nver que o povo unido jamais ser\u00e1 vencido\u201d, comentou Joana Mousinho, de \nItapissuma, representando a Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras.<\/p>\n\n\n\n

Entre a pauta de reivindica\u00e7\u00e3o (veja a lista completa mais abaixo), \nela exigiu respostas para duas perguntas essenciais: por que o governo \nestadual n\u00e3o decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e por que pescadoras e \npescadores n\u00e3o foram chamados para compor o Comit\u00ea de Crise do Litoral \nde Pernambuco. \u201cN\u00f3s queremos as respostas da Secretaria de Meio Ambiente\n porque o que vemos aqui s\u00e3o os governos federal e estadual omissos\u201d, \nquestionou Joana.<\/p>\n\n\n\n

O jogo de empurra do Governo do Estado<\/h2>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jos\u00e9 \nBertotti, n\u00e3o compareceu \u00e0 audi\u00eancia porque, segundo sua assessoria de \nimprensa, o convite chegou muito em cima da hora, na segunda (2) pela \nmanh\u00e3. Quem representou a pasta foi a secret\u00e1ria-executiva, Inamara \nMelo. Ela alegou que a decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia foi amplamente \ndiscutida, assim como os impactos econ\u00f4micos e as repercuss\u00f5es da \nmedida, e disse que n\u00e3o havia seguran\u00e7a da chegada de recursos caso a \nemerg\u00eancia fosse decretada. \u201cToda a cadeia seria impactada e quem iria \nsofrer seriam os que t\u00eam menos dinheiro\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do executivo estadual foi dizer que cobrou a ativa\u00e7\u00e3o do \nPlano Nacional de Conting\u00eancia desde o in\u00edcio, que vem alertando o \ngoverno federal sobre a insufici\u00eancia do aux\u00edlio anunciado e j\u00e1 dialogou\n com representantes no Congresso para acelerar emendas \u00e0 MP. Segundo \nInamara, o Governo de Pernambuco j\u00e1 tem em m\u00e3os um cadastro de cerca de \n11 mil pescadoras e pescadores, feito por col\u00f4nias e associa\u00e7\u00f5es. A fala\n de Inamara foi duramente criticada, inclusive com o argumento, por \nparte de pescadoras e pescadores, de que o lobby do turismo falou mais \nalto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIndependente se o governo vai ou n\u00e3o decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para afetar a economia pesqueira, ela j\u00e1 est\u00e1 afetada, ela estagnou, est\u00e1 bloqueada e afetada diretamente pelo vazamento do petr\u00f3leo\u201d, explicou o professor e pesquisador do Departamento de Sociologia da UFPE , Cristiano Ramalho. \u201cA economia parou em muitos munic\u00edpios, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma justificativa plaus\u00edvel do ponto de vista cient\u00edfico\u201d, retrucou. Cristiano apresentou n\u00fameros que comprovam a situa\u00e7\u00e3o, com base num estudo realizado entre 24 de outubro e 16 de novembro.<\/strong> (Baixe e leia o artigo do professor Dr. Cristiano Ramalho no link abaixo).<\/p>\n\n\n\n

Artigo -A situa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de pescados em algumas localidades pernambucanas<\/strong><\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

Os dados mostram que a economia pesqueira parou, em \u00e1reas atingidas \nou n\u00e3o, especialmente para produtos como marisco, sururu, ostra e \ncaranguejo. O impacto foi de, no m\u00ednimo, 90% no per\u00edodo levantado. \nFam\u00edlias deixaram de ir para a mar\u00e9 e at\u00e9 produtos pescados em alto mar \nsofreram impacto de mais de 70%. Nem a venda do salm\u00e3o, importado do \nChile, escapou, teve queda entre 50% e 60%.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente uma pesquisa feita na Ilha de Deus, um dos 10 territ\u00f3rios pesqueiros do Recife, mostrou que somente l\u00e1 a pesca movimenta por ano R$ 2,4 milh\u00f5es. \u201cSe isso n\u00e3o \u00e9 um dado importante para a economia, ent\u00e3o eu n\u00e3o sei o que \u00e9 importante. Ningu\u00e9m vai para Porto de Galinhas comer uma picanha ou para Itapissuma comer um churrasco. A economia da pesca move outros setores, incluindo hotelaria, turismo e com\u00e9rcio informal\u201d, ironizou Rodrigo Lima, bi\u00f3logo da A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Caranguejo U\u00e7\u00e1, da Ilha de Deus.<\/p>\n\n\n\n

Pescadoras e pescadores exigem respostas concretas<\/h2>\n\n\n\n
\"Coletiva<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Coletiva de imprensa para anunciar primeiros resultados das an\u00e1lises de pescados de Pernambuco (cr\u00e9dito: Edilson J\u00fanior\/SDA)<\/p>\n\n\n\n

Mobilizada em busca de respostas concretas, o movimento pesqueiro \nmarchou at\u00e9 o Pal\u00e1cio do Campo das Princesas ao final da audi\u00eancia para \nentregar a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es e ser atendida na busca de solu\u00e7\u00f5es. O\n mandato coletivo das Juntas (Psol), que preside a Comiss\u00e3o de Direitos \nHumanos da Alepe, junto com uma comiss\u00e3o de pescadoras e pescadores \nforam recebidas pelo secret\u00e1rio-executivo da Casa Civil, Eduardo \nFigueiredo, o assessor da pasta Ant\u00f4nio Limeira e o secret\u00e1rio-executivo\n de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Diego Pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Numa reuni\u00e3o dif\u00edcil e sem avan\u00e7os, em que a postura estadual seguiu \nresponsabilizando o Governo Federal, foram entregues a relatoria e as \npautas da categoria. Uma nova reuni\u00e3o ficou agendada para o dia 12 de \ndezembro na esperan\u00e7a de que o governo apresente respostas concretas \npara cada item pedido.<\/p>\n\n\n\n

Confira a pauta completa:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n